Dezesseis projetos em análise na Câmara dos Deputados querem fazer com que as empresas fabricantes de cigarros arquem com os custos do tratamento de pacientes que desenvolveram doenças relativas ao tabagismo.
A primeira proposta de um parlamentar sobre o tema é de 1999 (PL 513/99) e foi apresentada pelo ex-deputado Cunha Bueno (PPB-SP). Bueno afirma ser injusto que toda a população pague por um dano causado pelas empresas de cigarro.
“Essa proposta é para alertar a indústria de tabaco de que ela pode ser responsabilizada pelo tratamento em decorrência do mal que ela causa. Em outros países, há uma grande discussão sobre isso”, diz o ex-deputado. “Mas nós não podemos esquecer que o lobby da indústria tabagista é tão forte que nosso projeto apresentado em 1999 foi engavetado e nem sequer foi discutido no Plenário da Câmara”.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), autor de projeto semelhante (PL 2111/07), afirma que é importante que as empresas custeiem um dano causado não só aos fumantes, mas também à toda população brasileira. “É importante que a Casa se posicione e dê uma resposta rápida a essa questão, que prejudica tanto a saúde pública do povo brasileiro”.
Gastos
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Segundo levantamento feito pela ONG Aliança do Controle do Tabagismo, anualmente o governo gasta, em média, R$ 21 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco. Como comparação, a Receita Federal arrecada com impostos sobre o fumo cerca de R$ 6 bilhões por ano. Ou seja, o governo gasta três vezes mais do que recebe para tratar doenças relacionadas ao tabagismo.
PublicidadeProcurada pela reportagem, a maior fabricante de cigarros do Brasil, Souza Cruz, não quis comentar a respeito dos projetos de lei.
Doenças
De acordo com o Ministério da Saúde, as mais de 4.700 substâncias presentes na fumaça do tabaco são responsáveis por quase 50 doenças que afetam principalmente o pulmão e o coração. Essas mesmas substâncias podem ser responsáveis pelo surgimento de diversos tipos de câncer.
Estimativas oficiais indicam que 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil em decorrência do consumo de cigarros.
“Enfisema pulmonar e bronquite crônica, pneumonia, tuberculose, doenças cardiovasculares, AVC, gastrite, úlceras. O homem pode ter impotência sexual. A mulher pode ter menopausa precoce. Enfim, não tem nenhum órgão que não seja diretamente afetado pelas substâncias da fumaça do tabaco”, alerta o pneumologista Ricardo Meirelles.
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