Revisor diz não haver provas contra José Dirceu

O revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (4) não haver provas contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pela acusação de corrupção ativa. Para o ministro, toda a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) é baseada em “ouvir dizer”. “Tudo aqui se baseia em suposições, ilações e reuniões que José Dirceu supostamente participou”, afirmou.

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A postura de Lewandowski contrasta com a do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa. Ontem (3), Joaquim votou pela condenação de Dirceu por corrupção ativa. Para ele, o ex-ministro da Casa Civil era o chefe do esquema de distribuição de repasses financeiros para a base aliada. “Não há uma prova pericial que comprove tal fato”, afirmou o revisor.

Durante o início do seu voto, o ministro disse que só julgaria com base no que está nos autos. Existe um lema jurídico que diz que “o que não está nos autos, não está no mundo”. O ditado foi usado por Lewandowski tanto ontem (3) quanto hoje (4). “Não afasto a possibilidade de ele ter participado ou até ter sido o mentor do esquema. Mas não existem provas para deduzir isso”, disse.

Assim como ontem, quando votou pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoíno, ele voltou a criticar a peça acusatória feita pela PGR. Disse que os integrantes do Ministério Público “potencializou o fato” de Dirceu ter um dos cargos mais importantes dentro do governo Lula. E de já ter presidido o partido. “[A PGR] potencializou o fato sem dar-se o trabalho de descrever a conduta de Dirceu”, afirmou.

Para ele, não existem provas periciais que comprovem a acusação. Ele descartou depoimentos tomados em juízo, fazendo prevalecer o que chamou de “provas levantadas pela defesa”. “O que existem são testemunhos, muitos deles colhidos na CPI no Congresso [CPI dos Correios]. Alguns colhidos na Polícia Federal depois foram desmentidos cabalmente em juízo”, disse.

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Com a postura, reforça-se a tese de que Lewandowski vai se posicionar para enquadrar o ex-tesoureiro nacional do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério como chefes do esquema conhecido como mensalão. No início da sessão, o ministro disse que vai tentar resumir seu voto até o intervalo. Ele, neste momento, elenca depoimentos favoráveis ao ex-ministro. A expectativa é que, depois de Lewandowski, votem os ministros que também fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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