ÉPOCA
A quentinha de Cachoeira
Até o dia 29 de fevereiro deste ano, quando foi preso, o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, estava acostumado à gastronomia de luxo. Entre os milhares de gravações captadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, há ocasiões em que se ouve Cachoeira tratando de jantares e da degustação de bons vinhos com o senador Demóstenes Torres (“Quero saber a que horas você vem, para… decantar o vinho”, diz Demóstenes). Na prisão, a realidade é outra. As regras do presídio da Papuda, em Brasília, permitem a entrada de poucos alimentos externos. Cachoeira tem de se virar com a comida da cadeia. Por coincidência, trata-se da comida que ele mesmo patrocinou, por meio de lobby para influenciar o resultado de concorrências. Uma das três fornecedoras de marmitas para os mais de 11 mil presos da Papuda é a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos. De acordo com a investigação da polícia, no ano passado Cachoeira trabalhou para que a Cial ganhasse contratos com o governo de Goiás.
A Cial é uma empresa goiana. Além de servir à Papuda, ela administra dois restaurantes e fornece lanches, coquetéis e outras refeições para servidores do Palácio do Planalto. O contrato com a Presidência da República, firmado em 2008, já lhe rendeu R$ 27 milhões. Nem todo contrato, porém, pode lhe trazer benefícios. Há quase dois meses, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) abriu uma investigação sobre o contrato da Cial e outras 16 empresas com o governo do Rio de Janeiro. Responsável por investigar práticas lesivas à concorrência, em agosto de 2009 a SDE recebeu a denúncia de que 17 empresas haviam formado um cartel para s burlar uma concorrência para fornecer marmitas a presídios. A Cial encabeça a lista das denunciadas. Órgão do Ministério da Justiça, a SDE só inicia uma investigação se houver indícios contundentes de condutas desleais. No caso do Rio, a SDE identificou propostas de preços idênticos, falta de competição e elos entre as participantes. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro afirma não ter encontrado irregularidades na concorrência. Nos últimos anos, a Cial recebeu cerca de R$ 30 milhões do governo de Sérgio Cabral (PMDB).
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ISTOÉ
O jeito Thomaz Bastos de advogar
Na última semana, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos protagonizou dois episódios capazes de gerar sérias controvérsias no mundo político e jurídico do País. Em um, exerceu pressão pública sobre o Supremo Tribunal Federal. Em outro, o mais visível e polêmico deles, colocou-se como um obstáculo para o trabalho que o Congresso Nacional pretendia realizar. Em ambos os casos, não praticou ilegalidades ao contrapor-se a dois poderes da República. Mas suas ações também não podiam ser vistas como meros atos rotineiros de um advogado criminalista. As atitudes do ex-ministro da Justiça estavam imbuídas de uma inegável e estrondosa conotação política. Márcio Thomaz Bastos e a maioria de seus clientes sabe que ele ainda é um homem poderoso, com influência sobre partidos, parlamentares e tribunais. Nos últimos anos, ele foi conselheiro de dois presidentes da República e deu suporte jurídico a vários integrantes da PT. Além disso, teve papel decisivo na nomeação de sete dos 11 atuais ministros do STF.
No caso mais emblemático, Márcio Thomaz Bastos, por vezes, parecia zombar do Congresso e dois contribuintes. Ele se postou ao lado do bicheiro Carlinhos Cachoeira durante audiência na CPI que investiga o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo contraventor. Orientou seu cliente a ficar calado, para evitar produzir provas contra si mesmo, e com isso provocou a ira de deputados e senadores, que viam no depoimento uma esperança de avançar nas investigações. É indiscutível o direito constitucional de qualquer réu à plena defesa, independentemente da acusação ou malfeito que tenha cometido. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Também é dever do advogado defender um acusado perante a Justiça, até mesmo quando este não dispõe de recursos. No entanto, a CPI é norteada por um processo muito mais político do que jurídico. E, como era sabido por todos os parlamentares presentes, Thomaz Bastos não permaneceu durante toda a sessão acomodado ao lado de um contraventor somente como um grande criminalista. Ele era o retrato de um ineditismo: pela primeira vez na história do Congresso, um ex-servidor público que ocupou a mais alta esfera do Judiciário nacional, dava cobertura e amparo ante os holofotes a um bicheiro, notório criminoso, que já se provou pernicioso ao erário. “Espero nunca mais encontrar o ex-ministro numa situação como essa”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
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As musas dos escândalos
Na terça-feira 22, durante audiência de Carlinhos Cachoeira na CPI que leva seu nome, outra personagem dividia as atenções de políticos, jornalistas e curiosos: Andressa Alves Mendonça, a mulher do bicheiro. Esguia, loura de olhos claros, a empresária goiana de 30 anos foi alçada ao posto de “Musa da CPI”. Ela chegou ao Congresso causando furor, sempre acompanhada de seguranças. Elegantemente vestida num conjunto de blusa branca acinturada, calça preta e escarpim, bolsa Chanel a tiracolo, usava óculos escuros e relógio de grife. Orientada pelos advogados, fez poucas declarações. No auditório, foi colocada em uma das bancadas de parlamentares, junto com a irmã de Cachoeira, perto do senador Fernando Collor (PTB-AL). A troca de olhares entre ela e o contraventor foram percebidas por deputados e senadores. “A cada negativa de resposta ele olha para ela com superioridade e é correspondido com um sorriso. Lindo!”, ironizou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Na saída, mais confusão. Na tentativa de arrancar alguma declaração de Andressa, repórteres e cinegrafistas se acotovelaram, tropeçando nos fios. Enigmática, ela considerou “ótimo” o resultado da audiência.
A derrota do atraso
Nos últimos anos, a bancada ruralista agiu como um trator no Congresso e conseguiu impor sua força na pauta de votações e nos textos de projetos de seu interesse. Formado por 120 deputados, 16 senadores e mais de uma dezena de simpatizantes, o grupo de defensores do agronegócio ditou as regras, argumentando que é responsável pela produção de alimentos do País e banca mais de 22% do PIB brasileiro. A influência foi ampliada graças aos repasses das empresas do setor para financiamento de campanhas eleitorais. Diante de um cenário tão favorável, a bancada acumulou vitórias contundentes, atropelando a ala ambientalista e a onda verde que toma conta de todos os países. Mas tudo começou a mudar na última semana, quando os ruralistas sofreram duas dolorosas derrotas em embates que já consideravam ganhos. Apesar do esforço para obstruir a votação, não conseguiram evitar a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a desapropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em condições precárias. E, na sexta-feira 25, tiveram de engolir os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao novo Código Florestal, que havia sido aprovado de acordo com seus desejos.
Foi justamente durante a votação da PEC do Trabalho Escravo, na terça-feira 22, que a maré começou a mudar para os ruralistas. Depois de impor o adiamento das discussões por oito anos, a bancada se viu acuada pela ofensiva do governo e pressão de entidades não governamentais que defendiam a proposta. Para não se desgastar votando contra o projeto, os parlamentares tentaram no primeiro momento esvaziar a sessão da Câmara que discutia a matéria, numa tentativa de evitar quórum. Não adiantou. Apenas o núcleo linha dura do agronegócio se ausentou, enquanto os mais moderados faziam coro por mais um acordo para adiar a votação, sob o argumento de que o texto não deixava claro o que seria considerado trabalho escravo. Segundo os parlamentares, a falta de definição poderia permitir que fiscais abusassem da autoridade ou cobrassem propinas. Os argumentos foram derrotados e agora a bancada tenta remediar as perdas elaborando um projeto complementar para tentar redefinir o conceito. “Não somos contra a matéria. Nosso temor é de que qualquer autoridade possa interpretar de forma distorcida o cenário e punir um agricultor indevidamente. Era contra isso que estávamos protestando”, diz Moreira Mendes (PMDB-RO), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária.
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