O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, é alvo de inquéritos na Justiça pelo descumprimento de determinações que o obrigava a dar continuação aos processos em andamento de demarcação de terras indígenas, algumas em fase final. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Xavier é a indicação que conseguiu se manter no cargo por mais tempo até o momento, mas tem a gestão marcada pela redução, quase a zero da delimitação de terras indígenas em um espaço de dois anos e quatro meses. Esse feito é inédito desde o fim da ditadura militar.
Marcelo Xavier virou réu na Justiça do Pará pelo descumprimento de ordem judicial que o obrigava a dar continuidade a demarcação do território Munduruku. A informação é do jornal O Globo que também levantou dados sobre processos contra o presidente da Fundação. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU) já moveram mais de 40 ações para revogar portarias, rever nomeações e avançar nas demarcações pendentes, que segundo o MPF já somam cerca 832 mil hectares, área equivalente a seis vezes o território do Rio de Janeiro.
A DPU junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediram, em outubro, o afastamento de Xavier do cargo, afirmando que ele “semeia a destruição das estruturas estatais” de proteção aos indígenas. “É inconstitucional nomear alguém que atue contra os interesses do órgão”, afirma João Paulo Dorini, defensor público.
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Na semana passada, três servidores da Funai ligados a ruralistas foram afastados por ação da Justiça Federal do Mato Grosso, que afirmou que não tinham competência técnica para integrar o grupo de trabalho que cuida da demarcação do território Piripkura.
Os advogados da Funai afirmam que as acusações se tratam de “conjecturas” e “ilações” de grupos contrários à “nova política indigenista”. Segundo a defesa do órgão, a nova gestão não é como as anteriores, de cunho “socialistas”, e não trata as questões indígenas com “assistencialismo subserviente e ao paternalismo explícito”, afirma.
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