Mário Coelho
Quatro candidaturas ao governo do Distrito Federal, entre elas as duas melhor colocadas nas pesquisas, respondem a ações de impugnação de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). O último a ser alvo de uma representação é Agnelo Queiroz (PT). Ontem (14), o presidente regional do PT do B, Divino Alves, entrou com uma contestação contra Agnelo por conta da atuação do petista à frente do Ministério do Esporte.
Veja a lista de impugnações apresentada pelo Ministério Público
O argumento usado pelo PT do B para apresentar a ação de impugnação é que Agnelo teve as contas do Ministério do Esporte reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A corte de contas rejeitou parte dos números apresentados pelo ministério relativos aos Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro, em 2007. O petista comandou a pasta até 2006, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado pelo PCdoB.
Para os advogados da coligação que apoia Agnelo, a ação do PT do B não tem fundamento. Eles afirmam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não encontrou problemas na candidatura do petista. “Isso é exercício temerário do Direito”, disse Luis Alcoforado, coordenador jurídico da coligação. “Não há chance de esse pedido prosperar. Ele é vazio de razão e é mais uma tentativa de comparar a biografia de Agnelo Queiroz ao prontuário de outros candidatos”, disse o advogado.
Além dele, correm o risco de ficar de fora da eleição o líder nas pesquisas de opinião, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), e os candidatos nanicos Rodrigo Dantas (PSTU) e Newton Lins (PSL). Roriz é o que corre maior risco. O Ministério Público enquadrou o candidato dentro da Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) por ter renunciado em 2007 ao mandato de senador para evitar a cassação. Além do órgão, Psol e PV também entraram com ações contestando o registro.
À época, uma representação do Psol acusava Roriz de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Banco de Brasília. O pedido era baseado nas conversas telefônicas feitas durante a Operação Aquarela da Polícia Civil do Distrito Federal, que mostraram o senador tratando do desconto e partilha de R$ 2,2 milhões. Do outro lada da linha, estava o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura, preso na Operação Aquarela. O MPE também diz que Roriz não pode se candidatar por não ter pago uma multa eleitoral.
Os outros dois candidatos impugnados correm o risco de sair da corrida eleitoral pelo mesmo motivo. Rodrigo Dantas e Newton Lins, de acordo com o Ministério Público, não se desligaram das funções públicas que exercem no prazo exigido pela lei, que é de três meses antes da eleição.
