Edson Sardinha
O Senado desarquivou hoje (8) a proposta que torna crime a discriminação de homossexuais. O projeto de lei altera o Código Penal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tipifica como conduta criminosa a dispensa do trabalhador em função de sua orientação sexual e prevê até cinco anos de prisão para quem discriminar qualquer cidadão por sua orientação sexual. O texto, que enfrenta resistência de lideranças religiosas, havia sido arquivado com a mudança de legislatura.
O pedido para que a proposta voltasse a tramitar foi assinado por 27 senadores, em movimento articulado por Marta Suplicy (PT-SP). O requerimento foi lido esta tarde pela Mesa Diretora. O PLC 122/06, já aprovado pela Câmara, terá de passar por comissões temáticas do Senado.
Veja a íntegra do projeto contra a homofobia
Um dos principais críticos da proposta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) considera o projeto rigoroso demais e uma ameaça à pregação religiosa. “Não pode haver crítica. Não se pode falar nada, porque o projeto considera isso incitação ao ódio. A lei não pode ser radical”, critica. “Querem proibir o pastor de pregar. Não podem achar que é agressivo o que a bíblia diz. A bíblia diz que é pecado. A bíblia diz que adultério é pecado, mas nem por isso as pessoas saem às ruas apedrejando adúlteros”, acrescenta.
De acordo com estatísticas divulgadas por entidades ligadas ao movimento gay, a cada dois dias um homossexual é morto no país, vítima do ódio e da intolerância despertadas por sua orientação sexual.
Entre outras coisas, o projeto de lei pune, com até cinco anos de prisão, quem proibir a livre expressão e manifestação da afetividade de homossexuais, bissexuais ou transgêneros nos locais em que esses atos forem permitidos aos heterossexuais.
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