A saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposenta na próxima terça-feira (11), acirrou o lobby entre os ministros da Corte em relação a quem irá ocupar a vaga que será aberta. Além do próprio Lewandowski, a ministra e atual presidente do STF, Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin, também fazem movimentações discretas em torno de nomes que, acreditam, possam ocupar a tão disputada vaga na Corte.
Assim como Lewandowski, Rosa Weber também se aposenta neste ano, quando completa 75 anos. A aposentadoria, neste caso, é obrigatória, mas pode ser antecipada, como solicitou Lewandowski. O decreto que permite a saída do ministro foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (6). Oficialmente, é a partir deste momento que começa a corrida entre os cotados para o cargo, mas na prática a disputa já foi iniciada há bastante tempo.
Lula, ao lado do advogado Cristiano Zanin. Foto: Arquivo pessoal
Preferidos de Lula e dos ministros
Ainda que a preferência do presidente Lula seja pelo advogado Cristiano Zanin, que o defendeu no processo da operação Lava Jato, os ministros que estão de saída da Corte também têm seus preferidos. Lewandowski não esconde que ficaria feliz se o indicado pelo presidente Lula fosse Manoel Carlos de Almeida Neto, segundo relatos de pessoas próximas do ministro ouvidas pelo Congresso em Foco.
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O advogado é antigo conhecido do ainda ministro, uma vez que foi secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as gestões de Lewandowski. O ministro, inclusive, integrou a banca de doutoramento de Almeida Neto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Professor de Direito Constitucional e também integrante da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado tem feito campanha intensa pela vaga, e até mesmo procurado conselhos junto a jornalistas de como deve proceder nos casos de ser procurado pela imprensa para dar manifestações.
Advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ao lado do do ministro Ricardo Lewandowski, após defesa de sua tese. Foto: Arquivo pessoal
Quem também está em campanha é a advogada criminalista Soraia Mendes. Ela, que tem a preferência de Rosa Weber pela indicação, cresce na disputa à medida que se amplia na sociedade a pressão para que a vaga seja ocupada por uma mulher negra. Soraia tem o apoio também da ala feminina do Palácio do Planalto.
PublicidadeAinda que não tenha tido seu nome citado publicamente, na sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a referência feita pelo ministro Edson Fachin para que a próxima vaga do STF seja ocupada por uma mulher e negra trouxe nos bastidores a intensificação do nome da jurista. Aliados de integrantes do STF enxergaram na fala de Fachin uma alusão indireta à Soraia Mendes, que é mulher e negra.
A jurista, que também é escritora, tem atuações reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Recentemente, ganhou ainda mais projeção por ser advogada de funcionárias da Caixa Econômica Federal contra seu ex-presidente, Pedro Guimarães, que virou réu por assédio sexual.
Jurista Soraia Mendes (à direita na foto), com a ministra Rosa Weber em evento no STF. Foto: Arquivo pessoal
Lula diz que não tem pressa
Nesta quinta-feira (6), em café da manhã com os jornalistas, o presidente Lula foi questionado sobre a indicação ao STF e quando fará o anúncio do escolhido (a). Ele afirmou que não tem pressa em fazer a indicação da primeira vaga a ser aberta neste ano.
“Quem escolhe sou eu. A escolha será feita por mim no momento em que eu achar que deva fazer. Tem muita gente boa. Não tenho pressa de escolher. Tem que ter alguns critérios. Já indiquei seis ministros. Vou tentar aperfeiçoar os critérios das escolhas que fiz das outras vezes”
Depois de Lula tornar público o nome de quem irá ser o escolhido para a vaga de Lewandowski, o escolhido (a) precisa passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde não deve encontrar resistência. O processo só é finalizado depois de o nome ser aprovado no plenário da Casa. Só após, o STF pode marcar a posse. Quanto ao segundo nome escolhido, Lula também manteve cautela, e afirmou que não quer firmar compromissos.
“Não vou antecipar [se vai escolher mulher para a vaga de Rosa Weber] porque não quero firmar agora compromissos. Será uma pessoa altamente gabaritada do ponto de vista jurídico. E que conheça muito bem os problemas do país. É um cargo de muita responsabilidade”