A reportagem classifica o site como “watchdog”, ou seja, um cão de guarda que vem colaborando no combate à corrupção
Thomaz Pires
A prestigiada revista inglesa The Economist citou nesta quinta-feira (8) o trabalho jornalístico do Congresso em Foco. Em reportagem publicada em seu portal de notícias, a revista menciona o levantamento feito recentemente por este site, que apontou os 168 parlamentares com pendências no Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem da Economist (leia na íntegra) classifica o site como “watchdog”, ou seja, “cão-de-guarda”, referindo-se à vigilância exercida pelo Congresso em Foco e sua contribuição no combate à corrupção política no país.
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A reportagem destaca que as mudanças na legislação eleitoral promovidas pela Lei da Ficha Limpa podem tirar o sossego e ameaçar o comodismo dos políticos. A tese é reforçada pelo simples fato de que até então condenações e processos na Justiça não representavam qualquer impedimento para as disputas eleitorais daqueles com condenações por grupo de juízes (leia a íntegra da lei).
A reportagem traz ainda declaração do diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa, que avalia a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa como o início de uma “revolução” nos hábitos políticos. A lei nasceu de um movimento popular, que submeteu ao Congresso um projeto com mais de 1,5 milhão de assinaturas de apoio.
Chamando atenção para a impunidade que sempre prevaleceu no Brasil em relação aos políticos, a reportagem destaca as duas condenações recentes de parlamentares no Supremo Tribunal Federal – dos deputados federais Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Zé Gerardo (PMDB-CE), inéditas desde o período pós-ditadura militar (1985) – e as interpreta como sinais de mudança no panorama político.
A reportagem aponta ainda exemplos emblemáticos de parlamentares e políticos que podem ficar inelegíveis com a publicação da Lei da Ficha Limpa, como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o mais votado no Brasil em 2006, que tem condenação judicial em órgão colegiado, e o ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), que renunciou ao mandato em 2007 para evitar a perda dos direitos políticos. A revista se equivoca, aliás, ao mencionar que Roriz foi acusado de desviar R$ 223 milhões do Banco de Brasília. Na verdade, ele foi flagrado em grampo telefônico negociando a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões.
Leia a matéria traduzida:
Faxina
A campanha contra a corrupção
O crime organizado assume várias formas no país. Uma deles é a política – um negócio lucrativo. Dos 513 membros da Câmara dos Deputados, 147 enfrentam processos no Supremo Tribunal Federal (STF) ou estão sob investigação. O mesmo ocorre com 21 dos 81 senadores, de acordo com o Congresso em Foco, um site que age como um cão-de-guarda. Alguns parlamentares – ninguém sabe quantos – já foram condenados em outras instâncias. A maioria dos crimes envolve ou leis de financiamento de campanha ou desvio de verba pública.
Até agora os políticos tiveram poucos motivos para preocupação. Apesar da lei ter mudado para limitar a imunidade parlamentar em casos de corrupção, a Justiça brasileira é lenta. Políticos têm o direito de ser julgados pela Suprema Corte, mas muitos casos prescrevem antes mesmo de serem julgados. Quando o STF condenou recentemente dois parlamentares por corrupção, foi a primeira condenação de políticos na Corte desde que a democracia foi restaurada, em 1985. Como os congressistas que são cassados não podem se candidatar, muitos dos mais encrencados simplesmente renunciam ao mandato. Assim, acabam participando da próxima eleição e voltam imediatamente ao negócio.
Mas uma nova lei aprovada no mês passado tornará inelegíveis, por oito anos, todos os condenados por crimes sérios, assim como os parlamentares que renunciaram tentando evitar cassação, de acordo com a determinação dos tribunais eleitorais. Decepcionando profundamente alguns dos forçados a votarem a favor do projeto, o TSE decretou que a lei valerá não apenas para os que forem condenados a partir de sua aprovação, mas também para os que já têm ficha criminal e os que renunciaram sob suspeita durante a atual legislatura.
O alcance da lei ainda não está claro. Dois políticos condenados conseguiram liminares da Suprema Corte que, se confirmadas, permitirão o registro de suas candidaturas. E políticos que enfrentam acusações bem documentadas, mas ainda sem condenação, poderão garantir a volta ao Congresso nas próximas eleições, em outubro.
Ainda assim, algumas figuras notórias poderão ficar de fora. Entre eles Paulo Maluf, ex-prefeiro de São Paulo que foi condenado por “improbidade” e é acusado por um promotor de Nova Iorque de lavagem de dinheiro. O mesmo vale para Joaquim Roriz, que renunciou ao cargo de senador do Distrito Federal, em 2007, depois de ser acusado de roubar 223 milhões de reais (120 milhões dólares) de um banco estatal. Ainda há o caso de Jader Barbalho, que renunciou ao Senado em 2001, acusado de corrupção e enfrenta seis processos diferentes no STF, mas não foi condenado. Eleito deputado em 2002, é esperado que ele se candidate a governador do Pará, um estado amazônico.
A lei, chamada de ficha limpa, resultará em “uma revolução”, diz Sylvio Costa, do Congresso em Foco. É o resultado de uma petição enviada ao Congresso, assinada por 1,5 milhão de cidadãos, e que foi aprovada em tempo recorde. Ela sucede o fracasso de uma série de projetos de reforma política no Congresso.
Mesmo se alguns dos políticos suspeitos persuadirem os tribunais eleitorais estaduais a registrarem suas candidaturas, os eleitores podem ser menos indulgentes. David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), lembra que de 69 deputados acusados de desviar dinheiro de contratos de ambulância, em 2006, somente cinco mantiveram seus lugares nas eleições daquele ano. Desta vez alguns deles sequer estarão na cédula de votação.
(Tradução de Felipe Costa)