Mário Coelho
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ficou para agosto. Prevista para hoje (11), ela acabou adiada por conta de uma iniciativa de integrantes da oposição. Parlamentares do DEM e do PSDB discordavam da quebra do prazo de cinco sessões plenárias entre a indicação e a sabatina. Gurgel foi reconduzido ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (7).
Com o adiamento, a Procuradoria-Geral da República ficará pelo menos duas semanas com um chefe interino. O mandato de Gurgel termina em 22 de julho. Na sexta-feira (15) o semestre legislativo termina. Os parlamentares só voltam ao trabalho em 2 de agosto. No lugar dele, deve assumir interinamente o atual vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Eugênio Aragão. Pela manhã, quando esteve no Senado conversando com líderes partidários, Gurgel já admitia a possibilidade de o Ministério Público Federal (MPF) ser chefiado por um interino.
O procurador-geral da República reclamou da possibilidade de não ser sabatinado ainda nesta semana. Para ele, o cumprimento do período de cinco sessões, neste caso, pode comprometer os trabalhos do Ministério Público. Apesar do intervalo entre a indicação e a sabatina estar previsto no regimento da CCJ, essa norma nem sempre foi cumprida. “O regular andamento dos trabalhos no Ministério Público Federal acaba prejudicado”. Ele acrescentou que, por mais competente que seja o seu sucessor provisório, “qualquer período de interinidade é um período em que a administração é precária”, afirmou.
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Desde sexta-feira (8), o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), prometia pedir vista durante a sabatina por conta da quebra do interstício. Também estava prevista a sabatina dos indicados a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Várias vezes nós quebramos o interstício [prazo obrigatório] e em outras não, de sorte que chegamos a ter situações tão díspares que o ministro do Supremo [José Dias] Toffoli teve observado o interstício e o ministro Luiz Fux não teve. Os dois na mesma situação, de igual importância”, disse o senador goiano.
Governistas tentaram manter a sabatina para hoje. No entanto, para quebrar o interstício é preciso unanimidade entre os integrantes da comissão. Além de Demóstenes, manifestaram-se contrários à análise da recondução do PGR ao cargo senadores como Aécio Neves (PSDB-MG) e Alvaro Dias (PSDB-PR). Assim como a de Gurgel, as sabatinas de Marco Aurélio Oliveira Belizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi acabaram adiadas. Eles também foram indicados por Dilma na última quinta-feira.
PublicidadeApesar de argumentarem que a questão é do regimento interno da CCJ, a manobra deixa clara a insatisfação da oposição com a decisão de Gurgel em não investigar o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. A crise envolvendo o petista começou com a revelação de que seu patrimônio aumentou 20 vezes nos quatro anos em que passou na Câmara como deputado. Durante o período, ele manteve uma empresa de consultoria, a Projeto. O procurador-geral arquivou as quatro representações apresentadas por oposicionistas para investigar o ex-ministro. Gurgel argumenta que não havia indícios de crime no enriquecimento de Palocci.