[fotografo]Lula Marques/AGPT[/fotografo]Temer durante explanação a empresários no Palácio do Planalto
Leia também
Na cerimônia, também foi sancionada a lei que trata do contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro e o salão para o qual trabalham (Lei do Salão Parceiro). A inclusão da classe na legislação, informa a Agência Brasil, recebeu objeção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), que desde 25 deste mês promove, diariamente, manifestações em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de conseguir o veto de Michel Temer a esse trecho do projeto.
Criado em 2006 para desburocratizar o sistema de recolhimento de tributos de micro e pequenos empresários, o Supersimples agora permitirá que as microempresas com rendimento de até R$ 900 mil anuais sejam incluídas no programa (o limite até hoje praticado era de R$ 360 mil anuais). Já o teto para as corporações de pequeno porte deixa de ser de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões ao ano. Também foi ampliado o prazo de pagamento de dívidas tributárias, que passa de 60 para 120 prestações.
Vuvuzelas
Ao discursar na solenidade de sanção, Temer elogiou a atuação do Congresso no sentido de aperfeiçoar a legislação: “Condições macroeconômicas sólidas significam mais investimento e crescimento. Estamos trilhando o caminho de uma sociedade de prosperidade para todos”, declarou.
Em determinado momento de sua fala, o presidente reagiu com ironia aos protestos da Contratuh, que se faziam ouvir do lado de fora do Palácio do Planalto. “Verifico que, lá fora, muitos não puderam entrar e nos apoiam com suas vuvuzelas”, declarou, em interpretação particular, voltando-se aos empresários presentes à solenidade. “Convidem aqueles que estão lá fora para que, se não têm emprego, tenham emprego.”
Publicidade