Rossi vai pedir investigação da CGU sobre as denúncias veiculadas na semanal. Foto: Antonio Cruz/ABr
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão neste sábado (6) após denúncia de estar envolvido com um lobista. Ele era o segundo na hierarquia da pasta, logo depois do ministro Wagner Rossi. Reportagem da revista Veja desta semana revela a atuação de Júlio Fróes dentro do Ministério liberando verbas e pagando propina a servidores da comissão de licitação.
Na reportagem, a revista informou que o lobista participou de uma reunião com Ortolan no ano passado para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). De acordo com a publicação, dois dias depois foi autorizada a contratação da entidade por R$ 9 milhões, sem processo licitatório.
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Em nota divulgada na tarde de hoje, o agora ex-secretário afirmou que conheceu Fróes como um “representante da PUC-SP”. Disse também que desconhece reunião realizada na assessoria parlamentar da pasta para distribuição de propina. De acordo com a matéria, o lobista teria entregue uma pasta com dinheiro para cada funcionário que ajudou na confecção do documento que resultou na contratação da PUC-SP.
“Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular. Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem. (…) Solicito que sejam feitas investigações em todos os níveis considerados necessários. Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos”, afirmou Ortolan em nota.
Mais cedo, também em nota, o ministro Wagner Rossi negou conhecer o lobista e disse nunca ter participado de uma reunião com ele. O titular da pasta adiantou que vai encaminhar pedido de investigação sobre a contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura. O mesmo, segundo Rossi, será feito com relação ao processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Rossi adiantou que os funcionários citados na matéria passarão por processo disciplinar. “Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio”, disse o ministro.
PublicidadeNa semana passada, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou em entrevista à Veja que o Ministério da Agricultura está atrasando um pagamento determinado por decisão judicial à Caramuru Alimentos, um dos maiores armazéns do país, para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões, que seria incluída no valor da dívida de maneira fraudulenta. Jucá Neto acusou ainda a Conab de vender um terreno em Brasília por preço abaixo do mercado para um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF).
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Leia a íntegra das notas:
“Nota à imprensa
Sobre matéria publicada na revista Veja, em 6 de agosto
Repudio as informações publicadas de que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério da Agricultura, conforme aponta reportagem.
Em relação ao senhor Júlio Fróes, informo que o conheci por ocasião do início do processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP). Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP.
Desconheço a mencionada reunião realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura para distribuição de “propina”.
Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular.
Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem.
Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demissão, em caráter irrevogável, do cargo de secretário-executivo do Ministério da Agricultura.
Solicito que sejam feitas investigações em todos os níveis considerados necessários. Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos.
Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência.
Brasília, 6 de agosto de 2011
Milton Ortolan”
Nota do ministro da Agricultura, Wagner Rossi:
“Nota à imprensa
Sobre reportagem da revista Veja publicada em 6 de agosto de 2011
A respeito da reportagem “O homem da mala”, publicada pela revista Veja neste final de semana:
1. Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo.
2. Informo que encaminho, imediatamente, à Controladoria Geral da União, pedido de investigação sobre os procedimentos relativos à contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura, citadas na reportagem como alvos de irregularidades.
3. O mesmo procedimento se dará em relação ao processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento.
4. Quanto aos funcionários citados, serão ouvidos em procedimento disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito de defesa e o contraditório.
5. Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio.
Brasília, 6 de agosto de 2011
Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”
Nota do Ministério da Agricultura:
“Sobre a contratação da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarece:
1. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para prestação de serviços de execução do Plano Anual de Educação Continuada e para consultoria na elaboração e implantação de sistema de avaliação.
2. O valor do contrato é de R$ 9,1 milhões. De outubro de 2010 até julho deste ano, o Ministério da Agricultura pagou R$ 5.202.338,00. Não houve aditivos ao contrato, que foi feito com dispensa de licitação, baseada no parecer 367/2010 da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura.
3. A hipótese de dispensa é considerada cabível para a contratação de entidade cujas atividades fundamentais são relacionadas com pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O dispositivo legal que permite a dispensa de licitação é o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.
4. A contratação teve como objetivo garantir a execução do Plano de Educação Continuada, elaborado ainda em 2009, para atender a necessidade de capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Ministério da Agricultura em todo o país.
5. No processo de escolha, três instituições apresentaram propostas técnicas: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação São Paulo (PUC-SP) e Sistema de Educação Continuada (Seducon). Todas são instituições filantrópicas. Optou-se pela proposta da Fundação São Paulo, reconhecida pela sua reputação em gestão educacional.
6. Desde que os cursos passaram a ser ministrados, a partir de outubro de 2010 e até julho deste ano, 6.560 servidores do ministério foram beneficiados. O plano prevê que, até 2012, todos os 12 mil servidores sejam atendidos.
7. Os cursos oferecidos vão desde aqueles de curta duração – como de idiomas –, os de média duração – de competência gerencial (execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas) –, e os de longa duração – MBAs em agronegócio, planejamento e orçamento, e gestão pública. Os cursos são realizados em todo o território nacional.
8. O contrato celebrado com a Fundação São Paulo foi auditado pela Controladoria Geral da União (CGU).
Brasília, 6 de agosto de 2011“