Segundo Soninha, a cobrança da caixinha era feita a partir da zonal do PT no bairro de Perdizes - ALSP
Tomar parte dos salários dos funcionários e repassá-los aos políticos, como se diz pelos corredores do Congresso, não é novidade e nem se restringe a um partido, o PSC, como noticiou o Congresso em Foco. Segundo a ex-vereadora de São Paulo Soninha Francine (PPS), o PT também já se valeu da mesma prática. Hoje no PPS, pré-candidata á prefeitura de São Paulo e integrante da equipe do governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), Soninha pertenceu ao PT. E, segundo ela, nessa época, o partido exigia dela que cobrasse 5% dos funcionários do seu gabinete.
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Em entrevista ao site, Soninha afirmou que o diretório municipal do PT exigia que ela recolhesse 5% dos salários dos funcionários do seu gabinete entre 2005 e 2007, período em que ela militava no partido. Não importava se o servidor era filiado ou não. O importante, disse Soninha, era obter 5% do total de R$ 60 mil mensais disponível para cada um dos 12 vereadores à época para as despesas do gabinete.
“A direção partidária exigia uma porcentagem sobre a gratificação de todos os assessores nomeados no gabinete, fossem eles filiados ao PT ou não”, denunciou a ex-vereadora, que hoje atua numa autarquia do governo do estado. “Eu achava isso um absurdo. Todo mês a gente quebrava o pau”, contou Soninha ao Congresso em Foco na semana passada.
Irritado, o líder do PT na Câmara de Vereadores e ex-presidente municipal da legenda, Ítalo Cardoso, negou a cobrança de valores de funcionários sem filiação ao partido. O atual presidente do diretório municipal, Antônio Donato, ironizou Soninha: “Agora que ela vem falar disso?”
Ouça abaixo as declarações de Soninha:
Segundo Soninha, as cobranças de caixinha eram feitas pela zonal do PT do bairro de Perdizes. A vereadora disse que, na época, conversou com outros colegas da Câmara Municipal e reclamou das cobranças. Eles disseram que a situação teria que ser revista. A prevalecer a versão de Soninha, é possível dizer que o PT municipal arrecadava R$ 36 mil mensais em todos os 12 gabinetes de vereadores, ou R$ 468 mil por ano. Para Soninha, trata-se de uma apropriação de dinheiro público em benefício de uma instituição privada, um partido político.
É verdade que Soninha hoje pertence a um partido que faz oposição ao PT. Mas ela assegura que as cobranças de caixinha eram feitas de forma insistente. Irritado, o líder do PT na Câmara de Vereadores e ex-presidente municipal da legenda na época em que Soninha era vereadora pelo partido, Ítalo Cardoso, negou a cobrança de valores de funcionários sem filiação ao partido. O atual presidente do PT de São Paulo, o vereador Antônio Donato, também afirma que a cobrança é feita apenas sobre os filiados ao partido. E ironiza: “Só agora é que ela vem reclamar”?
Soninha reconhece que parte dos funcionários de seu gabinete à época eram filiados ao PT e contribuíam por força do estatuto, apesar de haver uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral que considera também essa hipótese ilegal. Mas sustenta: a cobrança era feita sobre todos.
Pressão constante
Soninha disse que a pressão era constante. “Vinha sempre alguém representando o diretório zonal: ‘Ó, tá na hora de pagar a contribuição mensal. São 5% sobre a GNA [nome da verba de gabinete disponível para contratar funcionários]’”. Para solucionar, ela tentava fazer acordos com os dirigentes do partido e aliviar a carga sobre os 18 servidores. Ela propôs que os três ou quatro funcionários que eram filiados contribuiriam conforme o estatuto enquanto os não-militantes só fariam repasses se quisessem, e numa proporção menor. “Eu não posso obrigar uma pessoa a abrir mão de uma parte do que ela ganha por um compromisso que ela não assinou”, justificou Soninha.
Soninha afirma que seu então chefe de gabinete, o produtor cultural Alexandre Youssef, fazia as tratativas com os dirigentes do PT e poderia ter recibos para comprovar os pagamentos feitos ao longo dos anos. A reportagem procurou o ex-funcionário nos telefones registrados em nome de sua produtora, mas não o localizou. Youssef também não respondeu às mensagens eletrônicas enviadas a ele na semana passada.
Em 2008, Soninha já havia deixado o PT e estava no PPS. Ela e Youssef foram aliados por algum tempo. A vereadora diz que o ex-chefe de gabinete defendia o apoio a Marta Suplicy (PT) nas eleições daquele ano e eles romperam politicamente.
Presidente do PT da cidade de São Paulo entre 2005 e 2006, Ítalo Cardoso se irritou ao saber das declarações de Soninha. “Ela é que deve te dar informação sobre isso. Não tenho nada a falar”, iniciou ele, minutos antes de bater o telefone pela primeira vez. Cardoso disse que só filiados são obrigados a contribuír. “Se a Soninha tem outro tipo de relação, eu não tenho nada com isso”, afirmou. Cardoso garantiu que a cobrança compulsória da ‘caixinha’ de funcionários ligados ao PT nunca existiu e até hoje não existe.
Ouça a entrevista de Cardoso:
Cardoso não quis dar mais detalhes sobre o caso e disse que não trataria do assunto por telefone, mas só em seu gabinete, em São Paulo. Foi aí que bateu o telefone pela segunda vez.
O atual presidente do PT paulistano, o vereador Antônio Donato, também negou a existência de caixinha. Ele disse que só filiados são obrigados a pagar. No gabinete de Donato, todos são militantes petistas e, portanto, estão obrigados a pagarem “dízimo partidário”.
Assim como Cardoso, Donato afirmou que Soninha deve recorrer à Justiça. “Se teve algum problema com ela, ela que procure o que achar de direito”, avaliou o presidente do PT local.
Brasília e São Paulo
Como vem mostrando o Congresso em Foco, o PSC obriga os funcionários ligados à legenda a pagarem 5% de seus salários ao partido, mesmo que não sejam filiados. Quem não paga é demitido, como aconteceu com um servidor em Brasília. Em São Paulo, deputados estaduais que não cobraram a caixinha foram expulsos do PSC.
Apesar de o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), considerar a situação normal, o caso foi avaliado como “muito grave” pelo corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE) e “extorsão” pelo líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). O líder do DEM, ACM Neto (BA), exigiu que Maia tomasse providências.
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Matéria atualizada no dia 20/12/2010, às 12hoo