Demóstenes reclamou: inversão de pauta para privilegiar a DRU teria quebrado acordo de líderes - Geraldo Magela/Senado
Após aprovar requerimento que pedia a inversão de pauta do plenário, a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 passou a ser o primeiro item da pauta do plenário, hoje (6). Com isso, os senadores puderam realizar a primeira sessão de discussão da proposta, de um total de cinco sessões. Em seguida, o projeto do novo Código Florestal começou a ser analisado.
Antes da inversão, o primeiro item da pauta era o projeto que regulamenta a Emenda 29, que destina 10% dos recursos federais para a área da saúde. O requerimento de inversão foi aprovado por 55 votos a 19, e apenas uma abstenção. A oposição faz questão de votar a matéria como condição para desobstruir a votação da DRU. A DRU perde a validade em 31 de dezembro deste ano caso não seja renovada até lá, e é considerada pelo governo como prioridade. Apesar da pressão feita pela oposição, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou hoje (6) que a base governista retirará o requerimento de urgência da Emenda 29.
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A inversão de pauta foi uma estratégia para garantir a votação do Código Florestal, cuja data foi acordada pelos líderes da Casa na semana passada. O líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE) ainda não apresentou seu relatório sobre a regulamentação da Emenda 29. Na quarta-feira (30) passada, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP) chegou a tentar adiantar a tramitação da proposta, mas o relator alegou que ainda não tinha finalizado seu parecer. Sarney deu então, 24 horas a Humberto Costa, prazo que não foi cumprido.
Líderes da oposição reclamaram no plenário da manobra da base governista.O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou, inclusive, a apresentar uma questão de ordem, com base no Regimento Internto, em que argumentava que a Emenda 29 deveria ter preferência na pauta do dia, pois sua discussão já teria sido iniciada na sessão anterior. No entanto, Sarney afirmou que a matéria não estava “devidamente instruída”, e portanto, não teria sido iniciada. Demóstenes então, acusou Jucá e a Mesa de terem descumprido um acordo de líderes que estabelecia a votação da regulamentação da Emenda 29. Sarney, lembrou ao democrata que o acordo para o dia de hoje era a votação do Código Florestal.
Jucá defende que a votação da regulamentação da Emenda 29 seja votado somente no ano que vem. Não temos condições de colocar R$ 35 bilhões na saúde agora. É mais sensato deixar a regulamentação para 2012”, afirmou hoje pela manhã. A motivação seria o risco de infidelidade na própria base governista, já que alguns senadores defendem a aprovação do texto.