Projeto dois em um

A reunião de assuntos diferentes – transgênicos e pesquisas com embriões – em um mesmo projeto tem recebido fortes críticas dos senadores. Alguns defendem, inclusive, o desmembramento do texto.

A redação dada ao substitutivo aprovado pela Câmara ao projeto encaminhado pelo Executivo, proibindo a pesquisa com embriões, fez parte de um acordo assumido pelo governo para contar com os votos da bancada evangélica e de deputados ligados à Igreja Católica.

Apesar de considerar o texto confuso, a comunidade científica insiste na manutenção da unicidade do projeto. Os cientistas temem que os dispositivos referentes à pesquisa com células embrionárias fiquem relegados a segundo plano, diante da pressão dos ruralistas em torno da regulamentação dos transgênicos.

A estratégia adotada pelos deputados para conter a apreensão dos parlamentares religiosos não foi das mais convenientes, na avaliação de senadores da base governista.
Se, inicialmente, o projeto opunha ruralistas e ambientalistas em torno das regras para a produção e a venda de transgênicos, com as mudanças foram criados outros pontos de conflito, dessa vez entre cientistas e religiosos. “Desmembrando ou não, poderemos ter questionamentos jurídicos porque o projeto trata de assuntos distintos”, reconhece o ex-líder do PT no Senado, Tião Viana (AC).

O desmembramento conseguiu dividir oposição e governo. Viana, por exemplo, é simpático à separação dos dispositivos relacionados à produção e comercialização de organismos transgênicos daqueles que tratam do uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos.

A líder petista, senadora Ideli Salvati (SC), considera a proposta descartada. “Apesar de o projeto ser o mais atrasado em termos de tramitação entre aqueles que elegemos como prioridade, talvez mantê-lo único seja a melhor perspectiva para levarmos a plenário”, considera. A divisão, segundo ela, atrasaria o processo de aprovação dos dois projetos.

A mesma preocupação é compartilhada pelos líderes do PFL, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O autor da idéia, senador Osmar Dias (PDT-PR), propõe que os dois textos tramitem simultaneamente, para garantir agilidade na votação. “Sem desmembrar a proposta, o governo não conseguirá aprová-la este mês, como deseja”, aposta o senador paranaense.

A proposta também esbarra em problemas regimentais. O entendimento prévio da Secretaria-Geral da Mesa é de que projeto de lei aprovado pela Câmara não pode ser dividido. Com isso, uma alternativa seria suprimir os dispositivos relacionados às pesquisas com células embrionárias e relacioná-los em novo projeto a ser reapresentado só no próximo ano, proposta que desagrada a todos os senadores.