Camilla Shinoda
Os parlamentares mais assíduos nas sessões deliberativas da Câmara e do Senado este ano também serão homenageados durante a entrega do Prêmio Congresso em Foco 2007. Além dos parlamentares escolhidos pelos internautas em votação virtual, o Congresso em Foco realizou um levantamento para premiar os deputados e senadores que mais compareceram ao Parlamento em 2007.
A pesquisa assinalou os senadores que tiveram maior participação plenária nas sessões deliberativas de fevereiro de 2007 até outubro deste mesmo ano. Marco Maciel (DEM-PE), que obteve três faltas em um total de 101 sessões, e Alvaro Dias (PSDB-PR), que teve uma falta em 55 sessões (esteve de licença entre março e julho), serão os premiados do Senado. Ambos tiveram assiduidade superior a 97%.
Na Câmara, os oito deputados que conseguiram manter 100% de presença também participarão da cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, na noite do dia 26 de novembro, próxima segunda-feira, na churrascaria Porcão. São eles: Angela Amin (PP-SC), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Jofran Frejat (PR-DF), José Genoino (PT-SP), Jutahy Jr. (PSDB-BA), Manato (PDT-ES), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
José Genoino, um dos deputados que participou de todas as sessões deliberativas, pensa que esse tipo de premiação é uma ótima iniciativa. “Esse prêmio é importante porque vai estimular os parlamentares pelo lado bom. Nós ouvimos muitas críticas e vemos poucas iniciativas desse porte”, elogia.
O deputado Sérgio Barradas concorda. “Vocês fazem um reconhecimento público do nosso trabalho, o que é muito bom para apontar que estamos fazendo o certo”, parabeniza.
Participação como obrigação
A maior parte dos parlamentares que receberão o prêmio de assiduidade faz questão de destacar a importância da participação das atividades no plenário. O senador Marco Maciel reforça a formação de quórum como um fator essencial para atender às demandas da sociedade. “A assiduidade em plenário é muito importante. O Senado, além de ter o papel de elaborar leis, também tem a função de revisá-las. Então as matérias mais relevantes passam por lá”, explica.
“Por isso, é importante ter sempre quórum para debater essas matérias e atender à demanda da sociedade. Fazer leis é fundamental para modernizar um país e a sociedade cobra isso. Não que façamos muitas leis, mas que façamos boas leis”, completa Maciel.
O deputado Sérgio Barradas também considera que estar presente é uma forma de representar quem lhe elegeu. “Eu procuro ser o político em quem eu gostaria de votar como eleitor. E assiduidade é um dos itens avaliados. É no plenário que as leis são elaboradas e discutidas. As leis são as regras de convivência na sociedade e elas interessam aos meus eleitores. Por isso tenho que estar presente durante os debates”, declara.
A deputada Angela Amin coloca a assiduidade nas sessões deliberativas como prioridade. “A obrigação primeira de um deputado é a presença”. Para ela, é fundamental participar dos debates e discussões sobre as matérias que estão sendo deliberadas.
O capixaba Manato levanta a assiduidade como uma de suas bandeiras. “Se você fizer uma análise juntando o biênio de 2006 e 2007, o único parlamentar que tem 100% de presença nesses dois anos fui eu”, declara, orgulhoso. Ele ainda destaca que grande parte da população já acha que os parlamentares trabalham pouco, de terça a quinta, e que é preciso manter a assiduidade nesses dias para provar o contrário.
O petista José Genoino concorda que manter a presença é “uma pequena atitude que ajuda a valorizar a imagem do Congresso”. O deputado, que já está no seu sexto mandato, garante que sempre teve a participação nas sessões deliberativas como “um propósito”.
Base eleitoral x Plenário
É comum entre os congressistas a idéia de que para ser eleito é preciso estar perto da base eleitoral e isso justifica faltar às sessões plenárias. Mas os campeões de assiduidade mostram que é possível conciliar as duas tarefas.
O deputado Pedro Fernandes explica sua rotina. “Eu dou conta dos dois. Durante a semana, fico aqui em Brasília, participando das sessões. Atividade na base é no final de semana. Eu viajo muito. Estou sempre perto da base, mas sem deixar as atividades em Plenário de lado.”
O senador Marco Maciel lembra que a presença do candidato nas bases eleitorais pode-se dar de forma virtual. “Nesses tempos virtuais, a presença virtual nos meios eletrônicos, televisão, internet e até mesmo o rádio, podem substituir em parte a presença real do parlamentar. Assim, hoje é possível conciliar tudo”, argumenta.
Para o petista Sérgio Barradas, é possível estar perto das bases sem esquecer o trabalho no plenário, mas a família acaba sofrendo um pouco com essa rotina atribulada. “De terça a quinta, fico no plenário. Segunda, sexta, sábado e domingo são os dias de ir para as bases eleitorais. Quem sofre com isso é a família, mas eles entendem que isso faz parte do meu trabalho e que é importante para mim.”
O deputado Manato é mais radical. Para ele, cada parlamentar tem quatro dias para ficar perto da base e para cumprir outros compromissos. “De terça a quinta, o compromisso é com Brasília". Ele garante recusar qualquer tipo de atividade que venha a coincidir com a sessão plenária. “Se o presidente quiser marcar um compromisso comigo em dia de sessão, eu agradeço, mas não aceito, pois meu trabalho é no plenário".
Estímulos e prioridades
Cada parlamentar tem uma justificativa para o baixo índice de assiduidade na Câmara e no Senado. O deputado José Genoino pensa que o sistema de votação da Casa deveria ser alterado para dar mais estímulo aos congressistas. “Faz tempo que eu sugiro que deveriam ser três sessões ininterruptas de votação e uma semana sem painel. A pauta de votações deveria ser antecipada. Assim, criaríamos mais atrativos para a participação dos deputados”, explica.
Sérgio Barradas também defende que grande parte dos parlamentares se sentem excluídos das atividades plenárias. “A atividade na Câmara é movimentada por um pequeno número de líderes, vice-líderes e presidentes de comissões. Muitos deputados se sentem excluídos disso e acabam desestimulados”, comenta.
Apesar disso, lembra que existem muitas atividades a serem feitas fora do plenário. “O fato de o deputado não estar em plenário, não significa que ele não esteja trabalhando. Algumas funções se dão longe do plenário, como a fiscalização do poder Executivo, a elaboração e fiscalização do orçamento e a discussão de políticas públicas. Isso exige uma série de debates com os setores da sociedade”, explica.
O senador Marco Maciel também responsabiliza a grande quantidade de atividades que se dão fora do plenário como um fator que gera faltas. “Muitos senadores são acionados nas comissões. E são muitas comissões. Existem as permanentes, as especiais, as temporárias”, conta. “Talvez devêssemos diminuir o número de comissões, pois elas acabam dispersando um pouco o trabalho do senador em plenário”, sugere.
Nem tanto
O deputado Jutahy Jr. acha que não se deve cobrar tanto o 100% de presença, pois “existem circunstâncias em que não é possível comparecer”. Para ele, a melhor avaliação é a da participação. “Não se deve fazer distinção de quem tem 100% de presença e de quem não tem, e sim de quem prioriza a participação nas sessões, mas sem esquecer que nem sempre isso é possível”, defende.
Para Manato, a assiduidade é uma questão de escolha de cada parlamentar. “Isso é prioridade de cada um. Existem uns parlamentares que têm como prioridade viajar, têm seus compromissos. A minha prioridade é participar da atividade legislativa e para participar tem que estar presente.”
Metodologia
Para premiar os deputados, o Congresso em Foco levantou as informações na Secretaria Geral da Mesa da Câmara e na página da internet da Casa. O critério foi escolher os que tiveram 100% de presença, ou seja, os com menor número de faltas. O período pesquisado vai de fevereiro até a segunda semana de novembro deste ano.
No Senado, como a Secretaria Geral da Mesa não possuía esses dados, foram pesquisados os Diários Oficiais das 101 sessões legislativas realizadas entre 6 de fevereiro e 25 de outubro. Assim como na Câmara, foram escolhidos os que tiverem o menor número de faltas entre as sessões válidas – excluídas as ausências por licenças, exercício da suplência ou saída da Casa, por morte ou renúncia.
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