“Por que não o caju ou o caldo de cana?”, questiona relator

A proposta que declara o suco de laranja como bebida oficial nas recepções, eventos e festas promovidas pelo governo brasileiro chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara, em maio de 2003. Em agosto, do mesmo ano, o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) assumiu a relatoria da matéria. Procurado pela reportagem, Sigmaringa diz que tem encontrado dificuldade para apresentar o seu parecer à proposta do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

“Parece simples, mas não é. É um projeto estranho. Eu estou analisando os princípios constitucionais, como da liberdade e da livre iniciativa. Por que eu vou privilegiar com uma lei os produtores de laranja? Eu tenho que examinar isso melhor. Eu gosto de suco de laranja, mas como posso obrigar o governo a instituir o suco de laranja como bebida oficial? Por que não o caju, o caldo de cana, a uva, a manga ou o abacaxi?”, questiona o deputado, vice-líder do governo na Câmara.

A demora na apresentação do parecer tem irritado o autor do projeto. “As minhas relatorias não ficam mais de 30 dias no meu gabinete. Outro dia fiz uma cobrança nesse sentido. Têm alguns deputados que deixam o projeto dormir em suas gavetas. Nós não podemos permitir que isso continue acontecendo no Congresso Nacional”, critica Marquezelli.

Informado sobre a pressa do petebista em ver a análise da proposta, Sigmaringa adiantou ao Congresso em Foco que dará o seu parecer sobre a matéria logo após o recesso parlamentar, em agosto. “Já que estão pressionando tanto…”, diz o petista. Já o Projeto de Lei 2025/03, que inclui o suco na merenda escolar, não tem previsão para ser votado. A proposta tramita com outras 12 proposições que pretendem mudar o cardápio dos estudantes brasileiros na escola.