O Google e o Ministério Público Federal assinaram há pouco um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de agilizar a liberação de informações contidas em 18.330 álbuns do site de relacionamentos Orkut (de propriedade do Google) que conteriam material de pedofilia. O termo foi assinado durante audiência da CPI da Pedofilia.
Além disso, o diretor-presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e o presidente da SaferNet (associação civil de projetos sociais relacionados ao combate da pedofilia na internet no Brasil), Thiago Tavares de Oliveira, assinaram acordo de cooperação técnica para agilizar as medidas contra a divulgação de material pedófilo por meio do Orkut.
Segundo o acordo, o Google se compromete a disponibilizar um processo online que permitirá à SaferNet enviar até 500 endereços do Orkut denunciados por conter material pedófilo.
“Cerca de 400 denúncias de crimes praticados contra os Direitos Humanos por meio do Orkut são enviadas, diariamente, pela SaferNet Brasil para o Ministério Público Federal de São Paulo. Até então, não era possível verificar o conteúdo da maioria das páginas denunciadas, uma vez que este acesso é exclusivo do provedor, no caso a Google”, afirma nota divulgada ontem pela SaferNet.
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O presidente do colegiado, senador Magno Malta (PR-ES), comemorou as assinaturas: “Hoje é um dia de vitória das crianças brasileiras, da sociedade brasileira, e um dia de derrota de pedófilos”. Já o relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), classificou as assinaturas como um "momento de triunfo". (Rodolfo Torres)