Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi indiciado pela Polícia Federal por omissão no combate à insegurança na região amazônica.
A negligência de Xavier, que assumiu o cargo em 2019 durante o governo Bolsonaro e foi exonerado em dezembro de 2023, foi apontada como uma das principais causas do homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em 5 de junho de 2022. O coordenador-geral de Monitoramento Territorial, Alcir Amaral Teixeira, também foi indiciado, uma vez que era substituto de Xavier na Funai.
Conforme a PF, desde a morte do servidor da Funai, Maxciel dos Santos, parceiro de Bruno que atuava localmente no Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do país, e de ataques a tiros contra bases de servidores, o ex-presidente da Fundação foi devidamente avisado seguidas vezes sobre as condições de violência que culminaram na morte da dupla que trabalhava no oeste do estado do Amazonas.
“É uma resposta à sociedade brasileira e principalmente à família que busca do estado brasileiro justiça no caso. A Funai é uma instituição que tem uma missão institucional de garantir os direitos dos povos indígenas e não se deve confundir sua finalidade com atuação de uma pessoa física”, declarou a atual presidente da Funai, Joenia Wapichana, ao Congresso em Foco.
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Colapso da Funai
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) ainda acrescentou diversos crimes cometidos por Marcelo Xavier: como a criação de obstáculos à demarcação e proteção de terras indígenas, atuação para liberação desses territórios à exploração privada, alterações legais internas inconstitucionais feitas com o propósito de restringir as garantias dos povos indígenas, perseguição e assédio aos servidores.
Publicidade“Em suma, atuou para conduzir a Fundação ao colapso, gerar insegurança jurídica e, portanto, conflitos, nas terras indígenas, além de ter deixado sem providências as denúncias sobre riscos pessoais envolvendo os trabalhadores da instituição”, concluiu o sindicato.
Fundação Anti-indígena
Segundo Fernando Viana, presidente da Indigenistas Associados (INA), uma das organizações de servidores que se reuniram para denunciar a gestão de Xavier à frente da Funai por meio de um dossiê chamado “Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, publicado em junho de 2022, Jair Bolsonaro e Marcelo Xavier operavam algo sem precedentes no Brasil. “Reunimos informações por três anos para provar que Xavier estava disposto a atuar contra indígenas de dentro da Funai.”
“Esperamos que seja a justiça cumpra o seu papel, a partir da conclusão desse inquérito”, disse, em nota, a senadora Eliziane Gama, coordenadora da Frente Parlamentar Mista Ambientalista e vice-presidente da Comissão Externa que acompanha a situação do Povo Yanomami.
O Ministério Público Federal agora analisa se há fundamento para apresentação de denúncia na Justiça e então acusar formalmente o suspeito. Uma vez que a denúncia é aceita pela Justiça, Marcelo se torna réu e precisa responder judicialmente pelas acusações.