[fotografo]Felipe Sampaio/STF[/fotografo]Ayres Britto ouve a sustentação oral de Roberto Gurgel, pedindo a condenação de 36 pessoas como responsáveis pelo mensalão
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PublicidadeO procurador também reclamou da ofensiva de ataques contrários a ele devido ao julgamento. “Em 36 anos de carreira, jamais enfrentei igual onda de ataques grosseiros e mentirosos, com o objetivo de me constranger”, disse. Gurgel acrescentou que tais ataques não o intimidam: “A tibieza é absolutamente incompatível com o Ministério Público”. O procurador afirmou ainda que o Ministério Público “confia que os atos de corrupção, mazela desgraçada do país, sejam tratados com rigor”.
Por duas vezes, Gurgel afirmou que o mensalão foi “o mais atrevido caso de corrupção e devio de dinheiro público do país” e encerrou sua exposição citando um trecho da música Vai passar, de Chico Buarque: “Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”.
Assim que o procurador encerrou sua fala, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, pediu que o tribunal concedesse a duplicação do tempo de defesa, pois seu cliente teria sido citado 197 vezes durante a sessão de hoje. No entanto, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, indeferiu o pedido de duas horas para a defesa e disse que a Corte já havia deliberado sobre o assunto previamente. Leonardo será o quarto a fazer a sustentação oral, na segunda-feira (6). Marcos Valério responde a cinco acusações criminais: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Acusações
Segundo o procurador-geral, o operador de todo o esquema do mensalão foi José Dirceu. Ele argumentou que os encontros e acordos eram fechados na casa do petista e que, segundo o depoimento de Marcos Valério, nada era fechado sem a autorização de José Dirceu.
“José Dirceu foi a principal figura, o mentor, o grande protagonista do mensalão. Foi ele quem idealizou o sistema ilícito”. No entanto, a defesa de Dirceu alega que não houve mensalão e que não há provas que constatem que Dirceu praticou os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Sobre o argumento da defesa, Gurgel admitiu que há menos provas contra Dirceu do que contra outros integrantes da quadrilha, porque, segundo ele, o chefe tem quem aja por ele, e os acertos com ele são feitos a portas fechadas. Segundo Gurgel, “ assim como um chefe de quadrilha”, ele não aparece com frequência durante as negociações do esquema.
O procurador dividiu sua argumentação em torno de três núcleos principais: político, financeiro e operacional. Segundo ele, Delúbio Soares foi o principal elo entre os três setores do esquema. Por diversas vezes, Gurgel questionou o fato de que o esquema só utilizou dinheiro em espécie nas transações e pagamentos aos parlamentares e “não os meios que todos nós estamos acostumados a utilizar”.
Gurgel relatou que grandes saques foram realizados por políticos e partidos às vésperas de votações de projetos de lei importantes no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do governo Lula. Como já havia sustentando na acusação prévia, o procurador afirmou que o montante era usado para comprar o voto de parlamentares da base aliada, com o objetivo de viabilizar o projeto de poder do PT.
“Sempre nos dez dias anteriores ou posteriores a uma votação relevante havia também a movimentação de vultosos valores em espécie. Isso não se provou nos autos aqui, se provou na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Correios”. O dinheiro, segundo Gurgel, era sacado das contas das agências do publicitário Marcos Valério, e repassado a partidos da base aliada.
Em um dos momentos, uma quantia de R$ 650 mil teria sido levada de carro-forte a uma das empresas de Marcos Valério. Segundo Gurgel, o fato é curioso porque “poucos bancos operam quantias tão altas desse jeito”. O momento da transação coincidiu com a votação da lei das falências. Segundo o procurador, o fato de as datas dos saques coincidirem com votações no Congresso é uma das maiores provas de que o mensalão existiu.
Críticas dos advogados
Os advogados de defesa dos réus criticaram a exposição de fatos que não estão nos autos do processo. Para o advogado de Delúbio, Antônio Malheiros, foi “um absurdo” a argumentação feita pelo PGR. O advogado também questionou o fato de Gurgel ter dito que seu cliente teria tirado proveito do esquema ao enriquecer ilicitamente. “Não conheço ninguém que tenha roubado e continue morando na casa da sogra”, disse, ao garantir que Delúbio não é rico.