Sarney vai à luta por reeleição

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apesar de garantir volta e meia que o assunto está morto e enterrado, está longe de ser apenas um expectador discreto quando o assunto é a emenda que permite a reeleição no Congresso.

A pessoas próximas, Sarney faz pouco caso da versão, propagada por seu rival na disputa, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), de que ele não tem votos no próprio partido suficientes para garantir a aprovação da emenda constitucional.

A pelo menos dois desses interlocutores, Sarney afirmou que procurou pessoalmente, conversou e obteve o apoio de 12 dos 23 senadores do PMDB para a emenda. Disse ainda que poderia vir a contar com os votos de outros quatro.

Sarney tem o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e conta com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) – que também afirma regularmente que não tem mais interesse na aprovação da emenda.

O Palácio do Planalto optou por comprar a briga da reeleição no Congresso mesmo que, para isso, enfrente a facção do PMDB liderada por Calheiros, que quer o cargo. O governo deve oferecer a ele uma compensação à altura na reforma ministerial programada para ocorrer depois das eleições.

O resultado das urnas vai mudar a correlação de forças da base de sustentação do governo no Congresso. Esse é um dos motivos para o Palácio do Planalto preferir manter os atuais presidentes das duas Casas.

O problema para a emenda da reeleição é outro: tempo. Assim que voltar aos trabalhos normais, em 5 de outubro, depois do primeiro turno das eleições, a pauta da Câmara estará bloqueada por nada menos que 17 medidas provisórias e um projeto que tramita em regime de urgência constitucional.

Entre as MPs estão medidas que não têm consenso nem na base do governo, como a que permite o pagamento de benfeitorias em terras desapropriadas por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDA).

E, pior: as eleições acirraram os ânimos no Congresso e um eventual segundo turno em São Paulo, Salvador e Recife vai fazer de outubro um período de enfrentamento entre governo e oposição na Câmara e no Senado. A denúncia de que o PT pagou a parlamentares do PTB em troca de apoio não ajuda em nada o clima nas duas Casas, onde aliados de outros partidos, como o PMDB, cobram tratamento parecido – apesar de não existirem, até agora, provas do acordo.

Como a emenda precisa ser aprovada por dois terços de cada uma das Casas, em dois turnos, Sarney e João Paulo correm contra o tempo para encerrar o assunto antes do Natal. Mas não está fácil e os peemedebistas ligados a Calheiros – e ao presidente do partido, Michel Temer (SP), que defende a ida do PMDB para a oposição – se preparam para manter a pauta da Câmara trancada o maior tempo possível.

No Congresso, já se trabalha abertamente com a idéia de que vai haver convocação extraordinária em janeiro, mesmo porque a Comissão de Orçamento sequer começou a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pré-requisito para a aprovação do orçamento, sem o qual deputados e senadores não podem entrar em recesso.