[fotografo]Liderança do Governo na Câmara[/fotografo]Deputado Vicentinho (PT-SP) foi ferido nos protestos
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Os manifestantes foram convocados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e pela União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades. A concentração de pessoas fazia protesto pacífico desde o início da tarde. Mas, por volta das 15h, houve o primeiro tumulto entre policiais e manifestantes, com troca de agressões e muito empurra-empurra. Alguns manifestantes atiraram bandeiras, garrafas e outros objetos contra os policiais, e a PM respondeu com gás de pimenta. Alguns integrantes dos protestos foram atingidos por cassetetes.
[fotografo]Fábio Góis/Congresso em Foco[/fotografo]Bloqueio policial foi o estopim para os confrontos
Em outro momento da confusão, o deputado foi atingido por gás de pimenta e teve ferimentos no rosto. Já Portela também foi atingido durante uma confusão na entrada do Anexo II da Câmara, em uma das entradas da Casa, onde manifestantes também protestavam. Dois deles – um identificado como Carioca e ligado ao Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais, e outro do Sindicato dos Bancários de São Paulo – foram atingidos na cabeça e chegaram desacordados ao serviço médico da Câmara.
[fotografo]Fábio Góis/Congresso em Foco[/fotografo]Sangue se espalhou por escadas e piso da entrada do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já manifestou apoio ao projeto da terceirização e confirmou para esta terça-feira o início da discussão em plenário. O assunto foi tratado em café da manhã do qual participaram Cunha e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além de outros deputados. Segundo Cunha, na reunião foram discutidos pontos de divergência facilmente resolvíveis.
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[fotografo]Liderança do Governo na Câmara[/fotografo]Manifestante ligado ao Sindicato dos Bancários sai ferido da manifestação
O texto a ser analisado pelo Plenário prevê que a empresa contratante do serviço terceirizado somente responderá solidariamente com a contratada se não fiscalizar os pagamentos devidos aos contratados. “A responsabilização solidária significava que o contratante tinha de fiscalizar. Se ele não tivesse a comprovação do recolhimento, ele teria que ele recolher no outro mês. Dá no mesmo, mas eles [governo] preferem a praticidade de ter um responsável maior”, explicou Cunha.
Outro ponto problemático, segundo o presidente, é o recolhimento da contribuição sindical, “com quem fica o dinheiro”. O texto em análise não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade preponderante da empresa, o que, na visão dos sindicatos, fragilizará a organização sindical dos trabalhadores terceirizados.
A pauta do Plenário está trancada pela Medida Provisória 660/14, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima (atuais estados) optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União, da mesma forma que os servidores e empregados de Rondônia. A ideia de Cunha é votar essa MP e passar à análise do projeto da terceirização, sem qualquer possibilidade de adiamento.
“Nesta Casa, não existe projeto estar ou não estar maduro. O que torna o projeto maduro é você colocar em pauta. Então, superada a votação da medida provisória, só terá essa pauta na semana”, disse o presidente, avisando que fará quantas sessões extraordinárias forem necessárias para votar a matéria. Na avaliação de Cunha, é importante a Câmara esgotar o assunto, a fim de que ele não seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não se pode dizer que o Congresso não votou porque não teve oportunidade de votar. Se o Congresso, a Câmara principalmente, preferir não votar, fez a sua opção legislativa. E o Supremo vai substituir a Câmara e decidir.”