Proibição já é adotada por 14 países

Andrea Vianna

Se dependesse dos índios, os pais não bateriam nunca nos filhos. Na história brasileira, o castigo físico em crianças era inconcebível entre os indígenas, mas a cultura das palmadas cruzou o oceano e chegou ao país com os padres jesuítas, no século XVI. O fato é narrado pela historiadora Mary Del Priore no livro História das Crianças no Brasil (Ed. Contexto), segundo a qual, na época, a correção física dos filhos era considerada uma forma de amor. O excesso de carinho devia ser evitado, porque fazia mal aos filhos.

De lá para cá, a concepção de amor filial mudou e 14 países já adotaram legislação semelhante à proposta pelo PL 2654/03 da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Primeiro veio a Suécia, que, em 1979, proibiu a punição corporal dos pais aos filhos. O exemplo foi seguido, na seqüência, por: Áustria, Dinamarca, Noruega, Letônia, Alemanha, Israel, Chipre, Islândia, Itália, Canadá, Reino Unido, México e Nova Zelândia. Nos países escandinavos, as crianças podem fazer denúncias e assistentes sociais ficam de plantão para evitar que sofram agressões físicas.

Mesmo assim, em vários países, o castigo corporal ainda é visto como requisito de boa educação. Em países de tradição protestante, particularmente, ainda se segue a máxima bíblica "poupe a vara e estrague a criança".

Nos Estados Unidos, pesquisa divulgada em outubro de 2004 mostrou que 61% dos pais aprovavam castigos físicos como forma de punição válida, e 57% disseram acreditar que até mesmo bebês de seis meses podem merecer uma surra.

Na Inglaterra, os pais ainda aprovam o uso de um bom corretivo para manter a ordem e a disciplina de seus filhos. Pesquisa divulgada em 2001 apontou que cerca de 51% dos pais aprovariam o uso da régua para colocar seus filhos na linha nas escolas. O sistema educacional público da Inglaterra suspendeu o castigo físico em 1989, mas, em 2004, o parlamento inglês voltou a discutir a necessidade de aplicar castigos físicos como medida educacional legítima.

No Brasil, o “Projeto da Palmada” foi sugerido ao Congresso pela Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (Lacri-USP), por meio de um manifesto difundido pela entidade em 2004 e assinado por 232,6 mil pessoas no Brasil, Peru e Argentina até 2005.