[fotografo]Fotos: Câmara Notícias[/fotografo]Marcelo Antônio (à dir.) pediu mais tempo para analisar projeto de Colatto, suspendendo tramitação
Dois projetos do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) assustaram os ambientalistas brasileiros e internacionais e criaram mais uma polêmica ideológica no Congresso. Um deles (PDC 427/2016) susta os efeitos legais da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444 do Ministério do Meio Ambiente. O segundo (PL 6268/2016) permite a caça de animais silvestres em algumas situações, como ameaça à saúde pública ou às plantações dos agricultores.
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As duas iniciativas do parlamentar estão interligadas. Primeiro, ele pretende aprovar o projeto de decreto legislativo na Comissão do Meio Ambiente da Câmara para cancelar a portaria que lista os animais em perigo de extinção ou já extintos na natureza. Sem a lista em vigor, os agricultores ou qualquer pessoa que vive na zona rural ou em regiões onde há incidência desses animais poderá caçá-los sem o risco de cometer crime inafiançável, como ocorre atualmente.
O projeto de lei que ainda está sendo discutido na mesma comissão da Câmara e cria novos critérios para a atualização da lista de animais silvestres em perigo, além de regulamentar a caça em geral desses animais. Na lista do ministério estão animais como onça pintada, onça parda, tatus, tartarugas, boto cor-de-rosa, peixe-boi, macacos e capivaras, além de diversos tipos de ave, cobras e roedores. A extinção da lista deixa esses animais desprotegidos e não permitirá a punição de quem caçá-los.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) pediu vistas do projeto de decreto legislativo e suspendeu sua tramitação. O parlamentar considera inaceitável o cancelamento da lista de animais silvestres em extinção, mesmo que seja para substituí-la por outra. O tema deverá voltar à pauta do colegiado nas próximas semanas.
“Esses projetos são o passaporte para a liberação da caça indiscriminada de espécies ameaçadas no Brasil. O que está por trás disso é o interesse da industria de armas que quer aumentar seu mercado”, disse o deputado Marcelo Antônio.
Colatto
PublicidadeO deputado Colatto alega que sua proposta de fim da lista dos animais em extinção não significa que ela não existirá mais. “Precisamos fazer novos estudos para saber se a lista destes animais está mesmo correta e se há espécies que não precisam ter mais esta proteção”, disse o parlamentar. Ele cita a capivara, por exemplo, que é nativa, não pode ser abatida e está prejudicando muitos agricultores com ataques às plantações e até a pessoas nas fazendas.
Colatto diz pretender apenas regulamentar a caça desses animais silvestres e, para tanto, precisa retirá-los da lista de proteção do governo. “Há na lista animais que colocam em risco o rebanho brasileiro e podem comprometer as exportações de carnes suína e bovina”, argumenta o deputado. Ele cita, por exemplo, o javali. Animal exótico que se proliferou por matas brasileiras em várias regiões, ele pode transmitir febre aftosa, raiva bovina e raiva humana, provocando risco aos agricultores e às suas famílias.
“Ninguém está querendo caçar onça”, alega Colatto.