Mário Coelho
O Projeto de Lei do Senado 150/06 vai voltar à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o texto, que trata da repressão ao crime organizado, chegou a ser discutido nesta terça-feira (31) pelos senadores em plenário.
Entretanto, os parlamentares decidiram que a matéria deveria passar por mais uma sessão da CCJ. Mesmo assim, ele ainda tem chance de ser votado em plenário amanhã (1º). O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do projeto na CCJ, afirmou que o presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) concordou em colocá-lo em votação nesta quarta-feira (1º) a fim de que ele possa ser apreciado em Plenário no mesmo dia.
O PLS 150/06 define o delito de crime organizado e determina instrumentos legais para combatê-lo, incluindo normas de investigação, meios de obtenção de meios de obtenção de prova, crimes correlatos e procedimento criminal a ser aplicado.
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