ISTOÉ
O sonegador de R$ 34 milhões
O empresário Wilson Santiago ficou em terceiro lugar, no ano passado, nas eleições para o Senado, na Paraíba. Mesmo assim, ele assumiu o cargo de senador pelo PMDB por causa da Lei da Ficha Limpa, que barrou a posse do candidato mais votado no Estado, o ex-governador tucano Cássio Cunha Lima. Apesar do acesso pela porta lateral da Casa, Santiago conquistou o posto de segundo vice-presidente do Senado e tem comandado diversas sessões. Principal expoente de uma família bem-sucedida no mundo empresarial paraibano, o senador comanda empreiteiras, é reconhecido como dono de um patrimônio milionário e conseguiu eleger também seu herdeiro, Wilson Santiago Filho, como deputado federal.
O sucesso do clã Santiago, no entanto, está sob suspeita. Sua prosperidade financeira é questionada por subprocuradores do Ministério da Fazenda, que o acusam de comandar um esquema de sonegação fiscal que teria causado rombo de mais de R$ 34 milhões aos cofres públicos. ISTOÉ teve acesso ao processo, em fase de conclusão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, mas já com alguns pareceres judiciais. Na denúncia contra o senador, o subprocurador Gustavo César Porto, descreve uma série de graves irregularidades cometidas por Wilson Santiago. Desde a presença de “laranjas à frente dos negócios da família” até transferências de bens para terceiros numa tentativa de fugir de processos judiciais e do pagamento das dívidas.
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As investigações feitas pela Fazenda Nacional revelam que a empresa Construções e Incorporações Adrina Ltda. sonegou R$ 34,4 milhões em Imposto de Renda, Contribuição Sobre Lucro Líquido, PIS e Cofins. A empreiteira, segundo o subprocurador Porto, pertence ao senador. Pelos documentos colhidos no processo, verifica-se que Santiago colocou como sócios os cunhados Terezinha Alves de Oliveira e João de Souza Brito, mas comandava os negócios por meio de procuração. O documento concede a ele plenos poderes administrativos. A dupla de sócios oficiais, diz o subprocurador, não tem capacidade financeira para fundar ou gerir a empresa e, por isso mesmo, nunca participava das decisões da companhia. As acusações feitas pela Fazenda Nacional foram aceitas pela juíza Helena Delgado, da 5ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. “O aumento do capital social pelos aludidos sócios – Terezinha Alves de Oliveira e João de Souza Brito –, sem capacidade econômico-financeira para tanto, conforme atestam as declarações de rendimentos, demonstra a irregularidade na própria constituição da sociedade em questão e o laço concreto de ligação entre ambas as pessoas jurídicas e seu efetivo controlador e administrador, José Wilson Santiago”, observou a juíza.
Não bastasse a indicação de laranjas para comandar os negócios, a Justiça Federal considerou ainda que o parlamentar estava tentando fugir da dívida fiscal, repassando o patrimônio em nome da empresa Adrina para a construtora Terradrina, uma empreiteira, segundo o subprocurador Porto, aberta exclusivamente para driblar a Justiça nos processos de execução fiscal. Para tentar barrar a transferência de bens – considerada pela Fazenda Nacional como estratégia para se livrar do patrimônio e declarar insuficiência financeira para pagar as dívidas –, a Justiça Federal concedeu uma medida cautelar no final do ano passado tornando indisponíveis os bens da construtora Adrina e de um dos imóveis repassados às pressas para a Terradrina, depois do início da fiscalização.
Entrevista Jaques Wagner – “Lula foi mais tolerante que Dilma”
O ex-presidente Lula só o chama de “Galego”, apelido dos tempos de militância sindical. Já a presidente Dilma Rousseff lhe reserva o tratamento carinhoso de “Jaquinho”. A intimidade com Lula e Dilma fez do governador da Bahia, Jaques Wagner, um personagem privilegiado da política nacional. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, ele garante que a presidente levará adiante a faxina ética. “Dilma está deixando claro que o código de conduta dela é extremamente restrito nesse campo.” Wag¬ner discorda dos que apontam no governo passado os focos de corrupção, mas admite que Lula, por seu perfil, foi mais complacente com desvios do que Dilma. “É claro que o presidente Lula, por ser um homem totalmente da política, acabou sendo mais tolerante com o gênero humano e seus erros. Nesse aspecto, Dilma tem uma bem-vinda taxa de intolerância muito grande”, afirma.
Para o governador, a reação da base aliada se deve mais ao corte das emendas parlamentares do que à caça aos corruptos. “Não tenho dúvida de que, quando as emendas forem liberadas, vai se respirar muito melhor no Congresso Nacional.” Wagner fala com autoridade. Graças ao bom trânsito do governador no Palácio da Alvorada, a Bahia tem merecido atenção especial do Executivo na distribuição de verbas para educação, saúde e habitação. Recentemente o Estado foi escolhido para sediar duas das quatro novas universidades federais. Satisfeito com a preferência, ele antecipa que vai lutar pela reeleição de Dilma Rousseff em 2014. “Percebo que ela está gostando do exercício da Presidência e certamente sairá candidata.” Em sua opinião, Lula só vai concorrer se Dilma abrir mão.
Época – Hoje o tema central na política é a faxina ética. O sr. concorda?
Jaques Wagner – Nós sempre teremos problemas, enquanto houver ser humano e paixão patrimonial. Por isso, a agenda da transparência, do combate à corrupção e da busca do melhor uso do dinheiro pú¬blico é permanente. Nunca vai acabar. Só acho um equívoco virar a agenda central. O País está bem do ponto de vista da capacidade de atração de investimentos e da autoestima, tendo desafios enormes, particularmente de infraestrutura humana e clássica.
Então a presidente Dilma Rousseff deve deixar a “faxina” de lado?
Claro que não. Não há mais lugar para o papo de “rouba, mas faz”. Não tem que roubar nem deixar roubar. Tem que fazer. O governo só não deve gastar mais energia com isso do que com a busca do desenvolvimento.
Uma pergunta que se faz é por que todos esses escândalos estouraram no início do governo Dilma e não antes?
É claro que o presidente Lula, por ser um homem totalmente da política, acabou sendo mais tolerante que Dilma com o gênero humano e seus erros. Ele sabe que para governar é preciso, muitas vezes, conviver com pessoas que não têm o mesmo padrão de comportamento. Nesse aspecto, a presidente Dilma tem uma bem-vinda taxa de intolerância muito grande. A intolerância tem que ser no conteúdo e não na forma. É chamar o cara e dizer: “Bye, bye”. Mas, para não ficar impressão errada, não me consta que, com Lula, tenha havido movimentação para impedir o trabalho da PF ou do Ministério Público Federal. Mas Lula é um cara mais martelado na vida da política, desde o sindicato.
No caso do governo, a necessidade de compor leva ao loteamento político. E o loteamento político tem levado à corrupção.
É muito comum ouvir: “Seria bom ganhar com todo mundo, mas governar sozinho.” Mas isso não corresponde à realidade, porque a gente vive numa democracia. A reincidência da corrupção não é coisa do governo A ou do governo B. É a reincidência da deformação da cabeça do ser humano que está na política como atalho para a conquista patrimonial. Há anjos e diabos em todos os segmentos da sociedade.
Cidadania ameaçada
Experiências recentes mostram que os países que conseguiram enfrentar para valer a corrupção e o crime organizado tinham um forte e eficiente programa de proteção a testemunhas. Na última semana, quando milhares de pessoas foram às ruas clamar por uma faxina ética no Brasil, ISTOÉ teve acesso a uma série de documentos que revelam o quanto o nosso Programa de Proteção a Testemunhas (Provita), criado em 1999, e anualmente comemorado pelo governo, é falho e inconfiável. Os papéis, já encaminhados ao Palácio do Planalto e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos pela Defensoria Pública da União (DPU), mostram como os objetivos do Provita estão sendo desvirtuados pela burocracia e descaso das autoridades. Há falhas na garantia dos sigilos das testemunhas e ocorre até o vazamento criminoso de informações sobre suas localizações.
Os documentos narram a incrível história de um empresário mineiro, cujo codinome adotado pela DPU é Antônio Maria. Casado e pai de dois filhos, ele ajudou a desvendar um esquema de corrupção no Norte do País envolvendo políticos, promotores, policiais e juízes. Depois de fazer as acusações, contar o que sabia e ser admitido no Programa de Proteção a Testemunhas do Ministério da Justiça, o empresário teve sua identidade, seu paradeiro e até a rotina diária da família entregues por quem deveria protegê-lo a pessoas ligadas aos por ele denunciados. Acabou sendo barbaramente torturado e hoje vive escondido em um hotel sem saber o que fazer no dia seguinte. “Além da tortura, me persuadiram a não mais testemunhar ou sequer voltar para o Norte”, relata Antônio em carta de cinco páginas, acompanhada de documentos confidenciais, entregue pela Defensoria ao Palácio do Planalto na terça-feira 6.
Ao denunciar o episódio ao Provita de Pernambuco, o Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares), ONG executora local, solicitou audiência com a cúpula da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Estavam presentes à reunião o secretário-executivo da SDH, Ramais de Castro Silveira, e a coordenadora-geral de Proteção à Testemunha, Luciana Garcia, entre outras autoridades. O caso foi comunicado à ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e um grupo de trabalho passou a estudar soluções alternativas para garantir a vida do empresário e de sua família. Uma análise preliminar concluiu que o grupo denunciado por Antônio Maria integraria uma rede com contatos em todo o País, e que a única saída seria enviá-lo para o Exterior. A promessa de transferência foi formalizada num ofício confidencial enviado por Luciana Garcia à Defensoria Pública da União no último dia 9 de junho. Dentre os compromissos assumidos pela coordenadora-geral do programa está a “emis¬são de passagens aéreas para deslocamento para o país de destino, no prazo máximo de 17 de junho”.
O problema é que, passados quase três meses, nada aconteceu. O Gajop, em reunião com o Conselho Deliberativo do Provita, alegou que não havia dinheiro para a operação. Cerca de R$ 60 mil foram consumidos até agora em diárias do hotel, onde o empresário e a família vivem agora acuados, sem nenhuma proteção especial. Os filhos tiveram que deixar a escola e devem perder o ano letivo. Antes, foram obrigados a passar 45 dias nas dependências do Serviço de Proteção ao Depoente da Polícia Federal, local que serve de triagem e no qual só deveriam permanecer por 20 dias, segundo a lei. Para Antônio Maria, a situação chegou ao limite. Na denúncia à Defensoria, ele explica que a ausência de uma definição sobre o caso vem causando “sérios danos psicológicos”, além de óbvia indignação.
O grito da classe média
A tradicional parada militar de 7 de Setembro, Dia da Independência, foi ofuscada este ano pela Marcha contra a Corrupção, que levou à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e às ruas das principais capitais do País uma multidão formada por jovens e adultos de classe média. O protesto foi espontâneo e apartidário. Sem lideranças de movimentos sociais ou partidos políticos, mais de 30 mil pessoas participaram da manifestação pacífica pelo Brasil afora, trocando o Grito do Ipiranga pelo clamor por uma faxina ética. A mobilização começou nas redes sociais da internet e aos poucos ganha ares de fenômeno popular – como os que são vistos em países da Europa e do Oriente Médio e até mesmo no Chile. Entusiastas da iniciativa garantem que esse foi o primeiro passo e preparam novo protesto para o feriado do dia 12 de outubro, que também cai numa quarta-feira. O alvo é essencialmente a classe política, cuja reputação foi por água abaixo diante dos recentes escândalos de corrupção.
Segundo participantes da marcha, o estopim para o sucesso do protesto foi a decisão da Câmara de livrar da cassação a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do mensalão do DEM. Cartazes como “País rico é país sem corrupção”, que parafraseava a propaganda oficial, acompanhados de baldes e vassouras, viraram divertidas ferramentas nas mãos dos manifestantes. “Esta vassoura não é do Jânio Quadros nem da Dilma. É de todos nós”, disse Charles Guerreiro, 42 anos, às portas do Ministério da Agricultura. Entre as muitas reivindicações houve até quem pedisse a renúncia do presidente da CBF, Ricardo Teixeira.
Mas se a pauta do movimento mostra-se ampla, é justamente a falta de um foco específico que pode levar ao seu esvaziamento. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acha necessário eleger princípios. O professor de ética da Unicamp Roberto Romano alerta que existe uma distância imensa entre gritar contra a corrupção e acabar com ela. Sem consistência, o movimento corre o risco de se tornar mero modismo. Vale lembrar que alguns fenômenos espontâneos na história recente do Brasil serviram para o bem, caso do impeachment de Collor e da iniciativa popular que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Mas houve também exemplos para o mal. Afinal, foram de geração espontânea a onda udenista que garantiu a eleição de Jânio Quadros e, mais tarde, a ultraconservadora Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que sustentou o Golpe Militar de 1964.
Aposta oportunista
Nos últimos dias, um grupo de deputados aproveitou as discussões sobre novas fontes de receita destinadas a financiar a Saúde para reacender uma discussão polêmica. Integrantes da chamada Bancada do Bingo, eles passaram a se articular fortemente nos bastidores na tentativa de colocar novamente na ordem do dia do Congresso a regulamentação do jogo no Brasil. Desde 2004, quando os bingos e máquinas caça-níqueis foram proibidos de operar no País, deputados ligados a empresários do setor tentam, em vão, recolocar o projeto em pauta. Agora, o tema ressurge com força. O principal porta-voz é o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Mas, por trás do petista, existe hoje uma bancada composta por mais seis parlamentares. São eles: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Sandro Mabel (PR-GO), Jovair Arantes (PTB-GO), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e João Campos (PSDB-GO).
Um dos argumentos da bancada é de que os bingos já funcionam de maneira clandestina no País e acabam se tornando terreno fértil para a atuação do crime organizado. E, com a regulamentação, os impostos provenientes dos jogos de azar no País podem render aos cofres públicos de R$ 3 bilhões a R$ 10 bilhões por ano. “Não tenho o menor pudor em defender a legalização”, afirmou Vaccarezza à ISTOÉ. Especialista no assunto, o líder do governo visita Las Vegas sempre que pode. Recentemente, ficou impressionado com a sofisticação do cassino City Center Rosário, em Santa Fé, na Argentina.“Hoje, a atividade no Brasil é marginalizada e abre-se um bingo clandestino em qualquer lugar”, explica. Em sua opinião, cassinos e bingos poderiam funcionar como polos de desenvolvimento. “Um cassino em Manaus seria outro pré-sal”, prevê, defendendo a abertura de 10 a 20 casas em todo o País.
Afinado com Vaccarezza, Lincoln Portela afirma que considera a matéria oportuna. “Hoje os bingos funcionam sem regras e o Tesouro não recebe nada”, explica. Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), o ideal é tratar o tema de forma desapaixonada. “É muito mais simples aprovar a volta dos bingos do que criar a Contribuição Social da Saúde.” Outro membro da bancada do jogo, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) aponta casos bem-sucedidos de controle dos bingos na Argentina, Uruguai e na Itália, além do Canadá, onde a arrecadação é destinada ao meio ambiente. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), “o tema é polêmico, mas é preciso regulamentar”. Antigo defensor da liberação, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) considera um absurdo o argumento de que a Receita Federal não tem meios de fiscalizar o jogo. “Não seria por causa da eventual incompetência da Receita que não haverá essa regulamentação para o bem da Saúde.” Na quinta-feira 8, o projeto ganhou mais um aliado. Em evento na Loterj, o governador do Rio, Sérgio Cabral, lamentou o fato de o Brasil não ter jogos “legalizados e organizados”.
O tema é polêmico, pois os bingos e as máquinas caça-níqueis normalmente são associados a irregularidades. O episódio mais lembrado e de impacto ocorreu em 2005, quando o ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, foi acusado de cobrar propina de empresários do ramo de jogos para arrecadar dinheiro para o PT. O caso motivou a CPI dos Bingos. No fim do ano passado, a Força Sindical fez lobby por um projeto de lei na Câmara, que, se aprovado, reabriria as portas dos salões de bingo. Os recursos seriam destinados ao aumento do salário mínimo. Mas as alterações ao projeto foram rejeitadas por 212 votos a 144. Resta, agora, na Câmara, o texto original, já aprovado em três comissões.
Apontado como operador o mensalão quer ex-presidente como réu
Os principais protagonistas do mensalão do PT decidiram usar o ataque como arma de defesa no Supremo Tribunal Federal. Em suas alegações finais, o publicitário Marcos Valério de Souza (foto), apontado como o principal operador do esquema, questionou a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os 38 réus da ação penal. Ele sustenta que a acusação da Procuradoria-Geral da República deveria incluir os mandantes do mensalão e refere-se expressamente a Lula. O ex-deputado Roberto Jefferson, em sua defesa, havia usado do mesmo argumento, responsabilizando o ex-presidente pela compra de apoio político. “Qual a razão de o ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo tem iniciativa legislativa?”, provocou Jefferson.
A defesa de Marcos Valério afirma que esse é um raríssimo caso de acusação em que o “operador do intermediário” se destaca como figura mais importante, enquanto mandantes e beneficiários ficaram em segundo plano. A assessoria de Lula informou que ele não se manifestará sobre a acusação do publicitário. Previsto para ir a julgamento no primeiro semestre do ano que vem, o caso está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, que prepara seu voto apesar das pressões dos advogados dos réus.
ÉPOCA
Instituto Lula – Uma ONG sob investigação
Em uma solenidade no mês passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a conversão do antigo Instituto Cidadania no novo Instituto Lula. Lula reuniu os 38 sócios fundadores, entre políticos, sindicalistas e acadêmicos, na sede da entidade, em São Paulo. Na mesa, ao lado do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, estavam figuras tarimbadas do universo petista, como Paulo Okamoto, ex-tesoureiro das campanhas eleitorais de Lula, e o deputado federal José Filippi Jr. (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Entre eles estava o diretor administrativo-financeiro Pedro Paulo Branco, que falou da atuação do instituto. Menos conhecido, Branco cuidou das finanças do Instituto Cidadania entre 2003 e 2011. Paralelamente, desde 2001 Branco é sócio do Instituto Via Pública, uma ONG que já recebeu cerca de R$ 55 milhões dos cofres públicos. Por algumas questões não esclarecidas, Branco tem sido obrigado a dar explicações a órgãos de fiscalização e controle.
O Instituto Via Pública firmou contratos com a prefeitura de São Paulo e com o governo federal em áreas como saúde, assistência social e cultura. A ONG é alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras irregularidades, por ter sido contratada sem concorrência para prestar um serviço à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em São Paulo, pelo menos cinco processos do Tribunal de Contas do Município apuram a regularidade de parcerias firmadas com a prefeitura. Os primeiros contratos do instituto com a prefeitura de São Paulo se deram na gestão de Marta Suplicy (PT), entre 2001 e 2005. Mas o Instituto Via Pública manteve contratos durante as administrações de José Serra (PSDB) e de Gilberto Kassab (sem partido). Nos últimos cinco anos, só a administração Kassab repassou R$ 50 milhões à entidade.
Em 2007, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social contratou o Instituto Via Pública para identificar famílias a incluir em programas de transferência de renda, inclusive no Bolsa Família. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo concluiu que o instituto não cumpriu o contrato. O trabalho estava dividido em duas fases: o recadastramento de famílias já registradas na prefeitura e um levantamento, mais complexo, de novas famílias aptas a receber o auxílio. A primeira etapa foi concluída, segundo o TCU. Na segunda fase, diz o Tribunal, a ONG entregou à prefeitura um CD contendo apenas 250 novos cadastros. Todos foram rejeitados pela secretaria, sob o argumento de que as informações eram inconsistentes. “O que se observa é que uma organização que se destina a cooperar com o Poder Público para atendimento de ações de benefício social evidencia-se incompetente para produzir aquilo a que se destinou sua constituição”, afirmou o relator do caso, conselheiro Antonio Carlos Caruso.
Por causa desse processo, o Instituto Via Pública foi acionado na Justiça a devolver à prefeitura R$ 900 mil do R$ 1 milhão que recebeu. A parceria previa um investimento total de R$ 4,7 milhões. Pedro Paulo Branco afirma que o contrato foi interrompido pela prefeitura e que não teve oportunidade de defesa. “Não houve qualquer intimação regular ao Instituto Via Pública para o inteiro teor daquela decisão e para as providências de interposição de recursos cabíveis”, afirma. A prefeitura de São Paulo afirma que analisa a defesa do Instituto Via Pública no caso.
O curinga de 2012
A um ano e um mês da votação, as eleições municipais de 2012 já têm um pivô. É o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em viagens frequentes pelo país ou a partir do instituto que mantém na Zona Sul de São Paulo, Lula articula alianças, lidera reuniões, ouve e aconselha pré-candidatos, elabora estratégias, recebe parlamentares, defende nomes dentro e fora do PT. Nas últimas semanas, opiniões de Lula publicadas pela imprensa ganharam repercussão e se transformaram em referência – ou mote para políticos, partidos e comentaristas. Tudo sugere que, no ano que vem, Lula voltará a ser o principal personagem político de uma eleição que, pelo menos diretamente, ele não disputará. Será algo inédito no Brasil: um ex-presidente da República popular, livre e disposto a participar de campanhas municipais por todo o país.
Nas costuras que tem feito, Lula trabalha com a visão de uma frente. A ideia, segundo tem dito, é fazer o maior esforço possível para reproduzir nas cidades as mesmas alianças que sustentam o governo da presidente Dilma Rousseff. Além de turbinar as chances de seus candidatos, o ex-presidente acredita que essa estratégia teria um efeito colateral positivo. Serviria para cimentar a base de apoio do governo Dilma em Brasília, montada por ele, Lula, durante seus oito anos no Palácio do Planalto.
Por onde passa, Lula tem repetido uma frase que atribui ao educador Paulo Freire para sintetizar seu atual pensamento: “É preciso juntar os diferentes para derrotar os antagônicos”, diz. A frase de Freire, na verdade, é um pouco mais elaborada que essa1, mas o sentido é o mesmo. Os “diferentes”, na visão de Lula, é um conjunto de partidos que vai do gigante PMDB ao pequeno PCdoB, passando por PSB, PDT, PTB, PR e até o novato PSD, sigla que está sendo criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Antagônicos” são o PSDB, o PPS e o DEM.
O povo contra os vereadores
“Faltam médicos, medicamentos, creches e leitos hospitalares. Não precisamos de mais vereadores.” “Foz do Iguaçu quer mais segurança, não precisa de mais vereadores.” “Se aumentar, é você que vai pagar.” “Mais vereadores? Não, obrigado.”
Mensagens como essas têm se espalhado em outdoors pelo Brasil nos últimos meses. Elas são resultado da revolta de milhares de pessoas que resolveram manifestar, de forma inédita, em 20 cidades brasileiras, sua revolta contra o aumento do número de vagas nas Câmaras Municipais. Os protestos, desencadeados por iniciativa de entidades como as seções locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações empresariais, ganharam rapidamente o apoio da população e já produziram também manifestações de rua, abaixo-assinados e projetos de lei de iniciativa popular. Em quatro cidades, as mobilizações conseguiram mudar decisões que aumentavam o número de vereadores.
A origem dos protestos está em duas decisões tomadas em Brasília. A primeira é de 2004. Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o corte de 8.892 vagas de vereadores no país, por causa de uma nova interpretação sobre o mecanismo de cálculo do número de representantes. Com o objetivo de recompor essa perda, deputados federais e senadores, em 2009, mudaram a Constituição e aprovaram uma emenda que aumenta em quase 8 mil o número total de vereadores no país. A mudança serviu de argumento para várias Câmaras Municipais criarem novas vagas. Cabe a elas estabelecer o número de representantes por meio de lei municipal – a Constituição só estabelece o limite máximo. Os defensores do aumento das vagas para vereadores ganharam um argumento extra com a divulgação do Censo de 2010. Para eles, o crescimento populacional reforça a necessidade de aumentar o número de representantes eleitos para a vereança.
Os eleitores, no entanto, ficaram indignados com a perspectiva de aumento de gastos com os salários de mais vereadores e assessores, mordomias variadas e o crescimento de estruturas burocráticas. O primeiro protesto que ganhou destaque aconteceu em julho em Jaraguá do Sul, cidade no norte de Santa Catarina com 143 mil habitantes. Os vereadores do município estavam prestes a votar a criação de oito novas vagas na Câmara Municipal, que aumentaria o número de edis de 11 para 19. Inconformados, representantes da associação comercial se uniram a entidades de advogados, médicos, engenheiros e outros profissionais liberais para reclamar contra a medida.
Juntos, no amor e na licitação
A Câmara Municipal de Curitiba está paralisada há um mês por causa de um caso que envolve seu presidente, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), sua mulher, Cláudia Queiroz Guedes, e gastos com publicidade de R$ 30,1 milhões nos últimos cinco anos. A crise foi motivada pela revelação de que Derosso prorrogou a contratação dos serviços da agência de publicidade de Cláudia, a empresa Oficina da Notícia, pela Câmara Municipal. Derosso é vereador em Curitiba há 23 anos. Nos últimos 14, ele atuou como presidente da Câmara. Em 2006, sob seu comando, foi realizada uma licitação vencida pela empresa de Cláudia e por uma segunda agência: a Visão Publicidade. Na ocasião, Cláudia era funcionária da assessoria de imprensa da Câmara e locatária de uma sala comercial, de propriedade de Derosso, onde funciona a Oficina da Notícia.
Os dois passaram a morar juntos como marido e mulher em 2008. Nesse mesmo ano, estava previsto o encerramento do contrato da Oficina da Notícia com a Câmara Municipal. Derosso, porém, acatou um pedido de prorrogação, que elevou o valor anual das despesas de publicidade da Câmara de R$ 5,2 milhões para R$ 7,8 milhões. Outra prorrogação, com elevação do valor do contrato de R$ 7,8 milhões para R$ 15,6 milhões, foi assinada por Derosso em 2009. Com a expiração do contrato em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Paraná resolveu questionar os valores repassados pela Câmara Municipal à Visão Publicidade e à empresa da mulher de Derosso (a Oficina da Notícia recebeu, nos últimos cinco anos, R$ 5,1 milhões). A decisão do Tribunal inspirou a criação de uma CPI, apoiada por 37 dos 38 vereadores curitibanos, para apurar o valor dos contratos e a escolha da Oficina como a agência de publicidade da Câmara.
A crise na Câmara Municipal realimentou a disputa interna no PSDB paranaense. O partido está rachado desde que o ex-deputado federal Gustavo Fruet, uma das estrelas da CPI do Mensalão, deixou a legenda por não ter apoio para ser candidato à prefeitura da cidade no próximo ano. O governador Beto Richa (PSDB) prefere apoiar a reeleição do atual prefeito, Luciano Ducci (PSB). Parte do PSDB agora trabalha para afastar Derosso, cotado como candidato a vice de Ducci. “Estou sendo vítima de fogo amigo, porque meu nome está em evidência com a questão da vice-prefeitura”, afirma Derosso. Ele diz ter feito as prorrogações dentro da legalidade. Seus aliados Beto Richa e Luciano Ducci mantêm, até agora, distância do caso.
Eles tiram o sono de Obama
O governador texano, Rick Perry, recentemente se engajou em orações para pedir aos céus que voltasse a chover em seu Estado, assolado pela seca. Cético em relação à ciência, considera a tese de aquecimento global uma “bobagem”. Acusa o governo de aplicar um golpe contra os mais jovens com o sistema de seguridade social, por não garantir que eles vão usufruir na velhice os benefícios que financiam agora. Sua imagem é do caubói machão: já posou para a capa de uma revista com as calças arregaçadas e as botas de couro em primeiro plano, onde se lia: “Come and take it” (“Venha pegar”). Com tudo isso – e muito mais –, Perry é uma das estrelas da extrema-direita do Partido Republicano e uma das ameaças ao sonho do democrata Barack Obama de obter um segundo mandato como presidente dos Estados Unidos.
Governador do Texas em seu terceiro mandato – carreira semelhante à de George W. Bush, que governou o Estado por oito anos antes de chegar à Presidência –, Perry se tornou um dos principais nomes de seu partido para o pleito de novembro do ano que vem. Em tempos difíceis, ele consegue tocar fundo na insatisfação de boa parte dos americanos com a economia do país. Perry é o rosto do momento do Tea Party, o movimento ultraconservador que defende um envolvimento mínimo do Estado em todos os campos, do social ao econômico. Em um cenário em que a geração de empregos em agosto foi zero, e a taxa de desemprego se mantém acima de 9%, Perry sobressai dizendo que a culpa é do excesso de impostos e da regulação sobre a cadeia produtiva.
“Estamos fartos de um governo que tem a arrogância de nos pregar sobre como devemos viver a nossa vida”, disse Perry em um debate entre pré-candidatos republicanos na última quarta-feira, em que dividiu as atenções com o rival Mitt Romney, ex-governador de Massachusetts. Desde que se tornou postulante à Casa Branca, Perry lidera as pesquisas de intenção de voto nas primárias do partido por margens que vão de 6 a 19 pontos porcentuais. E Perry exibe números a seu favor: o Texas foi responsável por 40% dos novos postos de trabalho criados nos EUA desde junho de 2009. Nesse período, o Estado gerou 1 milhão de empregos, e o país perdeu 2,5 milhões. Seus detratores dizem que os números são inflados pela criação de cargos públicos e empregos de baixa renda. Mas isso tem feito pouca diferença. “Perry hoje tem a melhor retórica anti-Obama, e isso pode unir os republicanos em torno dele”, afirma Christopher Arterton, especialista em gestão política da Universidade George Washington.
Quércia que canta
Ela não gosta quando a associam ao pai. “Acham que sou aquela menina rica, mas sem talento”, diz. Não é o caso. Fã de jazz desde pequena, quando admirava as músicas de fundo do desenho Tom & Jerry, Cristiane Quércia, aliás Cris Oak (oak é carvalho em inglês, quercia é carvalho em italiano…), gostava de frequentar bares de música. De tanto tietar as apresentações dos músicos do bar Baretto, em São Paulo, a filha do político paulista morto em 2010 foi chamada, há dois anos, para mostrar seus dotes musicais. “Cantei da minha mesa, morrendo de vergonha”, diz.
A performance agradou tanto que, nas semanas seguintes, Cris continuou exibindo sua silhueta magrinha (agora no palco) até ganhar apresentações próprias e ser convidada para gravar o primeiro álbum. “Tudo sem técnica, só agora estou estudando.” Depois disso, não parou mais de fazer shows e deixou a carreira de advogada definitivamente para trás. No segundo CD, ela vai cantar jazz em português. “Elza Soares fez isso muito bem”, diz, entoando com voz rouca e poderosa um trecho de “Edmundo”, versão brasileira da famosa canção americana “In the mood”.
CARTACAPITAL
A língua das imagens (texto de Mino Carta)
As imagens falam por si, há quem diga. Talvez não seja o caso de levar a assertiva ao pé da letra, quem ouve a voz das imagens entende-as a seu talante e cada um é cada um. A verdade factual, a única indiscutível, assenta que a foto foi tirada dia 2 passado, em Brasília, durante o IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, e focaliza o ex-presidente Lula, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e a presidenta da República Dilma Rousseff.
Que diz a mim com razoável clareza? Lula parece entregue a remotos, insondáveis pensamentos. Dirceu produz uma apreciável imitação de Jack Nicholson em As Bruxas de Eastwick, over-acting em deboche. A presidenta, entre preocupada e vexada, inspira uma imediata solidariedade. Os três estão próximos, na linha de frente do Congresso, e ao mesmo tempo infinitamente distantes, entre si e da plateia, cada qual em atuação-solo.
É o que me diz a foto na língua do instante fugidio, com muita força, porém, agressivamente. Não me permito maiores interpretações, mas não escapo a um sentimento de profunda simpatia por Dilma Rousseff e seu desconforto, por mais momentâneo. É ela quem mantém a postura digna da situação, e esta sua maneira sempre responsável de ficar à altura dos acontecimentos conforta a mim e a CartaCapital.
Sua expressão soletra a consciência da tarefa (talvez missão), da sua imponência e do significado disso tudo.
A história na mão
A obra merece atenção, no mínimo, por expor algo do pensamento de alguém que o especialista em relações internacionais Daniel Rothkopf- classificou na Foreign Policy de outubro de 2009 como “o melhor chanceler do mundo”, continua influente nas relações exteriores brasileiras, é o atual ministro da Defesa e, provavelmente, virá a cumprir outros papéis intelectual e politicamente importantes. Mas, principalmente como testemunho em primeiríssima mão da estratégia e dos bastidores do Itamaraty em uma época decisiva para o Brasil e o mundo, na qual os países do Sul começaram a descobrir e usar sua força.
Em Conversas com Jovens Diplomatas (editora Benvirá, 616 págs., – R$ 64,90) Celso Amorim reúne 20 palestras a alunos do Instituto Rio Branco, de 2005 a 2010. Naturalmente, não poderia haver nelas nada de confidencial, mesmo na época em que foram proferidas, mas o quadro que delas emerge pode surpreender até quem acompanhou o processo.
O divisor de águas, ao qual Amorim frequentemente retorna em suas explicações – mas cuja importância esteve longe de ser óbvia na época – foi a Declaração de Brasília de 6 de junho de 2003, na qual foi criado o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). Em torno desse eixo, com apoio da China, articulou-se o G-20 que bloqueou as pretensões norte-americanas e europeias de concluir a seu gosto a Rodada de Doha das negociações da OMC na conferência de Cancún de setembro de 2003. Até então, as negociações eram polarizadas entre os EUA e a Europa, com os países periféricos colocando-se ao lado do primeiro (latino-americanos e países do sudeste Asiático, interessados na abertura dos mercados agrícolas) ou da segunda (africanos e Índia, mais protecionistas). A partir daí, passaram a ser triangulares.
Pouco depois, desmanchou-se no ar a Alca, projeto dos EUA que parecia sólido e inevitável. Seguiram-se iniciativas impensáveis no governo anterior: a articulação da União Sul-Americana (Unasul), a formalização do grupo BRICS e a ação diplomática independente do Brasil em Honduras e no Oriente Médio, ao mesmo tempo que o comércio exterior brasileiro, antes focado no Norte, passou a se dirigir cada vez mais a países do Sul, notadamente África, América do Sul e China.
Mais um golpe de Waldez
Após um ano e meio com o nome negativado no banco Santander, o professor Jean Paulo Gomes, de 38 anos, conseguiu fechar um acordo com a instituição financeira para regularizar a sua situação e poder movimentar normalmente a conta pessoal. Servidor da Secretaria de Educação do Amapá, ele estava com 14 parcelas atrasadas de um financiamento consignado com o aval do governo estadual. Todos os meses, recebia o salário já com o desconto do empréstimo, retido na fonte pagadora. Só que o estado não repassava o dinheiro ao banco. Mesmo sem estar inadimplente, o funcionário público acabou incluído na listagem de devedores dos serviços de proteção ao crédito.
“Recebia telefonemas semanais do banco, e não adiantava dizer que tinha quitado as parcelas ou mostrar ao gerente meu contracheque com os descontos”, comenta. “Para fazer transações bancárias, tive de usar a conta de minha mulher. Passei todo esse tempo sem poder comprar nenhum eletrodoméstico em parcelas. Tudo por conta de um empréstimo que eu pagava em dia, só que o governo decidiu embolsar o dinheiro e não quitou nada.”
A situação enfrentada pelo professor é apenas um exemplo do ocorrido com mais de 7 mil servidores públicos do Amapá. A dívida do governo estadual com bancos e seguradoras de saúde é estimada em 74 milhões de reais – valor nominal, sem a incidência de juros. “Desde que assumi o governo, em janeiro, estamos renegociando essa dívida com as instituições financeiras para limpar o nome dos servidores”, afirma o governador Camilo Capiberibe (PSB). “Entre julho de 2009 e dezembro de 2010, o estado simplesmente deixou de honrar os compromissos. Além de acumular- -essa dívida gigantesca, os ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP) sujaram o nome de mais de um quinto dos 25 mil servidores. Diversos funcionários entraram com ações por danos morais contra o estado.”
Deputado denuncia espionagem da PM
Imagine a situação: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ordena à Polícia Federal que membros da corporação à paisana sigam e grampeiem líderes da oposição ao Governo Federal. Desconfiados, os oposicionistas arquitetam um flagrante – com a participação de uma equipe de televisão – e abordam um suposto araponga dentro de um veículo “placa fria” a cerca de 50 metros da porta do quartel-general do partido. De que maneira a mídia abordaria o caso? Esse é o questionamento feito pelo deputado estadual mineiro Rogério Correia (PT) diante da apatia da imprensa do estado em noticiar uma denúncia de espionagem contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE). “Saíram notícias, mas a imprensa se esquiva de pedir por investigação e averiguação do ocorrido”, diz ao site de CartaCapital o deputado petista, criticando o modo brando como os meios de comunicação de Minas Gerais lidam com as denúncias.
Há aproximadamente duas semanas, as lideranças sindicais que desde junho estão em conflito com o governo estadual pelo cumprimento da lei do piso salarial do magistério, considerada legal em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), notaram que algumas pessoas permaneciam longos períodos dentro de veículos diante do edifício do SindUTE, em Belo Horizonte. “Também notamos que os carros da entidade estavam sendo seguidos”, revela um membro do sindicato. Na terça-feira 6, a coordenadora do SindUTE, Beatriz Cerqueira, contatou o deputado Correia e ambos conseguiram falar com um dos supostos espiões, que estava em um carro preto.
VEJA
Quem são os manifestantes que pedem o fim da corrupção
“Não é mole não, eu trabalho para pagar o mensalão”. Foi com frases como essa, os rostos pintados de verde e amarelo, empunhando bandeiras do Brasil e cartazes que manifestantes foram às ruas para exigir, neste feriado de 7 de setembro, o fim da corrupção e da impunidade em meio à enxurrada de escândalos envolvendo o governo Dilma Rousseff. Em São Paulo, um dos protestos ocorreu na Avenida Paulista e reuniu cerca de 4 000 pessoas segundo estimativa da Polícia Militar. O ato foi parte de uma mobilização que surgiu na internet, ganhou força pelas redes sociais e chegou a pelo menos trinta cidades do Brasil.
No vão livre do Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp), o protesto suprapartidário reuniu jovens, famílias e idosos diante do prédio do Masp. Estudantes eram maioria entre os manifestantes, mas não houve nem sinal da União Nacional dos Estudantes (UNE). Sem uma liderança organizada, pelo menos três grupos promoveram o evento no Facebook e se uniram no movimento batizado de “Unidos contra a corrupção”.
Uma máscara do personagem V, do filme V de Vingança, identificava os Anonymous, grupo formado na internet que protestou ao lado dos estudantes do “Dia do Basta” e dos participantes do NASRUAS. “A única bandeira comum entre todos os participantes é o combate à corrupção. É tudo muito heterogêneo e caótico, tem gente de todos os tipos aqui”, diz um dos organizadores do Anonymous, que não se identificam em entrevistas.
Pela manhã, outro grupo se reuniu na avenida Paulista para um protesto que seguiu pela calçada com pelo menos 500 pessoas. A mobilização organizada pelo grupo Caras Pintadas saiu do Masp por volta das 10 horas e marchou por cerca de dois quilômetros carregando bexigas brancas e cantando o hino nacional. O grupo foi acompanhado por um grupo de quarenta motociclistas, que seguiram os manifestantes buzinando. “Marcamos pela internet e viemos para cá para chamar a atenção”, contou o marceneiro Wilson Martins, que veio de Guarulhos a bordo de sua moto.
No meio da tarde, por volta das 16 horas, uma carreata, com mais de vinte veículos, organizada na Assembleia Legislativa de São Paulo também fez companhia aos manifestantes. A manifestação só se dispersou por volta das 17 horas, depois de percorrer quatro quilômetros com um público que chegou a quatro mil pessoas, segundo policiais militares.
A dimensão atingida pelo movimento trouxe lembranças a quem participou de campanhas vitoriosas na história do país. “Isso é um começo”, afirmou o aposentado Luis Vergueiro, de 67 anos. “Participei de todos os protestos contra a ditadura e estava lá gritando nas Diretas Já”. Sua mulher, Lucinda Souza Pinto, sentiu pela primeira vez a emoção em participar de um movimento. “Nessa época eu morava em Minas Gerais, nem sabia das coisas”, diz. “Agora precisamos fazer pelo Brasil todo”, completou.