Pior que o soneto

A proposta de se limitar a uma única vez a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, por uma emenda paralela, pode até não surtir efeito, mas revela o descontentamento generalizado dos parlamentares com o texto que deverá ser votado pelos deputados ainda este ano.

A resistência permeia os partidos, dificulta a costura de um acordo político para superar os prazos regimentais previstos e ameaça reduzir o número de votos favoráveis dados à PEC 101/03 em maio.

“Se o substitutivo (derrubado pelo Plenário) era ruim, a proposta original é péssima”, resume o clima de descontentamento o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), vice-líder do partido. Professor de Direito Constitucional, ele foi um dos sete petistas que votaram contra a proposição que beneficia o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Na avaliação de Cardozo, a proposta de reeleição é casuística e nociva para os trabalhos legislativos. “Será um estrago não só no âmbito federal. Por simetria, a reeleição por indefinidas vezes, como está na proposta original, vai se repetir nos estados e nos municípios. É um absurdo que, para beneficiar pessoas casuisticamente, abra-se a possibilidade de fortalecer as oligarquias neste país”, denuncia.

Para o vice-líder petista, não há acordo capaz de permitir que a emenda paralela seja promulgada até 31 de janeiro, junto com o texto principal. Com isso, a limitação só valeria a partir de 2007. “Ninguém terá segurança de que a PEC paralela será mesmo votada”, afirma. A demora na conclusão das reformas tributária e da Previdência reforçam o argumento do vice-líder do PT.

Os funcionários públicos aguardam há dez meses a tramitação da emenda paralela que garante, entre outras coisas, regras de transição e a paridade entre os inativos e os servidores da ativa. Os prefeitos também esperam pela conclusão da proposta que lhes garante aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cardozo prevê o aumento do voto contrário dos petistas, caso a proposta original seja resgatada. “Se a bancada seguir a sua linha histórica, vai fechar questão contra”, avalia. Com 78 votos favoráveis, o PT foi o partido que mais se empenhou na reeleição, seguido de perto pelo PFL.

Outros seis petistas votaram contra o substitutivo da PEC 101/03 na Câmara: Chico Alencar (RJ), Henrique Fontana (RS), Ivan Valente (SP), Paulo Delgado (MG), Nazareno Fonteles (PI) e Walter Pinheiro (BA).