Osvaldo Martins Rizzo*
“Economia é a ciência que explica como as pessoas fazem escolhas, e a sociologia é a que ensina que não há escolhas a serem feitas”.(Bertrand Russell).
Para regrar a vida de seus cidadãos, muitas sociedades primitivas adotavam um contrato social que tinha como princípio basilar o de que, identificada uma ameaça no seu cerne, os líderes celeremente achavam o culpado e instigavam a turba a eliminá-lo sumariamente. Durante a pequena era glacial na Europa, em meados do século XVI, mulheres acusadas de conspirarem com o diabo para causar o esfriamento do clima – que colapsou a agricultura alastrando a fome – foram chamadas de bruxas e cruelmente imoladas em praça pública.
Com sutis ajustes, esse mesmo modelo arcaico segue sendo usado no Brasil por vários formadores de opinião – com lugar cativo na grande mídia – em suas recorrentes intervenções que subestimam a capacidade intelectual do cidadão.
A mais recente incursão desses “analistas” no cotidiano nacional explica que a única causa da atual alta da inflação – que ameaça superar a meta fixada – é o aumento do consumo. De fato, nos últimos anos, a conjuntura permitiu que o brasileiro escolhesse comprar um carro novo ou a casa própria, por exemplo. Enfim, que melhorasse um pouco sua sofrida existência.
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Com a tendência de queda das taxas de juros, a atuante confraria de monetaristas logo identificou a frágil melhoria do padrão de vida do brasileiro como a única causa da carestia e, em uníssono, instigaram a autoridade monetária a aumentar o preço do dinheiro (os juros).
Acatando o postulado neoliberal de que inflação é um fenômeno exclusivamente monetário, os guardiões do real tentam eliminar a ameaça inflacionária subindo os juros que alteia a divida pública; alegra os rentistas e produz desemprego.
Matreiros, nada disseram sobre a imutável estrutura oligopolista da economia brasileira que aborta a competição na maioria dos grandes segmentos formadores de preços, cerceando a livre escolha do consumidor. Até mesmo os devotados defensores do modelo neoliberal reconhecem a livre concorrência como essencial para o bom funcionamento do mercado.
Os diversos cartéis que atuam com desenvoltura no Brasil sabem que o que derruba preços é mais oferta. Subir juros para reprimir a demanda só adia o problema. Certos que a autoridade pública cedeu ao dogma de que o mercado é perfeito e auto-regulável, através de diversos conluios, os setores oligopolizados impõem altas de preços aos consumidores descasadas da variação de custos. Isso também gera inflação.
Adeptos do modelo de Eichner, adotam a prática antimercado de neutralizar eventual queda de vendas com a alta proporcional no preço final do produto, mantendo a rentabilidade a valores correntes.
Livres da concorrência das importações, esses agentes de oferta usufruem as maiores margens de lucro de todas as cadeias produtivas. Ao repartirem o mercado, os membros dos oligopólios são levados a, freqüentemente, serem denunciados em processos de formação de cartel pelos órgãos oficiais de defesa da livre concorrência.
Com a promulgação da Lei nº 11.482 ficou permitida a celebração de acordos para suspender as investigações sobre práticas oligopolistas. Noutras palavras, o empresário indiciado escapa da condenação apenas prometendo que deixará de subir os preços combinados com seus comparsas para surrupiar o bolso do consumidor desprotegido como fazia até ser pego em flagrante delito.
O desmonte do cartel paulista da pedra britada apressou os legisladores a saírem em socorro do empresariado. Fraudador da livre concorrência, esse oligopólio controla a maioria do mercado e infla o preço final das habitações, sendo formado por empresas ligadas a grandes grupos econômicos nacionais e corporações multinacionais líderes mundiais do setor de fabricação de materiais de construção.
Artigo publicado em 09/07/2008. Última atualização em 12/08/2008.
*Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro e ex-conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).