O Conselho de Ética da Câmara arquivou processo contra o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), em que ele era acusado de desviar dinheiro quando era ministro do Desenvolvimento Agrário, ainda no governo Fernando Henrique. Na manhã de hoje (17), os conselheiros aprovaram relatório do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela extinção do caso.
Ainda nesta manhã, Jungmann comentou o caso numa nota distribuída por seu partido. O parlamentar disse ter passado “cinco meses de constrangimento perante a opinião pública e [seus] eleitores”. Livre da acusação, o deputado diz que o período de desgaste acabou.
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Segundo ele, os interessados no desgaste queriam intimidá-lo e persegui-lo. “Pretendiam […] frear […] minha atuação legislativa, que sempre primou […] pela transparência, fiscalização e compromisso com a democracia”, diz o texto da nota. A representação foi aberta pelo Psol. O líder do partido, Chico Alencar (RJ), não foi localizado pela reportagem, assim como Cardozo. (Eduardo Militão)
LEIA A NOTA DE JUNGMANN
Nota Pública
Após quase cinco meses de constrangimento perante a opinião pública e meus eleitores, recebi, nesta terça-feira, a notícia de que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados julgou improcedente, por unanimidade, denúncia contra mim por prática de atos incompatíveis com o exercício do mandato, no que se refere a denúncias de improbidade administrativa na época em que era ministro do Desenvolvimento Agrário. Tal decisão, vem pôr fim a um processo de desgaste maquinado por aqueles que pretendiam, de alguma forma, frear o exercício pleno de minha atuação legislativa, que sempre primou, em dois mandatos consecutivos, pela transparência, fiscalização e compromisso com a democracia. Sobre a decisão, gostaria de frisar quatro pontos:
1 – O arquivamento da representação no Conselho de Ética nada tem a ver com os processos de cassação movidos contra parlamentares acusados de envolvimento com os esquemas de corrupção do "mensalão" e dos "sanguessugas". O próprio relator do caso, deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), frisa em sua análise que a decisão pelo arquivamento nada se funda na resposta dada a consulta do PMDB, PT, PP e PR que argumenta que parlamentares que cometeram atos ofensivos ao decoro parlamentar ao longo do mandato anterior não poderiam ser punidos em caso de reeleição.
2 – O relatório apontou ainda um "evidente contragimento indevido" ao qual fui submetido. No texto, o relator afirma que "um parlamentar que, não podendo ser validamente punido pelo Parlamento na plano ético", teve "colocado sobre seus ombros o peso de uma acusação de falta de decoro por tempo superior ao estritamente necessário para a improcedência da acusação que lhe é dirigida".
3 – A acusação contra minha pessoa ganhou contornos que levam a suspeita de um processo de perseguição. É bom lembrar que a mesma Câmara dos Deputados, por meio de sua Corregedoria, já havia arquivado o caso, por unanimidade, em fevereiro, por completa falta de procedência da denúncia. Mesmo assim, partido aliado da base do governo (PTdoB) Lula reapresentou o mesmo pedido, feito anteriormente pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), no Conselho de Ética da Câmara já sabendo que o processo seria fadado ao arquivamento, mas com o único objetivo de macular minha imagem parlamentar.
4 – Por fim, ressalto a integridade do relator deputado José Eduardo Cardoso na análise da representação contra mim apresentada e a forma imparcial pela qual foi julgada pelos membros do Conselho de Ética, na pessoa de seu presidente, deputado Ricardo Izar (PP-SP). Como sempre, estou a disposição de qualquer cidadão ou instituição para esclarecimentos em relação ao caso, primando pela transparência e ética pública.
Brasília, 17 de maio de 2007.
Raul Jungmann (PPS-PE)
Deputado federal
Líderes petistas pedem apoio ao PDE na TV
No programa partidário do PT exibido na noite de hoje (17), líderes do partido no Congresso pediram apoio da população e dos adversários políticos para o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE). O programa foi lançado pelo governo em março e pretende melhorar a qualidade do ensino no País.
“A educação deve ser tratada por inteiro. Muito mais que senadora, falo como professora”, disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC). Ela e o líder petista na Câmara, Luiz Sérgio (PT), pediram o apoio de toda a população, inclusive dos políticos da oposição, para incentivar o PDE. “Quero convocar todos os partidos”, disse Ideli.
Luiz Sérgio disse que “a revolução” no sistema público de ensino é “uma vitória” a ser comemorada por todos os brasileiros. Além dos dois, participaram do programa de TV, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente Lula. “Estudei menos do que gostaria. Não pude cursar uma universidade”, lembrou o presidente da República, ao justificar seu desejo de conceder melhores oportunidades aos jovens.
O programa se notabilizou por mostrar diversos grupos sociais bem informados e animados com o PDE. Entre um depoimento de um político e outro, seguiam-se cenas de aposentados, vizinhos, crianças, jovens e clientes de padaria discutindo as melhorias na educação. Jogando damas, um aposentado comenta com o outro ser necessário denunciar quando o ensino estiver ruim para “ajudar a meninada”. (Eduardo Militão)
Lula sinaliza com cargos para o PMDB no 2º escalão
O presidente Lula deve atender ao PMDB com as oito nomeações consideradas prioritárias pelo partido no segundo escalão. Entre elas, a do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, para presidir Furnas, e a do ex-senador Maguito Vilela (GO), para a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil.
O compromisso teria sido assumido ontem (16) pelo presidente durante encontro com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que preside o partido. Na reunião, Temer também propôs a Lula que transforme a atual coalizão política em “coalizão eleitoral” até 2010.
Na terça-feira, em entrevista coletiva, o presidente defendeu o lançamento de um candidato único da base aliada para a sua sucessão. “Eu estou no meu papel de lutar para que o candidato seja do PMDB. Buscarei fazer com que seja do partido, mas o futuro vai dizer”, disse Temer ao jornal O Estado de S. Paulo. (Edson Sardinha)