O senador João Capiberibe (PSB-AP) ocupou hoje a tribuna do Senado por quase uma hora para discutir a perda de seu mandato, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril de 2004. Cerca de 20 senadores, de vários partidos, prestaram solidariedade ao representante do Amapá. O ex-governador reivindica “amplo direito de defesa” antes que a cassação possa ser consumada.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resiste aos argumentos de Capiberibe e de seus colegas e insiste em dar posse ao ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que perdeu a disputa da cadeira para o socialista. A discussão ainda não terminou.
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do senador e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), com base na decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Amapá. Eles foram acusados de comprar votos nas eleições de 2002.
Capiberibe, que desde a decisão do TSE se sustenta no cargo por meio de liminares, aproveitou para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte arquivou, no último dia 22 de setembro, um recurso impetrado pelo parlamentar, que pede a suspensão do pedido de cassação. “É só o direito de defesa que nós queremos”, afirmou o senador, da tribuna.
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De acordo com duas mulheres ouvidas pela Justiça do estado, o casal prometera pagar R$ 26 por cada voto. O TRE encontrou ainda, no comitê de campanha de Capiberibe, uma relação com nomes de eleitores que tiveram os votos comprados, além de R$ 15.495, que supostamente seriam usados para pagar a dívida.
O senador do Amapá alegou, na época, que a lista com os nomes dos eleitores se referia ao cadastro de militantes que atuariam na boca-de-urna, prática também vedada pela Justiça Eleitoral, mas que não rende cassação de mandato.
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