O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino terá que se apresentar em 24 horas, a partir da intimação, no presídio da Papuda, em Brasília (DF). O petista foi condenado pelo STF no julgamento do mensalão por corrupção ativa.
Genoino está em prisão domiciliar provisória desde novembro de 2013 em razão de problemas de saúde. A decisão de Barbosa foi baseada em laudo elaborado por médicos da UnB (Universidade de Brasília), que diz que o ex-parlamentar apresenta um quadro “clínico plenamente estabilizado” e “aparente ótimo estado geral”. O laudo, resultado de exames realizados no último dia 12, foi encaminhado ao STF na última segunda-feira (28). Para o médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. A conclusão da UnB foi a mesma dos médicos da Câmara, que produziram várias versões de laudos para concluir que o estado do ex-deputado não mereceria ser aposentado por invalidez.
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Genoino teve prisão decretada em novembro último e chegou a ser levado para a penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Joaquim Barbosa, ele passou a cumprir prisão domiciliar temporária. No período em que ficou no presídio, o petista passou mal e foi levado para um hospital particular.
Na decisão proferida hoje, Barbosa afirmou que a nova perícia médica “indica claramente a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto”. “O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar) afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”.
Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto. O Congresso em Foco tentou contato com o advogado dele, Luiz Pacheco, mas ele não foi localizado. A defesa queria que ele ficasse em prisão domiciliar definitivamente. O advogado alega que o ex-deputado tem cardiopatia grave, é paciente idoso e que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer-lhe tratamento médico adequado.
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