[fotografo]Waldemir Barreto/Ag. Senado[/fotografo]- Senador disse que esta é a última vez que submeterá a votação proposta em prazo tão exíguo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu votar, mas fez coro à oposição ao reclamar do curtíssimo prazo que a Casa terá para examinar a MP dos Portos. O texto, cuja votação foi concluída esta manhã pela Câmara, começou a ser discutido há pouco pelos senadores. A medida provisória perderá validade caso não seja aprovada ainda hoje (17). “Isso constrange e deturpa o processo legislativo. Precisa acabar”, reclamou Renan.
Aliado da presidenta Dilma Rousseff, Renan disse que esta é a última vez que a Casa vota uma proposta em prazo tão exíguo. “É uma grande oportunidade para a modernização da nossa economia, apesar desse atropelo institucional. Não tem sentido que a Câmara mande uma matéria para o Senado apenas no último dia e uma matéria dessa importância. Enquanto eu for presidente do Senado isso não vai mais acontecer. Deixo absolutamente claro que isso não vai mais acontecer”, declarou.
Ele informou que as próximas medidas deverão chegar ao Senado com pelo menos sete dias de antecedência. “Essa anomalia institucional não pode continuar. Ela apequena o Senado e o Senado não pode concordar com isso”, reiterou. Uma proposta de emenda à Constituição que altera a tramitação das medidas provisórias está envagetada na Câmara desde o ano passado. Os senadores cobram da Câmara a aprovação do texto. Mesmo diante da pressão, não há disposição dos deputados para alterar o trâmite.
A oposição promete criar dificuldades no Senado para aprovar o texto, a exemplo do que fez na Câmara. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou requerimento de retirada de pauta para que a MP seja analisada somente na sessão deliberativa, marcada para o início da tarde. O tucano afirma que a matéria sofreu mudanças na Câmara e, por isso, “obriga novo estudo”. “Considero um desrespeito absoluto à atividade deliberativa do Senado colocar em discussão a MP dos Portos. Vossas Excelências esperam que eu discuta algo que não li? Não estou aqui para isso”, reclamou.
Leia também
Publicidade