ISTOÉ
As confissões de Pagot
Desde o início do ano, o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antonio Pagot tem prestado consultoria em projetos de navegação fluvial. Os negócios vão bem, mas a incursão no setor privado ainda não foi suficiente para apagar a mágoa que guarda pela maneira como deixou o governo, no rastro do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes. Casado, pai de uma filha, o economista, que é oficial reformado da Marinha, considera-se um técnico competente, de confiança, e diz que nutria pelo governo uma fidelidade quase canina. Mas a demissão, que classifica como “traição mortal”, alimenta agora um sentimento de vingança. E motivou Pagot, nos últimos dois meses, a fazer uma série de depoimentos à ISTOÉ.
Em três encontros com a reportagem num hotel em Brasília, todos gravados, Pagot contou detalhes sobre a forma como, no exercício do cargo, foi pressionado pelo governo de José Serra a aprovar aditivos ilegais ao trecho sul do Rodoanel. A obra, segundo ele, serviu para abastecer o caixa 2 da campanha de José Serra à Presidência da República em 2010. “Veio procurador de empreiteira me avisar: ‘Você tem que se prevenir, tem 8% entrando lá.’ Era 60% para o Serra, 20% para o Kassab e 20% para o Alckmin”, disse Pagot. Nas conversas com ISTOÉ, Pagot também afirmou ter ouvido do senador Demóstenes Torres um pedido para que o ajudasse a pagar dívidas de campanha com a Delta com a entrega de obras para a construtora. Mas nem o aditivo de R$ 260 milhões para o trecho sul do Rodoanel foi liberado pelo DNIT – embora tenha sido pago pelo governo de São Paulo – nem o favor a Demóstenes foi prestado, segundo Pagot. Porém, ele não resistiu ao receber uma missão do comitê de campanha do PT durante as eleições de 2010.
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Pagot disse que, quando ocupava a diretoria do órgão que administrava bilhões em obras públicas em todo o País, recebeu do tesoureiro da campanha do PT, deputado José De Filippi (SP), um pedido para arrecadar recursos junto às empreiteiras. “Cada um doou o que quis. Algumas enviavam cópia do boleto para mim e eu remetia para o Filippi. Outras diziam ‘depositamos’”, afirmou. As doações, no entanto, teriam sido feitas pelas vias legais, de acordo com o ex-diretor do DNIT.
Os segredos que Pagot guardava até agora ajudam a explicar por que a CPI do Cachoeira adiou deliberadamente sua convocação. Ele diz que está pronto para falar tudo e desafia: “Duvido que me chamem. Muitos ali têm medo do que posso contar.” Nas entrevistas à ISTOÉ Pagot forneceu detalhes dos encontros com o tesoureiro do PT, José De Filippi. Ele contou que, em meados de 2010, foi chamado ao QG petista, no Lago Sul, onde foi apresentado a Filippi, que lhe pediu ajuda para passar o chapéu entre as empreiteiras. Dias depois, revelou, os dois voltaram a se reunir no DNIT, onde Pagot lhe apresentou uma lista com cerca de 40 empreiteiras médias e grandes que tinham contrato com o órgão.
Ao analisar hoje a prestação de contas da campanha, Pagot identifica ao menos 15 empresas que abasteceram a campanha do PT a pedido seu: Carioca Engenharia, Concremat, Construcap, Barbosa Mello, Ferreira Guedes, Triunfo, CR Almeida, Egesa, Fidens, Trier, Via Engenharia, Central do Brasil, Lorentz, Sath Construções e STE Engenharia. Elas doaram cerca de R$ 10 milhões, segundo a prestação de contas apresentada pelo PT ao TSE. Filippi disse à ISTOÉ que realmente foi apresentado a Pagot no comitê da campanha durante o primeiro turno da eleição. “Mas a conversa tratou da proposta de Pagot de a campanha receber três aviões do Blairo Maggi”, disse Filippi, que negou ter recebido boletos de depósitos.
PublicidadeSuprema pressão
Nunca em sua história o Supremo Tribunal Federal sofreu tanta pressão política às vésperas de um julgamento. O mensalão tem conturbado a rotina da corte e lotado as mesas dos ministros com pedidos de audiências de advogados e réus. Nos últimos dias, a situação se agravou e o que se viu foi um festival de absurdos com potencial para arranhar gravemente a imagem do Judiciário. Tudo começou com o encontro mal explicado do ministro Gilmar Mendes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. A conversa, imprópria em todos os sentidos, só veio à tona estranhamente quase um mês depois da reunião, quando Mendes decidiu relatar detalhes do encontro para a revista “Veja”. Disse que foi pressionado por Lula a trabalhar pelo adiamento do julgamento e teria se indignado com insinuações do ex-presidente sobre o seu envolvimento com o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Gilmar viu no diálogo e na referência à CPI do Cachoeira uma tentativa de intimidá-lo. O relato do ministro do STF chocou a opinião pública e quase provocou uma crise institucional.
Houve, na verdade, uma sequência de absurdos. Não cabe no decoro jurídico que um ministro do STF frequente gabinetes de advogados e políticos para conversas informais. O Supremo é a mais alta instância do Judiciário do País e devem seus membros, com total autonomia, zelar pelo cumprimento das normas constitucionais. Essa tarefa exige compostura e imparcialidade. Foi o que faltou a Mendes ao aceitar o convite de Nelson Jobim. Ele esperava que Lula fosse conversar sobre a Copa e o Corinthians? Nos últimos tempos, Lula só pensa e fala sobre o julgamento do mensalão, que pode sepultar a carreira política de amigos íntimos, como José Dirceu e José Genoino. Mas, se tentou influenciar o voto de Mendes, cometeu também um erro injustificável. Apesar de não estar no Executivo, é um ex-presidente da República com grande peso na vida nacional e comandante supremo do PT. O que lhe recomenda agir com cautela e prudência.
Os poderes da República só não entraram em choque porque a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tiveram o bom senso de conversar e pôr limites à crise. Numa reunião pré-agendada para tratar do reajuste do Judiciário, os dois concordaram que nem Lula com seu prestígio nem Mendes com seu conhecimento jurídico estão aptos a falar em nome dos dois Poderes. A crise foi contornada, mas nos bastidores do STF o mais recente destempero de Mendes ainda é o principal assunto. Todos também ficaram chocados com os impropérios que ele despejou contra Lula numa entrevista coletiva em que parecia agir com a verve política de um vereador preocupado com suas questiúnculas paroquiais. Numa linguagem inadequada, o ministro disse que o ex-presidente comanda uma central de divulgação de boatos, que atribuiu a “bandidos” e “gângsteres”.
Dois dias depois, no Salão Branco do STF, três ministros conversaram sobre as declarações de Mendes e disseram considerar um erro do colega a tentativa de transferir para a corte o desgaste por denúncias que o envolvam. Para eles, essa estratégia colocaria dez juízes na mesma situação do ministro citado como alguém que possa ter usufruído das regalias pagas pela contravenção, como uma viagem a Praga e jatinhos alugados. “Dizer que a ideia é atingir o tribunal é como dizer que também praticamos atos como esses. O que não é aceitável. Cada um deve responder pelos seus atos”, reclamou um dos ministros, que já teve desavenças com Mendes.
Obstáculos à Verdade
Instalada com toda pompa no dia 16 de maio, a Comissão da Verdade conseguiu superar entraves políticos e até mesmo a reação de militares da caserna, mas tropeça em problemas de ordem prática. Primeiramente não havia um espaço físico definido para abrigar os integrantes do colegiado. Foi necessário esvaziar o segundo andar do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, para acomodar de forma definitiva a equipe do novo órgão. O local estava ocupado por secretarias do Ministério da Justiça. Feito o despejo, os sete membros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff ainda não conseguiram sequer contratar seus assessores. Em 15 dias, dos 14 cargos a serem ocupados, apenas cinco foram efetivados. Entre os auxiliares que vão receber R$ 6,8 mil por mês estão Nadine Borges, do Departamento de Políticas dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos, a historiadora Heloísa Starling, do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação, o desembargador Manoel Volkmer de Castilho, o procurador Wagner Gonçalves e o advogado José Antonini.
Até a quinta-feira 31 de maio, continuavam vagos os cargos de secretário-executivo da Comissão da Verdade, cinco cargos de assessores especiais e três de assessores técnicos. O colegiado tem até 25 de julho para elaborar o regimento interno, mas também ainda não conseguiu definir os responsáveis pelas subcomissões nem criar os grupos de trabalho. Ao contrário da proposta inicial, que previa reuniões a cada 15 dias, os encontros têm sido semanais para decidir como se lançará luz principalmente sobre o destino dos desaparecidos nos anos de chumbo. “É muito cansativo. Sou obrigado a acordar às 4 horas da manhã na segunda-feira, viajar a Brasília e só volto para casa à 1h da madrugada”, desabafou com amigos o advogado e escritor pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho.
“A luta armada foi ingênua e equivocada” – trecho de entrevista com Carlos Araújo, ex-marido de Dilma
Mesmo morando em Porto Alegre, a mais de dois mil quilômetros do Palácio do Planalto, o advogado Carlos Franklin Paixão Araújo é conhecido como o principal confidente da presidenta Dilma Rousseff, sua ex-mulher e mãe de sua filha Paula. Conheceram-se durante a luta contra a ditadura militar, quando juntos participaram de grupos de esquerda. Filho de pai comunista, Carlos Araújo possui uma longa trajetória de ativismo político. Fez parte das lendárias Ligas Camponesas e militou no meio sindical, antes de entrar para a chamada esquerda armada à qual, curiosamente, tece críticas.
“Não renuncio a nada. Mas a posição política dos grupos armados foi um equívoco, uma atitude política ingênua.” Em 1970, foi preso pelo regime. Após um dia inteiro de tortura, planejou seu suicídio quando viu que não ia mais aguentar. Porém, como diz, vacilou: “Atirei-me embaixo de uma Kombi e fui levado para o hospital.” Foram cerca de quatro anos de périplo por cárceres. Hoje, aos 74 anos, confia que a Comissão da Verdade pode trazer esclarecimentos sobre um dos períodos mais nebulosos da história brasileira.
ISTOÉ – O sr. acha que a Comissão da Verdade deve investigar também a esquerda armada?
CARLOS ARAÚJO – Quem se envolveu na luta armada já foi julgado. A participação de todos já foi esclarecida. Se o trabalho da Comissão da Verdade é trazer à tona os acontecimentos desse período, uma parte já está resolvida: aquela dos que lutaram contra a ditadura. Os processos estão na Justiça Militar para serem examinados.
ISTOÉ – Qual é a sua avaliação sobre os nomes escolhidos para integrar a Comissão da Verdade?
CARLOS ARAÚJO – Foi uma escolha correta. É uma comissão ampla, que tem também membros ligados a partidos de oposição. Mas na qual predomina o caráter jurídico, com juízes ou advogados, ou personalidades muito vinculadas aos direitos humanos. A Comissão da Verdade tem de colocar nos anais da nossa história todos os acontecimentos desse período para que a sociedade conheça e tire suas conclusões. Não é possível que um povo desconheça a sua história. Em sua maioria, a repressão agia de forma clandestina. Os barbarismos, assassinatos, torturas e desaparecimentos eram escondidos.
ISTOÉ – A escolha da advogada Rosa Maria Cardoso, que atuou na defesa da presidenta Dilma e na sua, foi criticada por grupos de militares.
CARLOS ARAÚJO – A Rosa defendeu centenas de presos políticos. Não foi apenas uma advogada minha ou da Dilma. O José Carlos Dias, ministro da Justiça do governo Fernando Henrique que está na comissão, também atuou em diversos casos. Alguns até junto com a Rosa. É porque não se questiona a nomeação dele que foi um brilhante defensor de presos políticos? É por que ele foi ministro do Fernando Henrique?
Copa vigiada
Contrariando a tradição brasileira de deixar tudo para a última hora, o esquema de segurança para a Copa do Mundo de 2014 está sendo traçado com antecedência em seus mínimos detalhes. ISTOÉ teve acesso ao Plano Estratégico de Segurança preparado para o grande evento do futebol mundial. Com 53 mil policiais treinados em todo o País e pelo menos 50 mil homens de segurança privada convocados para auxiliar durante a Copa, o plano prevê a escala de um policial para cada grupo de 30 pessoas em dias de jogos expressivos. A Polícia Federal deverá cadastrar três mil vigilantes para acompanhar as torcidas dentro de cada estádio e nos complexos internos das arenas. Estão previstos ainda o uso de helicópteros com câmeras capazes de captar e estabilizar imagens durante o dia e a noite, com sensores infravermelhos ou térmicos, aviões não tripulados (Vants) e gruas gigantes com câmeras em locais de grande aglomeração. Haverá um comando-geral com sede em Brasília, num prédio que já está em construção. Apesar de todo esse aparato, inspirado no modelo europeu de segurança para eventos desse porte, a polícia não exibirá armas e só aparecerá ostensivamente em momentos de crise. “O policiamento será intenso, mas nossa atuação será bastante discreta. A Copa é uma festa e não vamos instalar um clima de guerra”, explicou à ISTOÉ o delegado federal Valdinho Jacinto Caetano, titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.
Cada uma das 12 cidades-sede terá seu próprio centro de comando. Serão prédios, com mais de 500 metros quadrados, funcionando 24 horas por dia, de onde será possível controlar tudo o que ocorre nas cidades, com alta tecnologia, num sistema integrado entre as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e funcionários das companhias de água, luz, telefone e gás. Os centros são inspirados na gestão de segurança de grandes cidades no Exterior, como Cidade do México, Nova York, Londres, Paris, Madri e Israel, para onde foram enviados especialistas brasileiros. “Vamos poder agir com uma rapidez jamais vista”, disse o coronel Ilídio Ferreira Vilaça, coordenador do projeto de construção do Centro de Controle Integrado de Pernambuco.
ÉPOCA
Tesoureiro do PT pediu ajuda a Pagot para campanha de Dilma
Durante a campanha eleitoral de 2010, o petista José de Filippi Junior, responsável por arrecadar dinheiro para a então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, procurou Luiz Antônio Pagot, então diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), em busca de ajuda para conseguir doações. Pagot disse a ÉPOCA que Fillipi pediu a ele que buscasse recursos junto a entidades do setor da construção civil e forneceu o número de contas bancárias. Como diretor do Dnit, Pagot tinha sob sua responsabilidade cerca de R$ 10 bilhões para gastar em milhares de obras em rodovias, executadas por empresas dessa área. Pagot tinha acesso privilegiado a diretores dessas empresas.
Pagot afirma que, após a conversa com Filippi, reuniu-se com seis sindicatos de empresas da construção civil. Entre eles estão os sindicatos de São Paulo e de Mato Grosso, seu estado de origem. Pagot diz ter se reunido também com representantes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). “Fui um colaborador espontâneo”, afirma Pagot. De acordo com Pagot, graças a seu trabalho, entre 20 e 30 empresas medianas colaboraram com a campanha de Dilma. Ele diz que Fillipi recebia boletos de depósitos de empreiteiras que se dispuseram a fazer doações para a campanha.
Em nota enviada por sua assessoria a ÉPOCA, o deputado federal José de Fillipi Júnior (PT-SP) afirma que foi apresentado a Pagot no comitê da campanha presidencial, antes do primeiro turno da eleição. Filippi diz que, naquela ocasião, Pagot ofereceu à campanha três aviões do então governador de Mato Grosso (atualmente senador), Blairo Maggi (PR), seu padrinho político. Mas a oferta de Pagot, segundo Fillipi, não se concretizou. O deputado federal Fillipi afirma, ainda, que teve um segundo encontro com Pagot, após as eleições. Segundo ele, o objetivo da conversa foi “buscar recursos para saldar as dívidas da disputa eleitoral”. Na ocasião, a campanha devia cerca de R$ 28 milhões.
Filippi diz que, como resultado do “esforço de Pagot”, as empresas da família do senador Blairo Maggi ajudaram o combalido caixa petista com R$ 1 milhão. A Amaggi Exportação e Importação Ltda doou R$ 700 mil no dia 25 de novembro. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi compareceu com R$ 300 mil. Fillipi nega ter recebido boletos de depósitos das empreiteiras, como afirma Pagot. Diz ele, em uma nota: “todo o processo de doação eleitoral é eletrônico e identificado pelas instituições bancárias. Assim, a coordenação financeira tinha acesso “online” aos depósitos feitos”.
A saga de Joanir Viana, o vereador detento
Joanir Subtil Viana morava na mesma quadra em que trabalhava. Não por opção nem por comodidade. Pouco mais de 200 passos e pouco menos de dois minutos separavam o lugar onde Joanir trabalhava pela lei do local onde a cumpria. Eleito vereador em 2008, pelo município de Ponta Porã, no oeste de Mato Grosso do Sul, Joanir foi condenado no ano seguinte por tráfico de drogas. Foram nove meses na Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados, e outros dois anos no Estabelecimento Penal de Segurança Média, em Dois Irmãos do Buriti. No último dia 9 de abril, Joanir foi transferido para o regime semiaberto em Ponta Porã. Começou a passar a noite no presídio enquanto representava o povo de dia. Até ser cassado na última quinta-feira, por seus colegas da Câmara Municipal.
Joanir, de 45 anos, é madrugador. Acordava todos os dias às 5 horas e às 6 já estava na rua. Punha seu chapéu de palha, tomava café e, das 7 horas às 12 horas, cuidava de sua firma de recauchutagem de pneus. Após o almoço, o chapéu ficava em casa, e com ele seguiam o paletó e a gravata. Joanir passava a tarde na Câmara até o pôr do sol anunciar o fim da liberdade. Com um boné na cabeça e uma mochila nas costas, chegava pouco depois das 19 horas à sede ponta-poranense da Agepen, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. Lá, ainda espera a chegada do sono deitado num beliche, num quarto que divide com outros três apenados.
Condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pela comarca de Caarapó, Joanir recorreu da decisão. Sua condenação foi confirmada, mas a pena reduzida a oito anos pelo Tribunal de Justiça sul-mato-grossense. Ele chegou a retornar à Câmara por dois meses, no início de 2010, beneficiado por um habeas corpus, mas foi preso novamente. “Quando saiu da primeira vez, convocou uma reunião do partido e quis se justificar. A gente disse que ele não tinha de se justificar para a gente, mas para a Justiça. Ele disse que era inocente, que é o que sempre fala”, diz José Eraldo Maciel, vice-presidente local do partido de Joanir, o PMDB. Com o Joanir preso, seu suplente, o ex-prefeito Bruno Reichardt, cumpriu quase todo o mandato. O regime semiaberto, após o cumprimento de dois quintos da pena, reintegrou Joanir Viana ao Legislativo municipal.