A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a liminar de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e do cargo de presidente da Câmara foi o tema da sessão de debates do Plenário desta quinta-feira (5). A deliberação do ministro Teori Zavascki, divulgada nesta manhã, foi confirmada há pouco pelo tribunal.
Parlamentares do PT, Psol e PCdoB foram os que mais celebraram a decisão. Para a deputada Moema Gramacho (PT-BA), o afastamento deveria ter sido decretado há mais tempo, mas ainda há o que comemorar. “Nós estamos aqui satisfeitos em ver que começa a se fazer justiça e que Eduardo Cunha, que utilizou o tempo inteiro a Presidência da Câmara para o seu benefício, hoje não está mais presidindo esta Casa, ainda que sob efeito liminar”, afirmou.
A deputada do PT também fez críticas ao PSDB que, na sua avalição, passou a apoiar Eduardo Cunha em prol do impeachment da presidente Dilma Rousseff. As afirmações foram questionadas pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Ele disse que assinou um pedido feito à Procuradoria-Geral da República para afastar Cunha do mandato.
“Nós não vamos tratar o Cunha como herói porque ele colocou o que era obrigação dele em votação, que era o impeachment. Cunha haverá de responder na Justiça usando o seu livre direito de defesa, mas nós do PSDB não faremos a sua defesa, como vocês fazem de tantos criminosos. Portanto, essa é a diferença entre o PSDB e o PT”, rebateu Sávio.
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Embate entre os poderes
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Cunha do mandato. Para ele, o Judiciário invadiu prerrogativas do Legislativo. “Essa decisão não coopera com o fortalecimento da institucionalidade e considero que houve invasão de um Poder sobre outro”, afirmou.
PublicidadePerondi leu uma nota assinada por partidos, entre ele o PMDB, que condena a decisão de Teori Zavascki. “É violação do mandato eletivo sem a devida guarida constitucional, por se tratar de decisão exclusiva da Câmara dos Deputados”, diz a nota sobre o afastamento de Cunha do mandato eletivo.
Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a decisão do STF só reforça a necessidade de novas eleições. Isso porque o pedido de afastamento de Cunha leva em conta a impossibilidade de ele exercer o comando do País nas eventuais ausências do vice-presidente Michel Temer – caso Dilma seja afastada.
“Caiu o presidente Cunha. Mas é preciso também que haja uma mudança mais profunda: nem Dilma, nem Temer, nem Cunha. Nós queremos novas eleições para este País, e isso é possível”, opinou.