Revistas: AGU contesta taxa que rendeu R$ 4 bilhões a seguradoras

ÉPOCA

Uma taxa sinistra – AGU contesta taxa que rendeu R$ 4 bilhões a seguradoras
Buscar proteção contra perdas e acidentes é, cada vez mais, uma despesa inevitável (e necessária) no orçamento das famílias e das empresas brasileiras. Por isso, o mercado das empresas seguradoras exibe taxas de crescimento chinês, como poucos ramos da economia. Em 2011, a expansão do mercado segurador foi seis vezes o crescimento do PIB brasileiro. Neste ano, deverá movimentar R$ 250 bilhões. Esse é também um ramo peculiar, com definições que escapam à compreensão das pessoas comuns, como prêmios, carregamentos e sinistros. Talvez, por esse motivo, o brasileiro tenha se acostumado a pagar apólices de seguro sem verificar todos os penduricalhos existentes num contrato ou questionar a legalidade da cobrança de certas taxas.

Um desses penduricalhos é o custo de emissão de apólice, praxe no seguro de veículos. Formalmente, a taxa existe desde 1998, mas era facultativa e limitada a R$ 60. Na prática, ela nem sempre era exigida do consumidor. Em fevereiro de 2010, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda encarregada de fiscalizar e regular o mercado segurador, mudou esse panorama ao elevar o teto para R$ 100. O valor, então, passou a ser cobrado de forma irrestrita por todas as seguradoras, à exceção de alguns segmentos específicos, como o habitacional. Especialistas do ramo estimam que, em dois anos, a arrecadação das empresas com a taxa tenha chegado a R$ 4 bilhões.

ÉPOCA obteve documentos que questionam a legalidade da cobrança e o prazo acelerado (três dias) em que o reajuste da taxa foi aprovado pela Susep. Segundo Guilherme Baldan Cabral dos Santos, procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) junto à Susep, a cobrança da taxa é ilegal porque o custo da emissão da apólice já está incluído no prêmio, como é chamado o valor cobrado das seguradoras de seus clientes para assumir um risco. Baldan afirma que a medida lesa o consumidor e foi tomada às pressas sem a devida análise de seus colegas da AGU. O parecer de Baldan está dentro de um processo movido por ele mesmo na Susep para derrubar a cobrança da taxa. Baldan diz que resolveu investigar o caso quando sua família teve de pagar, além do prêmio, mais R$ 100 pela emissão da apólice de seguro de um carro. “Os consumidores, verdadeiros leigos, pagam de boa-fé, sem ter a noção do flagrante ilícito perpetrado pela companhia seguradora, com o nítido aval do órgão oficial federal de fiscalização do mercado segurador”, diz Baldan, no parecer.

Quando o aumento foi autorizado, o então superintendente da Susep era Armando Vergílio dos Santos Júnior, hoje deputado federal pelo PSD de Goiás e corretor de seguros de carreira. Armando Vergílio deixou a Susep no fim de março de 2010 para se candidatar a deputado nas eleições daquele ano e arrecadou R$ 3,9 milhões para sua campanha. Boa parte do dinheiro veio do próprio bolso (R$ 1 milhão), e outra das seguradoras (R$ 600 mil), de acordo com informações prestadas à Justiça Eleitoral. Armando Vergílio é presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), entidade que presidira antes de assumir a Susep, a convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Quando autorizou o aumento, Armando Vergílio fez um favor à própria categoria. De cada R$ 100 arrecadados com o custo de emissão de apólices, cerca de R$ 20 são repassados aos corretores de seguros. “Ao nomear um corretor, presidente da categoria, para o cargo de superintendente, o governo Lula colocou uma raposa para tomar conta do galinheiro”, diz o advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Tzirulnik também considera a taxa de R$ 100 ilegal. Ele afirma que, até a decisão assinada por Armando Vergílio, a cobrança do encargo nem sempre ocorria, mas agora se tornou uma grande fonte de renda para as seguradoras.

O deputado Armando Vergílio disse a ÉPOCA que a taxa não é ilegal e foi sempre cobrada pelas seguradoras. Sobre as afirmações do procurador Baldan, ele disse que se trata de perseguição política do PTB, seu partido até 2009. Segundo Armando Vergílio, Baldan foi indicado pelos petebistas para a superintendência da Susep em 2011, mas acabou preterido. “Por que ele só denunciou a taxa agora, se ela sempre existiu?”, diz. Armando Vergílio afirmou também que o repasse do percentual de 20% para corretores, descontado da taxa de R$ 100, não foi tratado pela Susep. Um documento obtido por ÉPOCA derruba essa versão. O pedido de reajuste da taxa para R$ 100 partiu da Fenseg, em correspondência enviada a Armando Vergílio no dia 3 de fevereiro de 2010. No ofício, a Fenseg declara que a elevação do valor permitiria o repasse do percentual aos corretores e beneficiaria diretamente a categoria representada por Armando Vergílio. Segundo a Susep, o processo em que Baldan aponta a ilegalidade da taxa ainda está sob análise. É uma discussão que vale bilhões de reais.

Quem não chora não mama
O homem de gelo derreteu. Eleito pela terceira vez para a Presidência da Rússia, Vladimir Putin deixou que lágrimas corressem soltas sobre seu rosto ao discursar no último dia 4. Diante de 100 mil pessoas na Praça Vermelha, em Moscou, ele agradecia pela conquista. Denúncias de manipulação eleitoral vieram da oposição e do exterior. Nada foi capaz de conter a emoção explícita de um líder que, em outros tempos, mal sabia sorrir. Putin talvez tenha se inspirado em sua colega de mundo emergente, Dilma Rousseff.

Já faz mais de um ano que Dilma venceu sua eleição presidencial, mas o exercício cotidiano do poder pode pregar peças no coração daqueles que, digamos, governam com amor. Durante um discurso no dia 2, a presidente soltou as lágrimas ao falar do petista Luiz Sérgio, que ela mesma demitira do comando do Ministério da Pesca para dar lugar ao evangélico Marcelo Crivella (PRB-RJ). Não importa onde, se no frio de Moscou ou no calor tropical brasiliense, líderes de várias nacionalidades resolveram escancarar suas emoções em público. Da Oceania às Américas, é uma choradeira que não acaba mais.

“Se bem usado, o choro é uma arma retórica e política”, afirma Tom Lutz, autor do livro Crying: the natural and cultural history of tears (Chorar: a história natural e cultural das lágrimas), em que mostra a evolução do choro nos últimos séculos. “Atualmente, esse é um recurso quase obrigatório para os políticos.” Diante da nova onda, os líderes que ainda não derramaram uma lágrima sequer em público devem estar discutindo com seus assessores o momento ideal para fazê-lo – de preferência, antes da próxima eleição. Os planos serão jogados fora, logicamente, se o país enfrentar uma catástrofe de proporções bíblicas, seja um bombardeio inimigo ou um castigo da natureza.

Foi o que fez o então primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, em 2009, diante dos incêndios que devastaram vizinhanças inteiras e mataram 173 pessoas. Sua sucessora, Julia Gillard, mostrou seu lado sensível no Parlamento dois anos depois, quando o inimigo era a água. Ao falar sobre a morte de um menino de 13 anos nas enchentes de Queensland, lá vieram as lágrimas da premiê – ou seriam de crocodilo? Gillard foi acusada de ter encenado a emoção, algo pior que ser chamado de insensível. “O choro aumentou entre os políticos”, diz Martin J. Medhurst, professor de retórica e comunicação da Universidade Baylor, no Texas, Estados Unidos. “Eles querem mostrar autenticidade e sinceridade. É a melhor maneira de persuadir e ganhar votos.”

A tendência não é exatamente inédita. “Era natural chorar em público, para políticos ou não, desde a Grécia e Roma antigas”, diz Tom Lutz. O recurso foi documentado em 1858 nos Estados Unidos, ano em que os senadores Abraham Lincoln – que três anos depois se tornaria presidente – e Stephen Douglas debateram sete vezes. “Lincoln chorava quando apropriado, e Douglas devolvia o choro logo em seguida”, afirma Lutz. A aceitação ao choro começou a mudar ainda no século XIX, com a segunda Revolução Industrial no Reino Unido. “As pessoas aprenderam a ficar quietas e a trabalhar nas fábricas como engrenagens de uma máquina. Não havia espaço para emoções. Isso ressoou na sociedade e na política.”

Por que crescemos tão pouco
Uma das imagens mais eloquentes para o esforço, na literatura brasileira, foi criada pelo cronista Nélson Rodrigues. Quando se referia a alguém que suava em busca de um objetivo, ele escrevia: “Trabalhou como um remador de Ben-Hur”. O protagonista do filme estrelado por Charlton Heston é um rico negociante judeu que, com a dominação romana na Galileia, torna-se escravo e é obrigado a remar exaustivamente numa galera. Diante da notícia do crescimento de apenas 2,7% na economia brasileira em 2011, divulgada na semana passada, o brasileiro que trabalha duro se sentiu pior que o remador de Ben-Hur. A barca em que nos esfalfamos diariamente, além de pesada, é travada por uma âncora, por isso dificilmente sai do lugar.

O índice de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) não é apenas um número abstrato que os economistas calculam, os políticos divulgam e os analistas discutem. Dele depende, em última análise, nossa vida. Os aumentos e as promoções que recebemos no trabalho e também as novas oportunidades de emprego. Pensando na barca, e não apenas no remador, ele influencia também a ascensão dos brasileiros mais pobres e a redução de uma infinidade de problemas, da mortalidade infantil à violência urbana.

Para nós, seria bom que a economia avançasse entre dois limites de velocidade importantes. O limite mínimo é 3% ao ano, fundamental para criar o cerca de 1,5 milhão de empregos anuais necessários apenas para absorver os novos profissionais que entram no mercado de trabalho. Também precisamos superar esse limite mínimo para tirar mais e mais brasileiros da miséria e da pobreza – apesar da melhora dos últimos anos, ainda há quase 50 milhões de pessoas nessa situação. Se o país crescer em ritmo inferior a esse limite, como ocorreu em 2011, não estará avançando, e sim arrastando-se, sem conseguir se aproximar do tão sonhado destino de se tornar uma nação desenvolvida.

O mito da desindustrialização
Nos últimos tempos, uma questão normalmente restrita à academia tem despertado um interesse crescente nos gabinetes de Brasília e nas rodas de economistas, empresários e executivos: a desindustrialização. Entendida como o fim ou a redução da produção industrial de um país ou de uma região, a desindustrialização – um verbete típico do “economês”, aquela língua que só os economistas (supostamente) entendem – passou a ser tema de discursos acalorados no Congresso Nacional e até de conversas de intelectuais na mesa do bar.

Muita gente acredita que o Brasil esteja passando por esse processo há alguns anos – e se mostra preocupada, muito preocupada, com isso. A presidente Dilma Rousseff e José Serra, seu adversário nas eleições de 2010 e candidato a candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, fazem parte desse grupo. “Há uma desindustrialização em marcha no Brasil”, diz Serra. “Quero deixar aqui registrado nosso compromisso cada vez maior de fazer com que o que possa ser produzido no Brasil seja produzido no Brasil, e não importado de outros países”, afirma Dilma. Na semana passada, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, uniu sua voz de barítono ao coro. “A queda da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) é a prova do processo de desindustrialização do país”, disse Skaf.

Num país em que o discurso nacionalista sempre rendeu votos, é de certa forma esperado que os políticos agitem tal bandeira, independentemente de coloração ideológica. Alguns economistas – também de diferentes correntes – seguem em outra direção. Eles sabem que o assunto comporta vários matizes. “Estão dizendo por aí que a indústria no Brasil vai acabar”, diz o consultor José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. “Acho improvável que isso aconteça.” Paul Singer, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e pioneiro do PT, concorda com Mendonça de Barros: “Falar em desindustrialização hoje no Brasil é um exagero”. É, com certeza, um debate cheio de armadilhas.

ISTOÉ

Uma obra muito suspeita
Em fevereiro de 2010, o então presidente em exercício José Alencar fez um discurso emocionado no lançamento da pedra fundamental do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), em Belo Horizonte. No evento, Alencar disse que a obra do principal centro de formação de oficiais da Força Aérea Brasileira era um exemplo de retorno não material que a vida pública estava dando a ele, um mineiro orgulhoso das suas origens. Dois anos se passaram desde aquele dia e o cenário da obra é bem diferente das expectativas da época. A construção do complexo de 57 mil metros quadrados triplicou a previsão de gastos inicial e está afundada em processos de investigação no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União. ISTOÉ teve acesso ao relatório de um dos fiscais da obra. Quase 100 páginas de documentos e fotografias mostram o descaso com o dinheiro público e detalham fraudes nos pagamentos feitos à empreiteira Schahin, que recebeu por fases da obra que nem sequer tiveram início. O rol de irregularidades fez com que o preço para construir o Ciaar saltasse de R$ 250 milhões para quase R$ 700 milhões.

O Ministério Público de Minas Gerais pediu que a Polícia Federal investigue os motivos que levaram a Aeronáutica a pagar mais de R$ 44 milhões à empreiteira entre novembro de 2010 e janeiro de 2011 por serviços de terraplanagem, embora os documentos da obra tivessem afirmado que o excesso de chuvas nesse período interrompeu os serviços. “Contrariando o que foi declarado no Diário de Obras, foram pagos por esses serviços algo em torno de R$ 27 milhões em novembro e R$ 17 milhões em dezembro de 2010”, ressaltou a fiscal Eliane Garcia. Apesar das observações da especialista, a FAB continuou dando como concluídas fases da obra que nem sequer haviam começado e manteve os pagamentos à empreiteira.

O relatório da fiscal é apenas um dos subsídios das investigações. No TCU, os auditores apuram outros problemas com a obra. Em setembro de 2011, por exemplo, foi identificada a compra de telhas cuja conta ficou em R$ 476 mil, incluindo a instalação. Mas, três meses depois, nenhuma telha havia chegado à obra. As liberações irregulares não param por aí. A empreiteira, que procurada por ISTOÉ não quis se pronunciar, recebeu cerca de R$ 300 mil pelo concreto não colocado, mais de R$ 200 mil pela conclusão de um alojamento que nem reboco havia recebido e outros R$ 100 mil pela alvenaria de um alojamento sem um único tijolo. No próximo dia 19, o TCU fará uma inspeção no local. Quer saber por que tem havido tanta boa vontade dos militares com a empreiteira.

Eles não querem a verdade
No momento em que a presidenta Dilma Rousseff está prestes a nomear os integrantes da Comissão da Verdade e o governo decide reclassificar documentos em obediência à Lei de Acesso à Informação, oficiais da reserva, que atuaram na repressão durante a ditadura, tentam de maneira orquestrada criar uma crise militar para impedir a reconstituição dos fatos históricos. Na primeira investida, conseguiram a adesão dos presidentes do Clube Militar, do Clube Naval e do Clube da Aeronáutica. Mas, depois que essas entidades voltaram atrás, os críticos da Comissão da Verdade ficaram isolados em sites obscuros na internet, nos quais sustentam as violações dos direitos humanos que cometeram principalmente depois do AI-5, editado em dezembro de 1968. O governo acompanha o movimento com discrição, por considerar que o pior caminho seria descer ao nível de seus opositores. Em audiência no Senado, na terça-feira 6, o ministro da Defesa, Celso Amorim, abordou a questão com frieza. “A Comissão da Verdade foi objeto de muita negociação e o governo respeitará o que foi pactuado”, disse ele.

O primeiro ataque dos descontentes com a verdade ocorreu no dia 16 de fevereiro, com a divulgação de um manifesto assinado pelos presidentes dos Clubes Militar, o Naval e da Aeronáutica, respectivamente general Cesar Tibau da Costa, o vice-almirante Antonio Veiga Cabral e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista. O texto faz carga contra a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Diz que Maria do Rosário, em entrevista, assegurou a possibilidade de as vítimas da ditadura pedirem na Justiça a responsabilização dos agentes repressores, o que contraria decisão do STF. Em relação à ministra Eleonora, os militares a acusam de ter homenageado em seu discurso de posse os colegas que “tombaram durante a refrega”. E lamentam que a presidenta Dilma Rousseff, como mandatária maior da Nação, não tenha discordado.

Tratava-se de um desafio à autoridade da presidenta. E assim foi entendido pelo Palácio do Planalto. Dilma manifestou sua irritação ao ministro da Defesa, Celso Amorim, ao qual são subordinados os comandantes militares. Amorim, que já havia feito contato com o comandante do Exército, Enzo Peri, pediu providências, lembrando que o regimento das Forças Armadas também se aplica aos oficiais da reserva. Por ordem de Peri, a nota foi retirada do site do Clube Militar. “Houve uma conversa sobre o assunto, sem pressões”, justifica-se o general Cesar Tibau da Costa. Já o presidente do Clube Naval, o vice-almirante Veiga Cabral, garantiu que havia rejeitado o texto. Segundo ele, a publicação do manifesto prejudicaria os planos de discutir com o ministro Amorim temas prioritários como “o reequipamento das Forças Armadas e a reposição salarial dos militares”.

Como a crise militar não ganhou mais força, o que restou, por ora, foi a orquestração de um pequeno grupo da reserva, influenciado pelo coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI/Codi. No site “A verdade sufocada” continua a circular o texto dos clubes militares, mas com uma nota de abertura que diz não reconhecer a autoridade do ministro Celso Amorim. O texto recebeu cerca de mil adesões, mas existem no Brasil mais de 140 mil militares da reserva. Diante da afronta e da indisciplina, Amorim aguarda a punição prevista no regimento, que vai da advertência à cadeia. “Todos nós brasileiros temos de respeitar a lei. O assunto encontra-se nas mãos dos comandantes militares”, diz o ministro.

Vada a bordo, Temer!
Assim como no mundo corporativo, na hierarquia militar ou no simples comando de um navio, no governo, o cargo de vice-presidente implica compromissos de lealdade, fidelidade, parceria. Dividindo um poder republicano, a primeira obrigação de vice-presidente é com o governo que integra e não com a agremiação política que o levou até o cargo. Na última semana, parece que o vice-presidente Michel Temer se esqueceu desses princípios. Em lugar de se esforçar para que a administração Dilma Rousseff navegue em águas tranquilas, ele colocou um pé fora da nau governista, deixando-a à própria sorte.

Temer exerceu com mais empenho a função de presidente licenciado do PMDB do que a missão constitucional que lhe foi conferida. A opção preferencial de Temer pelas demandas do PMDB ficou clara na terça-feira 6, quando um grupo de peemedebistas montou um teatro para entregar ao vice de Dilma um manifesto pedindo o que o partido mais preza: poder político e dinheiro para suas bases. Na ocasião, Temer ocupava o posto de presidente da República em exercício. Fez cara de surpresa e disse que levaria o recado de seu partido à presidenta. Puro jogo de cena: o vice havia participado de pelo menos duas reuniões para discutir o teor do manifesto e partiu dele a orientação de um texto leve, que não fizesse ameaças. Temer, portanto, nesse caso, não esteve a serviço do Palácio do Planalto, mas, sim, da própria legenda.

O jogo dúbio resultou em duas derrotas surpreendentes para o governo. Na quarta-feira 7, o Planalto teve de engolir a rejeição do Senado à indicação de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que deixou a presidenta Dilma irritadíssima. No mesmo dia, por prudência, foi adiada a votação do Código Florestal, pois houve receio de que a rebelião peemedebista contaminasse o texto.

Diante do impasse, a presidenta decidiu abrir uma nova fase de diálogo com os políticos. Começou as conversas pelo próprio Temer. Numa audiência de uma hora e meia, pediu a seu vice que a ajude a organizar sua base de apoio, o que deveria ser uma obrigação e não um favor. No Planalto, os ministros mais próximos de Dilma acreditam que Temer voltará a bordo do navio governista. Na reunião, Dilma recebeu das mãos de Temer o manifesto assinado por 70% dos deputados do PMDB e começou a estudar a abertura do cofre. Dilma sabe que, dependendo da boa vontade de seu vice, a tensão pode acabar logo ou permanecer por semanas a fio. “A relação com o Parlamento requer que não se tenha cabeça quente. É um momento tenso”, resumiu o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Um dia antes do encontro com Dilma, Michel Temer instruiu seus correligionários a listar para o Palácio do Planalto quais eram as causas da crise. “Ele disse que no encontro do partido a gente devia deixar claro o que queríamos com o governo”, relatou o deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Entre as principais reivindicações dos peemedebistas estão a retomada do controle da Funasa, a manutenção da presidência da Transpetro, hoje controlada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a nomeação de 50 nomes do partido para estatais e uma maior autonomia para seus ministros. Mas Temer foi além nas suas orientações. Disse que também se preocupava com o porte do PT na disputa pelas prefeituras e compartilhava da preocupação de que os petistas possam usar a máquina pública para abocanhar prefeituras. Uma ofensiva que poderia colocar em risco a hegemonia municipalista do PMDB, que hoje comanda 1.180 prefeituras. Diante disso, Temer liberou o PMDB para se aliar com quem bem entender nas eleições municipais, sem o alinhamento automático com o PT. Em pelo menos seis capitais a guerra entre os dois partidos é certa.

Todos querem os socialistas
Afagar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, virou uma prática comum adotada por políticos dos mais variados matizes e colorações partidárias. O político nordestino assistiu, nas últimas semanas, à presidenta Dilma Rousseff nacionalizar o programa “Mãe Coruja”, vitrine de sua gestão estadual, se viu classificado pelos tucanos Geraldo Alckmin, Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso como exemplo de administrador e, de quebra, ainda foi chamado publicamente de “meu líder” pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Os elogios, porém, não se devem aos olhos verdes de Eduardo Campos, mas estão relacionados à máquina partidária que comanda, o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em uma estratégia pendular bem-sucedida, a sigla há tempos contorna a polarização da política brasileira, aliando-se tanto ao PT quanto ao PSDB, de acordo com o cenário mais favorável. Não à toa, a cada pleito elege cada vez mais candidatos. Possui, atualmente, seis governadores, 29 deputados federais, quatro senadores e mais de 300 prefeitos, um capital eleitoral que torna seu apoio cada vez mais cortejado pelas duas legendas em permanente batalha pelo Palácio do Planalto.

A facilidade com que os socialistas celebram alianças chama a atenção. Dos 23 Estados nos quais possui parlamentares nas assembleias, o PSB integra o bloco de sustentação de 19 governadores de diferentes siglas. São Paulo é um emblema desse comportamento. No plano municipal, o presidente do diretório da capital paulista, Eliseu Gabriel, ocupa a liderança do bloco PSD/PSB na Câmara dos Vereadores, base de sustentação do prefeito Gilberto Kassab, também composto por dissidentes do PSDB. Já o presidente da seção estadual, Márcio França, é secretário de Turismo do governador tucano Geraldo Alckmin. No plano nacional, a legenda é aliada do PT desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No governo Dilma Rousseff, controla o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Especial de Portos.

Tamanho ecumenismo político, no entanto, promete ser colocado à prova na disputa entre PT e PSDB pelo Executivo paulistano. Os diretórios municipal e estadual do PSB, pressionados pela dupla Alckmin e Kassab, estavam inclinados a entrar na coligação tucana. Mas o movimento contraria as tratativas avançadas entre Eduardo Campos e o ex-presidente Lula em favor do candidato Fernando Haddad, do PT. E os socialistas reconhecem que qualquer decisão passará pelo crivo do presidente da legenda, Eduardo Campos. “O que é certo é que nossa posição nunca será contrária à do governador Eduardo”, declarou o presidente da seção estadual, Márcio França. Mas a tarefa de levar o PSB para a aliança de Haddad sem deixar sequelas não será nada fácil. Nos bastidores, uma liderança socialista paulista resume o clima de insatisfação com os petistas. “O PT cometeu grandes erros em São Paulo”, define. Os socialistas até agora não digeriram o fato de Dilma Rousseff não ter contemplado Márcio França com a Secretaria Especial de Portos por pressão da bancada estadual petista no começo do mandato, fato corrigido por Alckmin, que o acomodou na Secretaria de Turismo.

A divulgação de qualquer decisão do PSB, porém, tende a ser protelada. O partido sabe que é a bola da vez e vai valorizar seu passe: além da sua máquina municipal, possui cerca de um minuto e meio de exposição no horário eleitoral gratuito. Um enlace errado poderia comprometer apoios em outras localidades estratégicas para a legenda, como Curitiba e Belo Horizonte, onde os prefeitos socialistas Luciano Ducci e Márcio Lacerda tentarão a reeleição. Um passo equivocado também pode atrapalhar o projeto nacional de poder pavimentado para alçar Eduardo Campos à vaga de vice, numa chapa encabeçada por Aécio ou Dilma em 2014, ou até de candidato à Presidência da República. Como gostam de dizer os dirigentes socialistas, o governador de Pernambuco é jovem, tem 46 anos e tempo para esperar o melhor cenário, enquanto navega na crista da onda da política nacional.

O trapalhão da FIFA
Um chute mal dado embolou o meio de campo dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 nos últimos dias. A disputa entre a Fifa, a entidade que comanda o futebol no mundo, e o governo brasileiro se acirrou na sexta-feira 2. Em um evento na Inglaterra, o francês Jérôme Valcke, secretário-geral da entidade, afirmou que o Brasil deveria levar “um chute no traseiro” para apressar as obras prometidas para o Mundial e a aprovação da Lei-Geral da Copa, espécie de cartilha de regras da Fifa para o evento. De imediato, o País partiu para o contra-ataque. O articulador da jogada foi o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que no dia seguinte disse – em público e por carta enviada à Fifa – que o governo não aceitava mais o francês, número dois na hierarquia da entidade, como interlocutor. Isso sem contar as reações de repúdio dos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, além de outros políticos da base governista e da oposição.

A Fifa acusou o golpe ao ver seu homem forte, responsável pelo evento que faz lucrar bilhões de dólares, jogado para escanteio no país-sede do Mundial. E pediu desculpas. A começar pelo próprio Valcke, 51 anos, que encaminhou uma carta ao ministro. Joseph Blatter, presidente da entidade, repetiu o gesto e o reforçou com uma ligação a Rebelo. Mais do que o mundo ter visto a poderosa Fifa perder uma queda de braço – o jornal espanhol “Marca” publicou que o Brasil “baixou a bola” da organização –, o episódio se revelou como mais uma trapalhada no currículo do controverso dirigente francês. “Ele é boquirroto, fala mais do que deve”, diz um ex-ministro que conhece de perto o secretário-geral. Segundo essa pessoa, que prefere não se identificar, Valcke queimou uma ponte que tinha com a presidenta Dilma Rousseff, construída em Bruxelas, na Bélgica. Na ocasião, Dilma recusou uma reunião com Blatter para tratar do Mundial com o número dois da entidade. “Se bem a conheço, acho impossível a presidenta voltar a recebê-lo.”

O dirigente francês é, sem dúvida, o craque da Fifa em dar bola fora. No ano passado, um e-mail escrito por ele colocou a entidade em um escândalo sobre compra de votos para a Copa de 2022, que será realizada no Catar. Na ocasião, ao ser afastado do cargo de vice de Blatter, Jack Warner divulgou uma correspondência eletrônica trocada com Valcke na qual falavam sobre a desistência de Mohammed Bin Hamman, presidente da Confederação Asiática de Futebol, de concorrer à presidência da Fifa por acusações de corrupção. Escreveu Valcke: “Nunca entendi por que ele estava concorrendo. Se era por achar que realmente tinha chance ou se estava tentando mostrar de forma radical como ele não gosta mais de JSB (Joseph Sepp Blatter). Ou ele pensou que poderia comprar a Fifa como eles (Catar) compraram a Copa do Mundo.”

VEJA

Carlinhos Cachoeira abastece caixa dois de petista
Carlinhos Cachoeira, preso na semana passada em uma operação da Polícia Federal contra jogos de azar, abasteceu o caixa dois de uma campanha petista em Goiás.É o que revelam dois vídeos que circulam desde o início da semana entre políticos de Goiás com o flagrante de uma conversa entre o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) e o bicheiro.

No primeiro diálogo, Cachoeira oferece 100 000 reais para ajudar o petista e insinua já ter contribuído com a mesma quantia para o candidato em outra oportunidade.Na segunda conversa, a negociação do caixa dois de campanha fica ainda mais nítida. Cachoeira ensina ao petista – que concorda com todas as frases ditas – como proceder com o dinheiro: – Eu não posso aparecer não. (…) E o 100 000, não declara não. De fato,  tal quantia nunca foi declarada ao TRE por Otoni.Procurado, Otoni afirma que a conversa filmada aconteceu em 2004, quando lançou-se candidato a prefeito de Anápolis (GO). Na ocasião, o petista conta que lideranças políticas e empresariais de Goiás o procuraram para ajudar Cachoeira a reerguer a Vitapan, sua empresa de produtos farmacêuticos.

Como não ajudou Cachoeira durante aquele período, Otoni diz que virou desafeto do bicheiro. Há anos, o petista diz ser chantageado com a possibilidade de divulgação dos vídeos. Sobre o dinheiro oferecido para a campanha, no entanto, o deputado não esclarece porque aparece no vídeo aceitando a oferta do bicheiro. – Não recebi um real dele. Isso é perseguição.Na semana passada,  uma investigação da PF revelou grampos com conversas do bicheiro com vários políticos. Entre eles, Demóstenes Torres (DEM/GO),  que tem 300 horas de diálogos com o Cachoeira gravados.

‘Confio na honestidade de Otoni’, diz líder do PT
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), diz ter confiança em Rubens Otoni (PT-GO), flagrado em vídeo negociando o recebimento de 100 000 reais de Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás. Indagado pelo site de VEJA a respeito das imagens, Tatto primeiro fugiu do assunto: “E quando vai sair o vídeo do Demóstenes Torres conversando com ele?” Depois, Tatto jurou lealdade ao deputado e disse estar certo de que não houve caixa dois: “Conhecendo o Rubens Otoni, eu tenho certeza de que ele não recebeu este recurso. Carlinhos Cachoeira tem se movimentado através de contravenção, de forma ilegal. Eu confio na honestidade do deputado”, diz Tatto.

Indagado sobre a necessidade de investigação sobre o caso, o petista afirmou: “Vai ter uma CPI, todos serão ouvidos”. A Comissão Parlamentar de Inquérito a que Tatto se refere está sendo proposta pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que já iniciou a coleta de assinaturas. Mas dificilmente a CPI sairá do papel. O próprio líder do PT, apesar de dizer que espera a investigação, não ajuda: “Não vou assinar”, diz ele. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) também foi flagrado em conversas com Cachoeira. O parlamentar admitiu ter recebido do chefe da quadrilha um fogão e uma geladeira como presente de casamento. Apesar de o episódio de Demóstenes ter sido o primeiro a surgir na imprensa, Tatto diz que há perseguição aos petistas: “Espero que esse caso venha à tona para todos. Não só para o PT”.

Líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ) diz que a Câmara precisa pedir informações sobre o caso aos órgãos de investigação, já que há a possibilidade de envolvimento de mais parlamentares: “Isso precisa ser passado a limpo de imediato. É preciso tomar providências. A Corregedoria da Câmara pode solicitar isso via Polícia Federal. Pode e deve”, afirma o parlamentar. Fernando Francischini (PSDB-PR) diz que o corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE) precisa cobrar providências: “Para o Lula, caixa 2 não é crime. Mas eu acho que é crime. E que a Corregedoria tem que tomar providências. Até a semana passada o PT comemorava a desgraça do DEM. Pau que que bate Chico bate em Francisco”, afirma. O corregedor não foi localizado para comentar o caso.

MP aponta trabalho escravo em fazenda de Daniel Dantas
O Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade na cidade de São Félix do Xingu (PA). Há cerca de um mês, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas foram resgatadas da fazenda, usada para a criação de gado. O procurador José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity.

O relato dos trabalhadores é que o serviço tinha início às 5h30 e seguia até o início da noite, com um curto intervalo para o almoço. Trabalhadores de um núcleo da Santa Bárbara, segundo a denúncia, viviam em moradias improvisadas, de chão batido, sem banheiro nem acesso à água potável. Ainda conforme a acusação, os funcionários bebiam água de um córrego próximo, onde também tomavam banho. “Esse mesmo córrego era utilizado para lavar roupas e utensílios domésticos, inclusive os utilizados para o preparo de alimentos”, diz o relato dos fiscais.

A fonte de água potável mais próxima ficava a 1,5 quilômetro de distância. Quando estocado, a água era mantida em galões de óleo combustível. Um jovem de 16 anos foi flagrado manuseando instrumentos cortantes, o que é proibido a menores de idade. O rapaz também dirigia uma moto sem habilitação e portava uma arma de fogo. Os barracos usados como alojamento não impediam a entrada de insetos e animais peçonhentos, afirma a Procuradoria do Trabalho. Também havia diferentes famílias vivendo em uma mesma casa, o que não é permitido pela legislação trabalhista. Por causa das condições encontradas, o Ministério Público concluiu: “Os trabalhadores que permaneciam nesta moradia estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltavam a dignidade humana e caracterizavam situação degradante, tipificando o conceito de trabalho análogo ao de escravo.”

Também foram constatadas condições degradantes em outros dois alojamentos, como condições insalubres e falta de material de primeiros-socorros. Funcionários de uma área da propriedade rural foram encontrados vivendo praticamente dentro de um curral, diz o Ministério Público. Ao todo, os fiscais aplicaram 43 autos de infração. Além de pedir o pagamento de 20 milhões de reais, o procurador José Manoel Machado estipulou 35 providências a serem tomadas pela Santa Bárbara para regularizar a situação dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretará uma multa de 50 000 reais.

Código Florestal será teste para relação de Dilma com base
Para evitar novas derrotas no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff atenderá as demandas dos peemedebistas rebelados. Dilma convocou, nesta quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer para uma reunião de emergência com o objetivo de acertar os ponteiros entre o Planalto e o PMDB. No encontro, ficou combinado que as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vão se reunir com os líderes do partido no início da semana que vem. O assunto é o de sempre: liberação de emendas. Mas agora Dilma não terá outra saída senão cumprir as velhas promessas – e rápido. Os deputados do PMDB ameaçam ir contra o governo na votação do Código Florestal, prevista para a próxima semana.

A insatisfação do PMDB foi manifestada na semana passada, quando deputados da legenda assinaram um documento com uma série de reclamações contra o governo e o PT. Na noite desta quarta-feira, o clima esquentou. Os senadores (com a ajuda do PMDB) negaram a recondução de Bernardo Figueiredo à direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Indicado por Dilma, o petista era quem comandava o projeto do trem-bala.

A presidente ficou irritadíssima com o resultado da votação. No momento da derrota, ela conversava com Gleisi e Ideli justamente sobre a liberação de emendas dos peemedebistas. O governo recebeu uma avaliação “equivocada” dos partidos da base sobre o possível resultado da votação. A aprovação do nome de Figueiredo era dada como certa. Se soubesse da possibilidade de uma derrota, o Planalto teria agido para adiar a votação.

Nos bastidores, diz-se que o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), não se esforçou tanto para conter os rebelados de sua legenda ao perceber que a situação estava fora de controle. “Ele deixou acontecer”, admite uma fonte próxima a Temer. É exatamente Renan quem, ao lado do líder da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), negociará a liberação de emendas com as ministras.