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Reportagem diz que Ciro Nogueira e Ricardo Barros, além de Arthur Lira (foto abaixo), comandaram esquema de cooptação na janela partidária
Campeão de membros envolvidos na Operação Lava Jato, o Partido Progressista (PP) – que recentemente mudou de nome para Progressistas – usou dinheiro público para estruturar uma operação de cooptação de novos parlamentares, aproveitando-se da janela partidária que se abriu entre 8 de março e 7 de abril (quando deputados podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato). No pacote, recursos do Ministério da Saúde e promessa de mais de R$ 2,5 milhões para a campanha de cada candidato. O esquema de “compra” de políticos foi montado pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), pelo então ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros (PR), e pelo deputado Arthur Lira (AL), ex-presidente da Comissão do Orçamento. A informação consta de reportagem da revista IstoÉ deste fim de semana.
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Com o estratagema, o partido conseguiu chegar ao posto de segunda maior bancada da Câmara, com 54 deputados. Antes, o partido sequer ficava entre as cinco mais numerosas bancadas, e hoje só tem menos membros que o PT. Agora, mesmo MDB, PSDB e DEM ficam atrás do Progressistas em número de representantes. Segundo o texto assinado por Rudolfo Lago e Ary Filgueira, Ciro Nogueira, Ricardo Barros e Arthur Lira armaram a adesão de sete deputados em março, com a abertura da janela partidária. A cooptação se deu com recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) destinados a municípios que são redutos eleitorais dos deputados a serem conquistados.
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“Além dos recursos da Saúde, os parlamentares obtiveram a promessa de receber R$ 2,5 milhões do Fundo Partidário para cada um tocar sua campanha à reeleição este ano”, diz trecho da reportagem, que registra a revolta de parlamentares de outros partidos com a negociata. “É uma política suja, velha e ultrapassada”, disse à revista o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG), comentando o desembarque do deputado Marinaldo Rosendo (PE) rumo ao PP. Ainda segundo a reportagem, Júlio admitiu ter ouvido de deputados que a cooptação foi viabilizada por meio de distribuição de dinheiro público.
[fotografo]Alex Ferreira / Câmara dos Deputados[/fotografo]
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“A forma como o PP conseguiu a façanha de ganhar mais deputados sem obter um único voto a mais nas urnas foi tão agressiva que provocou reações indignadas em outros partidos que perderam parlamentares nesse processo. […] Para fazer a engrenagem do esquema funcionar, no último dia 28 de dezembro, Ricardo Barros editou, ainda na condição de ministro, a Portaria 3.992, que simplificou as normas de repasse do Fundo Nacional de Saúde. Antes, havia seis blocos de repasse dos recursos: custeio, investimentos, prestador, demandas judiciais, obras do PAC e emendas parlamentares. Ricardo Barros reduziu para apenas duas modalidades: custeio e investimentos”, acrescenta a reportagem, passando a descrever o papel de Arthur Lira no esquema.
Cabia ao então presidente da Comissão de Orçamento orientar parlamentares a não pedir recursos do Ministério da Saúde por meio de emendas individuais, mas como emenda de relator, e que todas elas fossem solicitadas na modalidade custeio. “Com dois objetivos: sacadas como emendas de relator, não ficaria nítida a relação da liberação com o nome do parlamentar que pediu o dinheiro. E, como custeio, não haveria necessidade de apresentação de qualquer tipo de projeto mais detalhado para utilização do recurso. Os valores começaram a ser liberados após a mudança de partido em duas categorias na saúde: Atenção Básica e Atenção de Média e Alta Complexidade”, completa o texto.
A matéria informa ainda que “a maquininha de liberação orçamentária” teve aumento significativo justamente em março, quando estava em funcionamento o prazo da janela partidária. “Em janeiro, foram repassados R$ 5,7 bilhões. Em fevereiro, R$ 6,5 bilhões. Em março, o valor saltou para R$ 9,3 bilhões. Em abril, caiu novamente para R$ 5,8 bilhões”, pontua a revista.
Por meio de nota, o Progressistas negou as acusações. Da mesma maneira, a assessoria do hoje deputado Ricardo Barros alega que os recursos de emenda executados coincidem com a liberação anual do orçamento. “Todos os parlamentares foram atendidos com pagamentos de emendas impositivas, independentemente de partido político, visando sempre a melhoria do acesso de serviços à população”, diz trecho da nota.
Veja as respostas dos demais parlamentares citados e leia a íntegra da reportagem