Combate à corrupção está entre os destaques da semana
Nesta semana, a Câmara dos Deputados será tomada por novos rostos. São 78 jovens de todos os estados brasileiros que viverão, durante cinco dias, a experiência de ser um parlamentar. É o programa “Parlamento Jovem Brasileiro 2011” que reúne estudantes do segundo e do terceiro anos do ensino médio. Eles criarão projetos de lei próprios, que passarão por simulação de todas as etapas do processo legislativo, de acordo com as normas regimentais da Casa. Em oito edições, o projeto já contou com a participação de 546 jovens. A solenidade de posse e a eleição da mesa acontecerão na terça-feira (27) às 9h.
Já os parlamentares da Casa terão uma semana mais tranquila em relação à anterior. A pauta de votações do Plenário está trancada por cinco Medidas Provisórias, incluindo a MP 540/2011, que trata da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva.
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Pelos corredores da Câmara o foco estará no combate à corrupção. Na quarta-feira (28) a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção distribuirá panfletos com o levantamento de todas as propostas voltadas ao combate à corrupção que tramitam na Câmara e no Senado. Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Francisco Praciano (PT-AM) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) terão uma reunião de trabalho com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para agilizar a tramitação de dezenas de leis sobre corrupção prontas para serem votadas, mas que ainda estão engavetadas.
Deputados fazem blitz por projeto anticorrupção
O grupo – que existe há mais de quatro anos – pretende criar um Pacto de Combate à Corrupção, a ser firmado entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Na quinta-feira, os parlamentares se reúnem novamente, no Salão Verde, para um ato em comemoração ao primeiro aniversário da Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos que estejam respondendo a qualquer processo judicial.
No senado
PublicidadeA outra Casa do Congresso Nacional também está engajada no combate à corrupção. Na terça-feira (27) um grupo de cinco senadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania se reunirá para definir as pautas de ação do grupo de trabalho sobre “Combate à corrupção e à impunidade”.
Gleisi recebe senadores anti-corrupção
Um dos projetos de lei que auxiliam nesta luta é o PLC 41/2010 sobre a regulamentação do acesso a informações públicas. O projeto está na pauta do Plenário, em regime de urgência, há mais de um mês, mas segundo o senador Romero Jucá, poderá ser votado assim que a pauta for destrancada, já que duas Medidas Provisórias ainda trancam a pauta de votações.
São elas: a MP 537/2011 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$500 milhões e a MP 538/2011 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
Congresso Nacional
Ainda na terça-feira, o Congresso Nacional se reunirá, às 19h, para sessão conjunta destinada à apreciação de quatro projetos de lei do CN, os PLs nº 3, 6, 10 e 13 de 2011.