Fábio Góis
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse há pouco ser improvável a Casa realizar sessões deliberativas na semana que antecede o carnaval. Ao deixar a Presidência, Sarney disse que as festividades devem provocar baixas para votações em plenário – por imposição regimental, tais sessões não podem ser iniciadas sem registro suficiente de quorum.
“Tradicionalmente, esta é uma semana esvaziada”, disse Sarney, acrescentando que reforçará o time de senadores ausentes. O próprio Sarney adiantou que, na próxima quarta-feira (10), parte em viagem ao Maranhão, de onde só deve voltar depois da Quarta-feira de Cinzas (17).
O presidente do Senado faz referência a uma prática não oficial entre os parlamentares às vésperas do carnaval. Mesmo assim, a pauta de proposições define como prioridades o Projeto de Lei 280/09, que trata da formação de professores para atuar na educação básica. Aprovada na Câmara, a proposta exige nível superior, com licenciatura, aos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio).
Enquanto o Senado divulgou uma pauta tímida para esta semana, a Câmara incluiu temas polêmicos entre os que estão à espera de votação. Entre eles, os projetos que compõem uma das principais prioridades do Planalto (a exploração do pré-sal): criação de um Fundo Social com recursos obtidos a partir dessa reserva de petróleo; criação de uma nova estatal para administrar a exploração da camada; capitalização da Petrobras; e regulamentação a exploração do petróleo na região.
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