Reforma agrária

Há quase 30 meses no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva frustra com seu governo neoliberal, como acusam os deputados petistas de oposição, uma fatia expressiva do eleitorado que o elegeu com mais de 60% dos votos em outubro de 2002.

Nessa fatia estão incluídos milhões de trabalhadores rurais sem-terra, que continuam sobrevivendo em rústicos acampamentos à beira de estradas, cardeais, bispos, padres, freiras e agentes de pastoral da Igreja Católica e de outras igrejas, milhares de sindicalistas de todas as regiões do país, cidadãos comuns e, também, intelectuais que sempre estiveram a postos para defender que, ao chegar ao Palácio do Planalto, Lula deslancharia a reforma agrária no Brasil.

As comparações com os feitos de seu antecessor no Planalto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, são inevitáveis. Proporcionalmente, Lula assentou menos famílias no campo e desapropriou menos terras para fins de reforma agrária. A “herança maldita” recebida pelos sucessivos presidentes que se revezaram no poder em mais de 120 anos de história republicana continua intocável. Com seus mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o Brasil ainda apresenta uma grande concentração de terras nas mãos de poucos, índice semelhante ao da economia país, onde – segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – 1% dos ricos concentra 50% das riquezas do país.

No Congresso Nacional, Lula continua refém de uma bancada ruralista – agora reforçada pelo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP) – que impede a votação de projetos como o que transfere para a reforma agrária os imóveis rurais onde os grupos móveis do Ministério do Trabalho e do Emprego, com apoio da Polícia Federal, têm flagrado trabalho escravo. O projeto já foi aprovado na Câmara, mas continua engavetado no Senado sem que a bancada governista tenha força para levá-lo à votação em plenário.

Os ruralistas parecem muito mais interessados em aprovar no Congresso Nacional projetos alterando o Código Florestal para aumentar o percentual autorizado para os desmatamentos na floresta amazônica – hoje limitado a 20% das propriedades -, abrindo caminho para que a maior floresta tropical do planeta seja derrubada para dar lugar a pastos para a pecuária e pelo inexorável avanço dos plantadores de soja, os famigerados sojeiros, responsáveis pelos incríveis aumentos dos desmates no estado do Mato Grosso
entre agosto de 2003 e julho de 2004.

O desencanto com a reforma agrária do Lula alcança aliados históricos do presidente da República – e do PT – como o bispo Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um dos poucos “progressistas” que sobreviveram à onda conservadora imposta à Igreja Católica brasileira no apostolado de João Paulo II. Atinge também o mais intelectualizado dos líderes do MST, o economista gaúcho João Pedro Stédile, que em várias oportunidades tem alfinetado o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pelo descaso que têm mostrado para com a reforma agrária no país.

Nem o mais incrédulo militante do MST deixaria de acreditar que, ao chegar ao poder, Lula não faria a reforma agrária. O projeto do governo continua patinando a ponto de ser praticamente impossível se atingir a meta projetada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária, ao início da gestão Lula, que era de assentar 400 mil famílias no campo até 31 de dezembro de 2006.

Paradoxalmente, aumentam os assassinatos no campo, os despejos de famílias, os casos de trabalho escravo e as ameaças de morte. Ao lado de um ipê amarelo está o túmulo da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu, no Pará, para não deixar ninguém esquecer de que o sonho da reforma agrária no Brasil não acabou.

Ao observador atento, parece que ao cortar R$ 2 bilhões do orçamento da reforma agrária para 2005 – passou de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhão – o governo mostra que continua mais interessado em produzir superávits primários para pagar os juros da dívida externa do que em fazer cumprir uma das mais sagradas promessas de campanha do Lula candidato em quatro eleições consecutivas à presidência da República.

É de se perguntar: Presidente Lula, o senhor esqueceu a promessa de campanha, feita nos palanques de norte a sul, de que iria fazer reforma agrária no Brasil? O que é isso, companheiro?

* Ronaldo Brasiliense, jornalista paraense, foi chefe da sucursal da Veja na Amazônia, repórter especial do Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo e IstoÉ e colunista do Correio Braziliense. Ganhou o Prêmio Esso em 1998 e 2003.