O ritmo de aposentadorias e a falta de concursos pode fazer com que o Banco Central funcione com apenas metade do seu efetivo
O Banco Central, a principal entidade do sistema financeiro nacional, está na iminência de um apagão de servidores. Atualmente, já há um déficit de 29,52% do quadro funcional, o equivalente a 1.991 profissionais. E a previsão é de que esse número suba rápido, até atingir a metade do efetivo normal do Banco Central. A situação é decorrente das aposentadorias dos servidores mais velhos. Nos últimos dois anos, 601 efetivos deixaram seus postos. De janeiro a setembro deste ano, 327 fizeram o mesmo e, se as previsões de aposentadoria da autarquia especial se confirmarem, podem ser geradas 936 vacâncias até 2014.
“Por ter passado 13 anos sem concurso, teremos agora uma saída massiva de servidores. Além dos mais de 700 que já aposentaram, até 2013 ainda teremos quase 1,3 mil pesssoas em condições de se aposentar. A situação é gravíssima”, resume Sérgio Belsito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).
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Assim como o sindicato, o Departamento de Pessoal está preocupado com a situação. Em entrevista ao jornal Folha Dirigida, em agosto, a chefe do departamento, Nilvanete Ferreira da Costa, afirmou que a reposição é necessária para manter os bons resultados do Banco Central. “É claro que, supondo-se que não haja reposição nos próximos anos, vai chegar um momento em que teremos que priorizar o que vamos fazer. Isso pode, de fato, refletir negativamente no resultado do Banco [Central]”.
Lacunas
A Lei N° 9.650, de 1998, que trata da carreira do Banco Central prevê que, com a ocupação total do quadro, a autarquia teria 861 técnicos, 5.309 analistas e 300 procuradores, totalizando 6.470 servidores. De acordo com os dados mais atuais, do final de setembro, só estavam preenchidas 4.560 vagas. Se continuar assim e não houver novos concursos, o Banco Central chegará em 2014 com uma deficiência de 3.155 efetivos.
Para este ano, o Banco Central aguarda a chegada de 83 analistas no início de novembro, resultado da permissão dada pelo Ministério do Planejamento de aproveitar 25% dos aprovados no último concurso, realizado em 2009.
PublicidadeO concurso tem validade até junho de 2012 e a expectativa do Banco Central é ter uma nova autorização para convocar os 25% restantes que são permitidos segundo o Decreto N° 6.944/2009.
Esse reforço pode será insuficiente para manter as demandas do Banco Central. Somando todos os cargos, 28,14% dos servidores têm 50 anos ou mais e até 936 poderão solicitar aposentadoria neste ano e nos próximos.
Negociações
Novos concursos devem surgir para sanar essas lacunas. Quando lançou a seleção mais recente, em 2009, o Banco Central afirmou que seriam realizados dois ou três processos seletivos nos quatro anos seguintes para não correr riscos de prejudicar o funcionamento de suas tarefas. Com o concurso vigente, oficialmente a autarquia nega que existam negociações para novas seleções e diz que os esforços estão voltados para a liberação do aproveitamento dos aprovados.
Entretanto, o presidente do Sinal, Sérgio Belsito, confirma a dificuldade em negociar com o Ministério do Planejamento por novos servidores. “As negociações fluíram bem no governo anterior, ocasião em que se negociou um plano plurianual de concursos com 1.500 vagas. Atualmente, o Ministério do Planejamento, em função das restrições orçamentárias, tem limitado as autorizações. Esperamos que para o próximo ano sigam o que foi negociado no governo anterior de mais 500 vagas, entretanto, até agora não temos confirmação.” A pasta comandada por Mirian Belchior tem, por orientação estratégica, não informar o andamento de negociações que envolvam autorizações de novos concursos.
Preparação
Enquanto os impasses não são resolvidos, resta aos concurseiros interessados em trabalhar no Banco Central aproveitarem o tempo para estudarem. O analista do Banco Central e professor de economia e finanças Cesar Frade, dá as dicas sobre a carreira e como se preparar. Ele explica como funciona a carreira. “O Banco Central é dividido em três cargos: procurador, analista e técnico. Para procurador, só podem se candidatar bacharéis em direito; para analista, graduados em qualquer área de formação, e técnicos devem ter terminado o nível médio”. Os salários iniciais variam de R$ 4.896 a R$ 14 mil.
Ingresso do concurso de 1997, Frade comenta o último concurso para analistas e técnicos, realizado pela Fundação Cesgranrio há dois anos e que ofereceu 500 oportunidades. “A dica para quem está estudando é começar com as matérias que caíram para todas as áreas: português, direito constitucional, direito administrativo, sistema financeiro nacional, economia, raciocínio lógico e inglês”.
Ele complementa dizendo que para o preenchimento das vagas de procurador, o conteúdo cobrado foi: direito constitucional, administrativo, econômico, financeiro e tributário, civil, processual civil, empresarial, internacional público e privado, penal, processual penal, direito do trabalho e processual do trabalho e direito previdenciário. Esse concurso foi responsabilidade do Cespe com 20 vagas.