O ministro da Justiça, Tarso Genro, entregou hoje (31) ao presidente Lula o projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em entrevista coletiva, Tarso Genro afirmou que o Pronasci deve ser implementado no segundo semestre deste ano.
“O ideal é que até lá todos os recursos estejam disponíveis”, declarou. Ele ressaltou que o custo da execução do Pronasci será discutido com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Segundo Tarso Genro, em um primeiro momento o programa será desenvolvido nas regiões com maiores índices de criminalidade: Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Belo Horizonte, Belém, Maceió, Curitiba e Distrito Federal e Entorno.
De acordo com o ministro, o objetivo do Pronasci é diminuir os índices de criminalidade a curto e médio prazo. “O governo federal trabalha com dois conceitos-chave sobre segurança pública: qualificação técnica das polícias e realização de programas sociais. O plano busca um ponto intermediário entre estas duas ações”, disse.
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PAC
O ministro também afirmou que não foi encontrada nenhuma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) comprometida pelo grupo apontado pela Operação Navalha da Polícia Federal de fraudar obras públicas. (Rodolfo Torres)
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Senado faz apelo por reabertura de TV venezuelana
O Senado aprovou um "apelo" pela reabertura do canal de televisão venezuelano RCTV, cujo sinal saiu do ar no domingo, por ordem do presidente Hugo Chávez.
Na moção aprovada ontem, que recebeu o apoio tanto de senadores da oposição quanto da base governista, os parlamentares brasileiros se manifestaram contrários à decisão do presidente da Venezuela de não renovar a concessão da maior emissora privada do país.
O requerimento foi apresentado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Os únicos votos contrários ao texto foram dos senadores José Nery (Psol-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Em seguida, o texto foi aprovado pelo Plenário da Casa.
Azeredo classificou o fechamento da TV, que fazia oposição a Chávez, como "uma atitude contra da democracia". O presidente da comissão, Heráclito Fortes (DEM-PI), criticou a falta de uma posição firme do governo brasileiro sobre o episódio que "cerceia a liberdade de imprensa na Venezuela e merece ser repelido com veemência pelas democracias do mundo inteiro". Por outro lado, José Nery e Inácio Arruda defenderam que o Brasil respeite a decisão do presidente venezuelano, ao ressaltarem que a Venezuela é uma democracia. (Edson Sardinha)