Renata Camargo
Requerimento apresentado pela relatora do projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), adiou mais uma vez a votação do PLC 221/09, prevista para esta terça-feira (17). A senadora, que é relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), solicitou que seja realizada uma audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Segundo a assessoria de Ideli, a intenção é clarear as discussões sobre o projeto para alcançar um consenso para votação. Na semana passada, a falta de entendimento sobre o projeto adiou a votação na CAE. A relatora rejeitou todas as emendas oferecidas ao texto original. Entre elas, uma que previa o pagamento integral do vale-cultura aos aposentados e outra que estendia o vale aos beneficiados do Bolsa Família.
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A proposta tramita em conjunto nas comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Educação e Cultura. O projeto apresentado pelo Executivo propõe que o vale-cultura seja um benefício similar ao ticket-alimentação. O vale será um cartão magnético, com saldo de até R$ 50 por mês, para ser usado na compra de ingressos para eventos culturais, livros e outros bens de cultura. Poderão ser beneficiados pela proposta trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
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