A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana proposta de moratória de 120 dias para todas as dívidas dos agricultores. “Como temos um calendário agrícola para obedecer, independentemente das nossas planilhas, precisamos desse tempo”, afirmou Carlos Sperotto, diretor da CNA e presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul).
De acordo com a CNA, cujos diretores discutiram o assunto nesta semana em Porto Alegre, os 120 dias serão necessários para que se possa elaborar uma “engenharia financeira” para regularizar dívidas de mais de um milhão de produtores. “Nesse período, vamos construir soluções para os nossos problemas. O que pedimos até poderá ser entendido como tal (moratória), mas não é uma recusa de cumprir compromissos”, disse Sperotto à agência Reuters.
Segundo comunicado da Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc), outra integrante da CNA, a moratória incluiria todas as dívidas vencidas dos produtores com os setores público (bancos e financeiras) e privado (fornecedores de insumos e revendedores de máquinas agrícolas), mais os custeios e investimentos da atual safra.
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As dívidas rurais somam mais de R$ 13 bilhões somente com os órgãos oficiais, que resultam da inadimplência consolidada da securitização (R$ 6 bilhões), do Programa Especial de Saneamento de Dívidas (R$ 1,4 bilhão), dos fundos constitucionais (R$ 2,8 bilhões) e renegociações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (R$ 291 milhões).
Na iniciativa privada, somente o setor de defensivos agrícolas estima uma inadimplência de até R$ 2 bilhões. As empresas de adubos e sementes também enfrentam esse problema. Na semana que vem, as pastas da Agricultura e da Fazenda reúnem-se para avaliar medidas de apoio ao setor, que se dariam com desoneração, crédito e melhoria de infra-estrutura. Até o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admite que as últimas safras deixaram “rombo” de R$ 30 bilhões no agronegócio, com a perda de renda.
Além da moratória, o setor sugere que as dívidas sejam transformadas em títulos mobiliários. Segundo a CNA, os títulos teriam como garantias os bens do produtor, seriam aprovados pelo Tesouro e negociados no mercado. Pela proposta inicial, os títulos poderão ter prazo de resgate de 20 a 25 anos, proporcionando rendimento aos seus compradores compatíveis com o mercado.
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