Segundo o governo da Paraíba, os presos estavam isolados porque planejavam uma fuga
Em nota enviada ao Congresso em Foco, o governo da Paraíba alega que os presidiários encontrados em situação precária – segundo relato da Comissão Estadual de Direitos Humanos – estavam alojados em “caráter emergencial” devido à descoberta de um túnel em um dos pavilhões, três dias antes da visita dos conselheiros. Por esse túnel, afirma a nota, haveria uma fuga em massa.
De acordo com relatório de seis integrantes do Conselho que visitaram as instalações da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes no último dia 28, os presos estavam nus, amontoados, sem acesso a instalações sanitárias e água potável, dividindo espaço com as próprias fezes.
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“Depois da descoberta do túnel, tão logo foi realizada a inspeção técnica de engenharia, iniciaram os trabalhos de reparos do presídio, que já havia sido 75% danificado pelos próprios detentos, durante rebelião ocorrida entre os dias 29 e 30 de maio deste ano”, afirma a nota assinada pela Secretaria de Comunicação Institucional.
O texto não faz referência ao fato de os presidiários estarem nus nem às condições de higiene descritas pelos seis conselheiros que visitaram a penitenciária. Eles foram detidos pelo diretor do presídio por três horas por terem pedido a um preso que fotografasse uma ala à qual eles não tiveram acesso.
A nota reitera que o governo estadual está tomando providências para apurar tanto as denúncias de maus tratos aos presidiários quanto a eventual ocorrência de abuso de autoridade por parte da direção do presídio em relação aos conselheiros.
PublicidadeO governo da Paraíba informa, ainda, que solicitou ao Ministério da Justiça a construção de mais dois presídios no estado “buscando minimizar a superlotação nas unidades prisionais”.
Veja a íntegra da nota enviada ao Congresso em Foco:
“Com relação à reportagem apresentada no referido portal sobre a situação supostamente vivida pelos presidiários da Paraíba, o Governo do Estado da Paraíba presta os seguintes esclarecimentos.
Que os apenados, apresentados na reportagem, haviam sido deslocados para uma das salas de aula existentes no presídio, em caráter emergencial, devido à descoberta de um túnel, três dias antes da visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH- PB), em um dos pavilhões do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), localizado em João Pessoa/PB.
Uma ação integrada, entre Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e Secretaria da Administração Penitenciária, descobriu a existência do túnel e evitou uma fuga em massa do presídio.
Depois da descoberta do túnel, tão logo foi realizada a inspeção técnica de engenharia, iniciaram os trabalhos de reparos do presídio, que já havia sido 75% danificado pelos próprios detentos, durante rebelião ocorrida entre os dias 29 e 30 de maio deste ano.
Na ocasião da rebelião, ocorrida em maio, o complexo prisional (PB1 e PB2) abrigava 664 presos (a capacidade do presídio era de 700 detentos). Com a destruição quase total do complexo, o Governo da Paraíba transferiu 400 detentos para outras unidades prisionais no estado e alguns para o presídio Federal de Mossoró/RN.
Depois da visita do CEDH/PB, ocorrida na terça-feira, dia 28 de agosto, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária instaurou três comissões de sindicância para apurar denúncias de possíveis maus tratos a detentos, possível abuso de autoridade contra os integrantes do CEDH e escavação do túnel, com o devido acompanhamento do Ministério Público Estadual.
Uma outra comissão intersetorial (composta pelo Ministério Público Estadual; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional PB; Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e por integrantes do Governo do Estado) também foi instaurada pelo Governador Ricardo Coutinho para apurar os fatos que envolveram a visita dos conselheiros àquela unidade prisional.
Com relação à informação sobre uma suposta morte de detento, citada no relatório apresentado pela Comissão dos direitos Humanos, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informa que ela é improcedente, uma vez que o apenado, identificado por Luís Carlos Nascimento dos Santos, está vivo e apresenta boas condições de saúde. O mesmo foi submetido no dia 31 de agosto a um exame de corpo de delito e não apresenta lesões.
Buscando minimizar a superlotação nas unidades prisionais, o Governo da Paraíba já enviou projetos para o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, no sentido de construir mais duas novas unidades prisionais no Estado.
Governo do Estado da Paraíba
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional”