Renata Camargo
Uma última versão do projeto do novo Código Florestal foi divulgada na manhã desta quarta-feira (11). O texto não foi apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas circula no Congresso como uma versão oficial. Ambientalistas contestam a veracidade da proposta. Ruralistas afirmam que se trata do texto final.
O texto foi distribuído por deputados da Comissão de Agricultura, basicamente formada por parlamentares da bancada ruralista. A apresentação de uma versão final da matéria interessa à bancada, que quer votar o projeto o mais rápido possível. Enquanto Aldo não divulga seu relatório, o governo está freando a votação da matéria.
A proposta traz mudanças substanciais em relação ao texto anterior do relator. De acordo com ela, ficam isentas de recuperar reserva legal propriedades de terra com até quatro módulos fiscais (pequenas propriedades) ou terras com 150 hectares, o que engloba médias e grandes propriedades dependendo do estado. Em Goiás, por exemplo, um módulo é igual a cinco hectares.
O texto propõe ainda uma lista com 12 tipos de atividades rurais que serão consolidadas em áreas de preservação permanente (APPs). Entre elas, a pecuária extensiva, biocombustíveis, fruticultura, cereais e floricultura. Após sair de uma reunião com o relator, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo não abre mão de listar essas culturas por decreto presidencial.
O suposto relatório final mantém a possibilidade de reduzir para 15 metros as APPs nas margens dos rios em casos de recomposição. A proposta já havia sido feita no última versão oficial do relatório de Aldo, divulgado no dia (2).
No plenário, o líder da bancada ambientalista, Sarney Filho (PV-MA), protestou e acusou a bancada ruralista de “implantar” uma versão falsa do relatório. Em resposta, o líder dos ruralistas, Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou que se trata do documento final.
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