ÉPOCA
A máquina de contar dinheiro
Senador Lindbergh Farias é investigado por compra de decisão judicial. Ela aparece num vídeo que é peça-chave de um inquérito aberto neste ano no STF para investigar o senador e um desembargador do Rio de Janeiro
Em 2005, o empresário carioca Murillo de Almeida Rego foi acusado pela CPI dos Correios de montar operações para lesar fundos de pensão de empresas estatais. Depois do episódio, abandonou a carreira no mercado financeiro. Como suvenir daquele tempo, conservou em casa uma máquina de contar dinheiro. O aparelho voltou a ser útil na manhã chuvosa de 22 de fevereiro de 2008, quando Jayme Orlando Ferreira bateu à porta de seu apartamento, no Rio de Janeiro. Jayme era assessor de Lindbergh Farias. Naquela época, o hoje senador do PT do Rio era prefeito da cidade fluminense de Nova Iguaçu. Jayme trazia uma mochila cheia de dinheiro. A maquininha contou R$ 150 mil. Murillo tinha uma câmera escondida na sala de visitas. O equipamento registrou a maquininha em ação e gravou 40 minutos de uma conversa nada republicana.
A primeira menção ao vídeo foi feita em maio de 2008, numa reportagem publicada pelo jornalista Mino Pedrosa. No texto, ele acusou o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, de ser o destinatário de propina do grupo ligado a Lindbergh. Incitado por Marfan, o Ministério Público do Estado moveu uma ação por calúnia contra Pedrosa e, em 2009, solicitou uma perícia da gravação. A Justiça constatou que Pedrosa deturpou os diálogos do vídeo e, por isso, ele foi condenado. Procurado por ÉPOCA, Pedrosa não se manifestou até o fechamento desta edição.
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Agora, ÉPOCA obteve com exclusividade a degravação do vídeo, feita por uma perícia do Ministério Público Estadual do Rio. No diálogo, duas coisas intrigaram especialmente os procuradores. A primeira é a pergunta óbvia: quem mandou e a quem se destinava o dinheiro da mochila? A segunda é um trecho do vídeo em que o assessor Jayme Ferreira menciona um acordo para derrubar uma decisão judicial que prejudicaria o então prefeito Lindbergh, candidato à reeleição em 2008. Jayme fala num dinheiro destinado ao desembargador José Carlos Paes, do Tribunal de Justiça do Rio.
O vídeo caiu nas mãos do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2009. Foi encaminhado no ano seguinte ao Ministério Público Federal, por envolver um desembargador. Depois de analisar as transcrições, os procuradores enxergaram indícios de pagamento de propina ao magistrado. Por isso, o caso foi remetido, em junho de 2012, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem compete julgar desembargadores. Ao constatar o envolvimento de Lindbergh, o ministro do STJ Humberto Martins despachou: “Se um dos supostos envolvidos na prática do crime de corrupção ocupa hoje o cargo de senador da República, compete ao Supremo Tribunal Federal conduzir a presente sindicância”. O STF entendeu que havia elementos suficientes para autorizar a abertura do inquérito investigando Lindbergh e José Carlos Paes. Isso foi feito em 13 de fevereiro deste ano. Uma das primeiras providências autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi mandar a Polícia Federal ouvir Murillo e levantar processos no Tribunal de Justiça que, entre 2004 e 2008, tivessem Lindbergh e Jayme como réus ou condenados. Lindbergh também será ouvido no Supremo. A investigação sobre o conteúdo do vídeo se dará em duas frentes: origem e destino do dinheiro e suspeita de compra de decisões judiciais.
ISTOÉ
A última cartada dos mensaleiros
O STF caminha para conceder outra chance aos condenados do mensalão. Na nova etapa do julgamento, ninguém poderá ser declarado inocente nem se livrar da cadeia, mas Dirceu, Delúbio e João Paulo Cunha poderão escapar do regime fechado
Doze anos e três meses depois que Roberto Jefferson fez a denúncia do mensalão, a Ação Penal 470 chegou a uma situação inesperada. Derrotados em todas as etapas do processo, sentenciados a penas que podem chegar a 30 e até 40 anos de prisão, 12 condenados naquele que foi chamado de “maior escândalo da história” – entre eles José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Marcos Valério e José Genoino – conseguiram o que parecia impensável. Na quinta-feira 12, numa derradeira tentativa para reduzir suas condenações, mesmo que seja impossível livrar-se delas, eles viraram o jogo e podem obter benefícios importantes daqui para a frente. Essas vantagens não os livrarão da prisão. Mas uma eventual redução de pena, além de diminuir o tempo na cadeia, poderá fazer com que Dirceu, Delúbio e João Paulo, por exemplo, escapem do regime fechado. Assim, precisariam apenas dormir na prisão, cumprindo o mesmo regime – o semiaberto – já estabelecido para Genoino.
Uma nova chance aos mensaleiros será possível porque, com base num instrumento jurídico chamado “embargo infringente,” pela primeira vez em 57 sessões, os condenados conseguiram empatar uma decisão relevante em 5 a 5, deixando a palavra final para esta quarta-feira, quando os trabalhos serão retomados. Impossibilitado de votar, quando intervenções orquestradas pelos ministros adversários dos embargos prolongaram a sessão de modo artificial, forçando uma interrupção dos trabalhos, o decano Celso de Mello terá a palavra final. Votos de juízes sempre são uma incógnita até o momento da leitura em tribunal, o que sugere cautela em toda previsão. Mas, em diversos pronunciamentos anteriores, Celso de Mello já reconheceu a legitimidade desse recurso. Caso o embargo seja aprovado – e são imensas as possibilidades de que isso venha a acontecer –, o julgamento entra em nova fase. Joaquim Barbosa deixa a função de relator e outro ministro é sorteado no lugar. A função de revisor, exercida por Ricardo Lewandovski, deve ser extinta.
Zé Dirceu nas mãos de um velho conhecido
Responsável por um dos votos mais duros contra Dirceu durante o julgamento do mensalão, o decano Celso de Mello poderá agora mudar a sorte de seu ex-colega de república estudantil
No final da década de 1960, a pensão do seu Abelardo, uma casa simples no bairro da Bela Vista, em São Paulo, abrigou dois estudantes com comportamentos e projetos de vida bem diferentes. Um deles, José Dirceu de Oliveira, estudava direito na PUC de São Paulo e dava seus primeiros passos na política estudantil. Sob o mesmo teto, morava também o estudante de direito da USP Celso de Mello, que se dedicava por mais de dez horas diárias a estudos e leituras. Apesar de próximos, os dois sempre tiveram vidas distantes. Não tinham assuntos em comum e pouco conversavam.
Mais de 40 anos depois, José Dirceu e Celso de Mello têm um encontro marcado na votação mais dramática da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. Na condição de decano do STF, o ministro mais antigo da corte dará o voto decisivo sobre os embargos infringentes, recurso derradeiro que pode mudar a sorte de seu distante colega de república estudantil. Na quarta-feira 18, Celso de Mello irá anunciar, através de seu voto, se Dirceu e outros réus terão direito a um novo exame de uma condenação recebida no plenário do tribunal. Se o decano for favorável aos embargos, como tem sinalizado de modo enfático até aqui, e se mais tarde Dirceu convencer uma maioria de ministros de que seus pleitos têm fundamento, ele poderá ter uma redução da pena e mudar seu regime de prisão. Em vez de passar um ano e seis meses em regime fechado, como está definido até o momento, poderá apenas ter de dormir na prisão.
Filiações furadas
Por que Marina Silva não consegue transformar seus 20 milhões de votos em 500 mil assinaturas para fundar seu partido
Nos últimos sete meses, a ex-senadora Marina Silva e seus aliados não conseguiram transformar o capital eleitoral de 20 milhões de votos, obtidos nas eleições de 2010, em 500 mil assinaturas válidas para registrar seu partido, a Rede, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A imagem de política não tradicional que a ex-seringueira construiu perante o eleitorado até ajudou os chamados “mobilizadores” a convencer simpatizantes da Rede a assinar formulários em favor da criação da nova legenda. Feiras de produtos orgânicos e igrejas evangélicas, onde se encontra o público-alvo de Marina, foram os locais escolhidos para recolhimento de assinaturas. Mas o esforço não foi suficiente para que as adesões passassem no teste da burocracia. Na verdade, sobrou jeitinho e empenho, mas faltou formalidade. Segundo os cartórios responsáveis por analisar as fichas de filiação fornecidas pela Rede, foram apresentadas assinaturas suspeitas, signatários com ausência de dados eleitorais e até vistos de pessoas que não votam há anos e nem sequer possuem título de eleitor ou estão com o documento suspenso. No afã de alcançar as 500 mil assinaturas necessárias ao registro do partido, a Rede aceitou fichas até de quem preencheu apenas o nome da mãe e a data de nascimento. Assim, dos 640 mil formulários, 336 mil foram rejeitados pelo TSE. Para o partido ser oficialmente criado ainda faltam 100 mil assinaturas válidas. “A coleta foi feita nas ruas. Às vezes a pessoa assina mais para se livrar da gente”, reconheceu o deputado Domingos Dutra (MA), que trocou o PT pela Rede.
A máquina de maracutaias do Sr. Vidal
Quem é, como operava e de onde vinha o apoio para Deivson Vidal, um jovem de 32 anos acusado de chefiar uma máfia que pode ter desviado mais de R$ 400 milhões de cinco ministérios
Deivson Oliveira Vidal é um jovem de 32 anos que se tornou uma força emergente da sociedade mineira acumulando, nos últimos seis anos, um império estimado em R$ 20 milhões. Sua ascensão, porém, foi tão meteórica quanto criminosa. A agilidade de Vidal nas relações interpessoais e sua disposição em fazer fortuna rapidamente o levaram a frequentar os círculos políticos de Minas Gerais e a transformar seu Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), numa fábrica de desvios de recursos e corrupção. À frente da instituição, ele fechou 17 convênios com cinco ministérios, sobretudo o do Trabalho, que somavam mais de R$ 640 milhões. Nesse mesmo período, esse prodígio do “desenvolvimento da cidadania” adquiriu helicóptero, carros de luxo, joias e uma mansão construída em dois terrenos no condomínio mais valorizado da região metropolitana de Belo Horizonte, onde dava festas badaladas com ostentações que incluíam até banhos de champanhe Laurent-Perrier nos convidados. A vida milionária que vinha desfrutando pode ter acabado na semana passada, quando Vidal foi preso pela Polícia Federal com outras 25 pessoas na operação Esopo. Ele foi acusado de chefiar uma máfia que pode ter desviado mais de R$ 400 milhões dos cofres públicos federais, estaduais e municipais de 11 Estados e do Distrito Federal, por meio de fraudes em obras, organizações de eventos, treinamento de jovens e contratos terceirizados. Sob ele pesam as acusações de peculato, corrupção ativa, falsidade ideológica, sonegação fiscal, lavagem ou ocultação de bens e formação de quadrilha.
O eterno alvo dos espiões
a sua criação, na década de 50. Com a descoberta do pré-sal em 2007, o interesse internacional sobre a exploração do petróleo no País só aumentou
Desde que foi criada em 1953, a Petrobras é alvo da espionagem americana. O primeiro caso notório foi o do geólogo americano Walter Link, contratado para fazer um levantamento de potenciais reservas em território brasileiro e que, depois, entregou cópia de seu relatório à gigante americana Standard Oil. No fim dos anos 60, nova ameaça: um navio sem bandeira, mas com tripulação americana, foi flagrado na costa do Brasil fazendo um levantamento sísmico das bacias marítimas. Recentemente, o furto de computadores com informações estratégicas reforçou o histórico de cobiça aos segredos da estatal. Não seria difícil prever que, se a NSA (Agência de Segurança Nacional americana) bisbilhotou as conversas da presidenta Dilma Rousseff, faria o mesmo com a Petrobras.
A revelação do ato de espionagem acendeu a luz vermelha no Palácio do Planalto. Dilma ligou para a presidenta da Petrobras, Graça Foster, que convocou reunião de emergência com a equipe de tecnologia de informação. O diagnóstico preliminar não foi conclusivo sobre o ataque, mas os técnicos apontaram o sistema de informática administrativo como o mais vulnerável. Caso tenha conseguido acessá-lo, a NSA pode ter coletado informações financeiras, de fornecedores e de clientes da empresa. “A partir daí, basta grampear os números dos telefones e monitorar”, avalia um oficial da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que já colaborou com a Petrobras e pediu anonimato.
VEJA
O voto de uma vida
Decano do STF, onde ocupa uma cadeira há 24 anos, o ministro Celso de Mello foi autor de alguns dos votos mais contundentes na condenação dos mensaleiros. Nesta semana, ele vai desempatar, no plenário da corte, o debate sobre a existência ou não de um tipo de recurso, o embargo infringente. A questão é técnica, mas o impacto da decisão será profundo, pois pode abrir a porta para que os chefes do esquema escapem da devida punição. Quem é o ministro que vai decidir entre a impunidade e o começo do fim da corrupção
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CARTA CAPITAL
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