Secom sob suspeita de ingerência

O ex-presidente dos Correios Airton Langardo Dipp afirmou ontem, em depoimento à CPI dos Correios, que a Secretaria de Comunicação de Governo (Secom), comandada por Luiz Gushiken, indicou três dos cinco integrantes da comissão de licitação da estatal vencida pela agência SMP&B, do empresário Marcos Valério, e outras duas empresas, em meados de 2003.

Na avaliação dos membros da CPI, cresce a necessidade de se convocar Gushiken por dois motivos: as suspeitas de ingerência em licitações na área de publicidade e seu estreito relacionamento com o setor que comanda bilionários fundos de pensão. "O Marinho disse que ele (Gushiken) faz parte do esquema. Não tenham a menor dúvida que ele será convocado", afirmou deputada Denise Frossard (PPS-RJ) há duas semanas, sobre a suposta influência dele em contrato nos Correios.

Dipp informou que, após decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, a Secretaria de Comunicação de Governo passou a indicar integrantes para as comissões especiais de licitação nas estatais, inclusive nos Correios. O ex-presidente procurou descartar a possibilidade de qualquer irregularidade no processo, mas admitiu que os indicados da Secom fizeram várias alterações no edital.

Uma das mudanças teria reduzido a exigência de patrimônio líquido das 55 agências concorrentes. No entanto, Dipp avalia que a medida não beneficiou a SMPB nem as outras duas vencedoras da licitação. O ex-presidente dos Correios afirmou que a licitação para contratar agências de publicidade foi uma opção da Diretoria de Marketing da estatal, que não quis prorrogar os contratos vigentes em 2003.

Sobre a licitação para contratação de transporte ao correio aéreo noturno, Dipp negou ter recebido propina da empresa Promodal para beneficiá-la na licitação. Ele afirmou que já contratou um advogado para pedir reparação por danos morais contra a empresa Skymaster. O suposto favorecimento à Promodal foi denunciado pelo sócio da Skymaster Luiz Otávio Gonçalves, concorrente da Promodal na licitação.

Secom rebate acusação de ex-presidente dos Correios

A Secom rebateu, em nota, a acusação do ex-presidente dos Correios Airton Dipp de que, além de controlar as licitações, a secretaria indicou três dos cinco integrantes da Comissão de Julgamento que declarou vencedora a SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

A nota da secretaria afirma que, no caso citado, a comissão de julgamento teve a participação de três funcionários de carreira dos Correios e dois representantes dos quadros da Secom. “A Secom não podia dispor de mais de dois servidores e indicou o funcionário dos Correios José Otaviano Pereira, chefe do Departamento de Comunicação e Marketing daquela empresa”, diz o comunicado.

A secretaria comandada por Luiz Gushiken informou ainda que encaminha aos órgãos que os solicitam, roteiros para editais licitatórios, com minutas padrão para adaptação pelos órgãos. A Secom é que dá a palavra final sobre os contratos do governo, de acordo com o decreto nº 3256/1999.

Airton Dipp disse ainda que, quando era presidente dos Correios, reuniu-se duas vezes com o secretário-geral licenciado do PT, Silvio Pereira. Dipp declarou que Pereira apresentou-lhe “demandas políticas do PT em diversos municípios do País e questões menores dos Correios”. O ex-presidente dos Correios não detalhou que demandas eram essas, mas avaliou que não havia nada de anormal em receber um representante de partido para discutir pedidos de natureza política.

Skymaster admite que também procurou Silvio Pereira

Em depoimento ontem na CPI dos Correios, Luiz Otávio Gonçalves, sócio da empresa Skymaster, acusada de irregularidades na RPN (Rede Postal Noturna) da estatal, reconheceu ontem que também procurou a ajuda do então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, no processo de renegociação de seu contrato com a empresa.

O depoente deu respostas vagas sobre o motivo do contato com Silvio, mas disse ter feito isso porque se sentiu "prejudicado" por um petista no grupo de trabalho encarregado de renegociar os preços com as empresas na RPN – apontada pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) como foco de corrupção do PT.

Além disso, Gonçalves contestou as irregularidades no contrato com a Skymaster apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU divulgou um relatório preliminar no qual aponta um prejuízo de R$ 7,8 milhões no contrato, estranha a revisão de valores sem justificativa e a falta de transparência no processo.

Segundo ele, sua empresa foi injustamente prejudicada por não ter tido a chance de renegociar seus preços e não teve seu contrato renovado. Ele disse que os Correios foi influenciado por consultor ligado a uma empresa concorrente.

Depoente diz que licitação teve apenas um interessado

Outro ex-presidente dos Correios João Henrique de Almeida Souza disse ontem, à CPI dos Correios que apenas uma empresa participou das licitações para o Correio Híbrido Postal (sistema de o recebimento eletrônico e impressão de documentos).

João Henrique contou que convocara uma licitação para contratar o serviço. Mas, o processo foi contestado judicialmente e o pregão foi anulado. Três anos depois, abriu outra licitação, mas só uma empresa apresentou proposta. As outras temiam que a licitação fosse outra vez suspensa pela justiça. “Entretanto, isso não aconteceu e o único consórcio inscrito venceu a licitação para um contrato de R$ 4,3 milhões em cinco anos”, acrescentou.

Segundo João Henrique, o pagamento à empresa vencedora deve ser feito após a prestação dos serviços, previsto para ser iniciado em janeiro de 2006. A expectativa é que o Correio Híbrido renda R$ 1 bilhão aos Correios.

O ex-presidente não soube explicar por que o contrato de publicidade da estatal com a SMP&B, empresa do publicitário Marcos Valério, teve um aditamento de R$ 18 milhões para vigorar por apenas 23 dias antes de o contrato terminar. João Henrique admitiu que a situação "é esquisita" e que existe a possibilidade dele ter cometido um erro.