Renan garante que reforma administrativa trará R$ 262 milhões de economia anual
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repetiu nesta terça-feira (19) o discurso das últimas três gestões da Casa e prometeu mais uma reforma administrativa para reduzir custos. Serão extintos 25% dos postos de chefia e assessoramento, com economia estimada em R$ 26 milhões ao ano. Serão 500 cargos desse tipo a menos no Senado, garantiu, “em todas as suas unidades”. Redução ou eliminação de contratos, “sem prejuízo da prestação do serviço”, resultarão em enxugamento de 573 cargos e economia de R$ 66 milhões, garantiu também o senador, acrescentando que a “otimização” do setor de vigilância diminuirá estrutura de pessoal em 20%. No total, disse, a reformulação trará R$ 262 milhões de economia anual para os cofres públicos.
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O “indefensável e gratuito” serviço médico, informou Renan, será eliminado, uma vez que a Casa oferece plano de saúde “compatível com o mercado privado”. Segundo o senador, mesmo com o serviço à disposição dos servidores, o Senado usava dinheiro público para bancar paralelamente “um hospital” com estrutura dispendiosa que, uma vez extinta, representará economia anual de R$ 6 milhões.
“O que acontecia na prática, senhoras e senhores senadores? Todos os servidores do Senado têm um plano de saúde. E o Senado prestava assistência ambulatorial sem que essa assistência fosse ressarcida pelo plano de saúde. E, no final do ano, o Senado ainda tinha de completar o orçamento do próprio plano de saúde. Essa redundância acabou”, emendou Renan, informando ainda que apenas as emergências nas dependências do Senado continuarão a ser atendidas.
Chega de polícia
Além da redução de estrutura, declarou Renan, novas contratações devem observar a nova ordem do Senado. “Também estão vedadas as nomeações para as carreiras de polícia legislativa – 117 cargos vagos – e de saúde e assistência social – 42 cargos vagos, sendo 28 de analistas e 14 de técnicos de saúde e assistência social”, acrescentou, em menção ao concurso recentemente realizado para o Departamento de Polícia Legislativa. O fracionamento dos 11 cargos em comissão em cada gabinete, disse, ficará limitado a 55, com repartição das verbas equivalentes a cada posto.
“Uma grande jornada começa sempre com o primeiro passo, e este primeiro passo está sendo dado. Com o apoio de todos os Senadores, servidores e sociedade, nós vamos, cada vez mais, diminuir o gigantismo do Senado Federal”, arrematou o senador alagoano, em sua segunda gestão à frente da Casa. Na primeira (2006-2007), teve de renunciar no segundo ano para não perder o mandato, depois de sofrer sete processos por quebra de decoro no Conselho de Ética.
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Extinção de cargos no plenário
Renan afirmou que a maioria das medidas caberá à decisão dos sete senadores titulares da Mesa Diretora. A extinção de cargos, porém, deve demorar mais. “O que depois virá para o plenário será extinção de cargos e assuntos que devem ser resolvidos por [projeto de] resolução do Senado”, emendou o segundo vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR).
Reforma administrativa: tudo como dantes
Questionado em plenário pelo Congresso em Foco, Renan não quis detalhar quais os pontos da reformulação administrativa que serão levados ao plenário. “Você está torcendo para que [o projeto de reforma] seja trazido ao plenário, não é?”, ironizou ele à reportagem, depois de negar que haverá problema no fato de a grande maioria senadores ficar de fora da decisão. Segundo o senador, a reforma está inserida em um “planejamento estratégico” que, em 30 dias, será conhecido em detalhes e na íntegra por meio dos canais de comunicação do Senado.
“Algumas coisas não precisarão ir ao plenário; outras precisarão, porque já estavam contidas na própria reforma que foi aprovada pela Mesa”, disse Renan, em discurso afinado com o colega de partido Romero Jucá.
Duas contratações
Desde 2009, quando veio à tona o caso dos atos secretos, diversos senadores se envolveram em tentativas de implementar, de fato, processos de enxugamento da megaestrutura administrativa e funcional do Senado. A Fundação Getúlio Vargas foi contratada por duas vezes, ao preço de R$ 250 mil cada, para prestar consultoria sobre a situação do inchaço e recomendar providências de redução da estrutura. De lá para cá, pouco mudou na Casa.
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