Renata Camargo
Um acordo entre ONGs ambientalistas e o PSDB levou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), a suspender nesta quarta-feira (4) a sessão em que seria votado o polêmico projeto que concede anistia a quem desmatou ilegalmente mais de 35 milhões de hectares. A área corresponde a 18 vezes mais que o território do estado de Sergipe.
Em menos de meia hora do horário previsto para início da reunião, Roberto Rocha alegou falta de quórum e encerrou rapidamente a sessão. O deputado informou que só recolocará a matéria em votação depois que as partes em conflito – ambientalistas e ruralistas – encontrarem, por meio de consenso, uma alternativa à proposição original. Roberto Rocha acredita que isso ocorrerá “em duas ou três semanas”.
Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), porém, não há mais chance de votar a proposta este ano. “Acredito que isso aqui morreu”, resumiu Sarney Filho. A decisão de Roberto Rocha pegou de surpresa deputados da bancada ruralista presentes na reunião. Os ruralistas não concordaram com a decisão do presidente tucano, pois a estratégia da bancada era votar o projeto mesmo sem acordo.
“Acho que foi uma decisão precipitada, tomada de forma individual pelo presidente e talvez orientada pelo seu líder maior. Acho que ele deveria ter ouvido e ter deixado votar. Nós vamos continuar trabalhando em defesa de soluções para o setor produtivo que está engessado”, disse ao site o presidente da bancada ruralista, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), anunciando que os ruralistas irão agora “fortalecer” os trabalhos da comissão especial que analisará alterações do Código Florestal.
Busca de consenso
Na tarde de ontem (3), o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), recebeu em seu gabinete um grupo de representantes de ONGs ambientalistas. Na reunião, Aníbal prometeu que o PSDB tomaria uma posição para evitar que o projeto fosse votado hoje. A intenção, segundo a assessoria de Aníbal, é de buscar um equilíbrio no debate entre ruralistas e ambientalistas.
“A questão é que o projeto precisa de mais aprofundamento”, justificou o líder do PSDB por meio de sua assessoria. A liderança do PSDB confirmou ao Congresso em Foco a iniciativa de solicitar a suspensão da reunião. O presidente da comissão, no entanto, preferiu negar que seu partido tenha influenciado na decisão. Roberto Rocha afirma que sua posição foi pessoal e teve o objetivo de buscar o consenso.
“Não podemos avançar da forma que está. Queremos avançar na discussão e podemos avançar em vários pontos. Suspendi a sessão para dar mais tempo para o debate e para encontrar um consenso. Não houve pressão de lado algum, foi só uma decisão para buscar o entendimento”, disse Roberto Rocha.
O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, confirmou que as ONGs se reuniram com o líder do PSDB na tentativa de evitar a votação de hoje. Segundo Nilo, Aníbal propôs que o partido tucano buscasse o equilíbrio nessa disputa entre ambientalistas e ruralistas. “Ele propôs levar a discussão do Código Florestal para uma linha mais pró-ativa”, disse.
Nova frente de batalha
Como mostrou o Congresso em Foco, o consenso entre os dois grupos está longe de ser alcançado. Tanto parlamentares que defendem interesses agrícolas quantos os que defendem o meio ambiente consideram improvável um entendimento. Para o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o PSDB não quis arcar com o ônus de aprovar um projeto considerado “um tratoraço na legislação ambiental”.
“O presidente alegou quórum, mas foi pressão do PSDB. O partido estava arcando com as ações truculentas dos ruralistas e deve ter pressionado o presidente da comissão. Até o deputado Nilson Pinto [PSDB-PA], que é dos mais envolvidos na discussão, não apareceu”, destacou. “Acho que o governo também teve papel nisso, mas hoje foi pressão do PSDB”, acrescentou.
Alguns parlamentares cogitaram que a estratégia de não votar o projeto hoje tivesse vindo também da base do governo. Mas, segundo a assessoria do líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), “a liderança do governo não teve absolutamente nada com o ocorrido hoje”.
A sinalização do governo, na verdade, foi dada na semana passada, quando Fontana – que não faz parte da Comissão de Meio Ambiente – esteve presente na reunião e fez um apelo aos membros para que a votação do projeto fosse adiada e que as discussões fossem feitas no âmbito da comissão especial do Código Florestal. Esta comissão será, na verdade, o fórum da nova frente de batalha entre ambientalistas e ruralistas.
O substitutivo que anistia desmatadores é de autoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG). Ele foi batizado por ambientalistas como projeto da “Floresta Zero”. “Agora é colocar nossos esforços na comissão especial que irá alterar o Código Florestal, para evitar o retrocesso da legislação ambiental”, concluiu Sarney Filho.
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