Dirceu escolheu testemunhas do PT, PMDB, PP, PR, PSB e PRB
Eduardo Militão
Das cerca de 150 testemunhas de defesa dos réus do caso do mensalão que começam a depor na semana que vem na 12ª Vara Federal de Brasília, 40 são do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele teve o mandato de deputado pelo PT de São Paulo cassado ainda em 2005, no auge da crise que atingiu o Palácio do Planalto sob a acusação de pagamento de propinas a parlamentares para que votassem em projetos de interesse do governo. José Dirceu é acusado de chefiar o esquema, do qual são rés outras 38 pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Ministério Público Federal, ele cometeu os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
Na quarta-feira (19), oficiais de Justiça percorreram os corredores do Congresso intimando parlamentares para prestarem esclarecimentos na 12ª Vara Federal de Brasília, que tomará os depoimentos a pedido do relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa.
Eles notificaram deputados, senadores, ministros de Estado na Esplanada e pessoas sem vínculo com órgãos públicos. A defesa de José Dirceu, por exemplo, arrolou inclusive o vice-presidente da República, José Alencar, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, os deputados Maurício Rands (PT-PE), Eunício Oliveira (PP-CE), João Pizzolati (PP-SC), Rubens Otoni (PT-GO), Milton Monti (PR-SP), Nilson Mourão (PT-AC), Wladmir Costa (PMDB-PA), Beto Albuquerque (PSB-RS), Nelson Meurer (PP-PR) e Chico da Princesa (PR-PR), além do ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).
“Minha expectativa é que o processo seja finalizado o mais rápido possível e demonstre a inocência do José Dirceu”, afirmou Rubens Otoni, que ainda não foi notificado. Ele disse que nada foi comprovado contra o ex-ministo da Casa Civil e que as denúncias feitas pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, têm origem na “luta política”.
A juíza substituta da 12ª Vara Pollyanna Kelly Martins Alves mandou notificar outros parlamentares. O deputado Luiz Couto (PT-PB) foi uma das testemunhas arroladas para prestar depoimento, mas até ontem sequer sabia qual dos réus tinha solicitado seus esclarecimentos.
Aos parlamentares, Pollyanna Kelly solicitou “compreensão” para que abrissem mão da prerrogativa de serem ouvidos no local e dia que achassem convenientes. Pediu que eles escolhessem uma data entre 14 de setembro e 30 de outubro e que fossem ouvidos apenas na 12ª Vara, na Asa Norte, em Brasília, já que o depoimento terá que ser gravado.
A juíza alegou que o processo é complexo por envolver muitas testemunhas, necessidade de gravação das oitivas e prazo para conclusão dos trabalhos determinado pelo ministro Joaquim Barbosa. Segundo a Procuradoria Parlamentar da Câmara, os deputados têm a prerrogativa de não comparecer ao depoimento, alegando que desconhecem o assunto.
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