Por emendas, oposição obstrui sessão da Câmara

Os partidos de oposição ao governo de Dilma Rousseff decidiram obstruir a pauta de votações a partir desta terça-feira (3) pela baixa execução de emendas parlamentares. Levantamento feito pela assessoria do PSDB mostra que, desde o início do ano, o governo só empenhou (reservou o recurso para futura liberação) R$ 1,3 milhão de emendas ao orçamento feitas por parlamentares das quatro legendas oposicionistas.

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Apesar de ter feito o levantamento, a partir de dados do Orçamento Geral da União (OGU), os tucanos justificam a obstrução de hoje ao prazo da medida provisória em pauta. A MP 566/12 concede crédito extraordinário de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem às vítimas da seca no Nordeste, que atinge cerca de 1 mil municípios.

A MP 566/12 só caduca em 5 de setembro. “A verdade é que estamos cansados de ver medidas provisórias aprovadas que não são implementadas”, disse o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP). Para ele, o Parlamento dá sua contribuição, mas o governo não implanta os projetos. “Por que toda a pressa de aprovar, presidenta Dilma? Faça o dever de casa. Faça a gestão do país”, disparou.

O discurso do tucano contrasta com o levantamento feito pela assessoria do seu próprio partido. De acordo com a liderança do PSDB, a “discrepância na execução das programações orçamentárias originas por emendas parlamentares seguindo a orientação partidária conforme seu alinhamento com o governo central tem provocado uma grande ineficiência na alocação dos recursos públicos”.

A assessoria tucana afirma que, no mesmo período de 2012, foi liberado um total de R$ 257, 3 milhões em emendas de parlamentares governistas. “O fato é que o parlamentar da Oposição recebe um terço do que é liberado para os parlamentares da base do governo”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Segundo o demista, o governo decidiu liberar R$ 4,5 milhões para cada parlamentar da base até 7 de julho. A oposição terá R$ 1,5 milhão.

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“Como o próprio DEM falou sobre isso, deputados da situação também se sentiram contemplados pelo pleito da oposição”, disse o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ). Apesar de o partido também estar na oposição e ter baixa execução de emendas, ele criticou a manobra feita por DEM, PPS e PSDB. Para ele, a postura reflete a deterioração da política. “Aí, fica essa paralisia, com matérias importantes a serem votadas”, afirmou.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), também criticou os oposicionistas. Para ele, a manobra de obstrução também é reflexo do processo eleitoral que se aproxima. Em outubro, os brasileiros vão escolher seus vereadores e prefeitos. “Nós do PT não precisamos de liberação de emendas para votar. Nós votamos porque nós acreditamos neste governo. A oposição está com uma certa dificuldade”, disse.

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